Os Estados Unidos preparam-se para colocar ao dispor das Filipinas aeronaves de patrulha marítima Beechcraft King Air, no âmbito de um novo entendimento de cooperação em matéria de segurança. A medida, coordenada entre o Pentágono e a Guarda Costeira das Filipinas (PCG), pretende aumentar a capacidade de vigilância, bem como as missões de busca e salvamento, em águas consideradas estratégicas tanto para Manila como para Washington.
Acordo DOD–PCG e financiamento via Financiamento Militar Estrangeiro (FMF)
O Departamento de Defesa dos EUA (DOD) e a Guarda Costeira das Filipinas (PCG) oficializaram a transferência de três aeronaves turbo-hélice Beechcraft King Air numa cerimónia conduzida pelo Comandante da PCG, Almirante Ronnie Gil Gavan, e pelo Secretário-adjunto de Defesa para os Assuntos de Segurança do Indo-Pacífico, John Noh. A compra será suportada pelo programa de Financiamento Militar Estrangeiro (FMF), embora nem o valor do contrato nem a variante exacta do aparelho tenham sido divulgados.
Segundo a PCG, estas aeronaves representam um salto relevante na modernização, permitindo melhorar o conhecimento da situação marítima e reforçar a eficácia das operações de busca e salvamento.
“O encontro reforçou a dimensão de cooperação entre as guardas costeiras dos EUA e das Filipinas e o compromisso partilhado com um Indo-Pacífico livre, aberto e seguro”, indicou a Guarda Costeira das Filipinas no seu comunicado oficial.
No mesmo encontro, as duas partes analisaram ainda o apoio dos EUA ao processo de modernização da PCG, incluindo actividades em curso de conhecimento da situação marítima no Mar das Filipinas Ocidental, além de outras funções essenciais desempenhadas pela instituição.
Mar da China Meridional: escalada de incidentes e disputa na Zona Económica Exclusiva filipina
A chegada dos Beechcraft King Air surge num período de maior tensão no Mar da China Meridional, onde Pequim e Manila mantêm divergências sobre vários acidentes geográficos marítimos situados dentro da Zona Económica Exclusiva das Filipinas. Nos últimos meses, navios da guarda costeira chinesa têm operado a curta distância de embarcações filipinas, ao mesmo tempo que Washington intensificou a assistência ao seu aliado no Sudeste Asiático através de equipamento, formação e apoio de manutenção, com o objectivo de sustentar missões de vigilância e presença.
Este reforço aéreo também tende a aumentar a capacidade de registo e acompanhamento de incidentes, contribuindo para uma melhor coordenação entre meios no mar e em terra e para uma resposta mais rápida em situações de risco, em especial em áreas disputadas.
Reforço da aviação da PCG e lições recentes em busca e salvamento
As três aeronaves irão complementar uma frota aérea limitada da Guarda Costeira das Filipinas, que actualmente opera dois Britten-Norman BN-2A-21 Islander, um Cessna 208B Grand Caravan e dois helicópteros Airbus H145. A decisão é igualmente influenciada por ocorrências recentes que sublinharam a necessidade de optimizar as capacidades de busca e salvamento, como o naufrágio do ferry MV Trisha Kerstin 3 ao largo da província de Basilan e o incidente com o MV Devon Bay no Mar das Filipinas Ocidental.
A introdução de novas plataformas aéreas poderá reduzir tempos de detecção e localização, melhorar a coordenação com embarcações de superfície e aumentar a disponibilidade de meios em operações prolongadas, sobretudo em condições meteorológicas adversas.
Outros meios navais dos EUA: patrulhas Marine Protector, transferências e hipóteses Reliance
Em paralelo com a entrega das aeronaves, os EUA têm disponibilizado às Filipinas outros recursos navais. Entre estes contam-se lanchas de patrulha da classe Marine Protector de 87 pés (cerca de 26,5 m) provenientes da Guarda Costeira dos EUA (USCG), bem como embarcações transferidas ao abrigo de programas de excedentes de defesa.
A Marinha Filipina já tinha recebido lanchas de patrulha da classe Hamilton e unidades costeiras da classe Cyclone, retiradas do serviço norte-americano, enquanto Manila avalia a eventual aquisição de lanchas de patrulha de maior dimensão, incluindo as da classe Reliance.
Apoio do Japão com Assistência Oficial de Segurança (OSA) e reforço do rastreio costeiro
A cooperação em segurança marítima conta também com o Japão, que doou cinco sistemas de radar costeiro no âmbito do programa de Assistência Oficial de Segurança (OSA) para o ano fiscal de 2023. Estes sensores deverão alargar a cobertura de detecção e elevar a qualidade do acompanhamento em tempo real em áreas contestadas, num cenário de competição estratégica crescente no Mar da China Meridional.
Com a combinação de radares costeiros e novas aeronaves, as Filipinas ficam em posição de melhorar a integração de dados e a partilha de informação operacional, o que pode traduzir-se numa imagem marítima mais completa e numa gestão mais eficaz de incidentes.
Sustentação, treino e interoperabilidade
Para além da entrega dos aparelhos, a eficácia do reforço dependerá de factores como a formação de tripulações, a disponibilidade de peças, a manutenção programada e a interoperabilidade com os sistemas de comando e controlo existentes. A continuidade do apoio técnico e logístico é, por isso, determinante para assegurar taxas de prontidão elevadas e uma presença aérea consistente em áreas sensíveis.
Relevância para missões humanitárias e resposta a desastres
Embora a prioridade imediata seja a vigilância e a presença no mar, o aumento de meios aéreos pode igualmente beneficiar operações de resposta a catástrofes e assistência humanitária, frequentes no arquipélago filipino. Em situações de tempestades, acidentes marítimos ou evacuações médicas, aeronaves com boa autonomia e capacidade de reconhecimento contribuem para localizar vítimas, orientar meios navais e apoiar a coordenação interagências.
Imagem de capa cortesia do Instituto Naval dos EUA.
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