UE pode cortar apoios a elétricos que não tenham 70% de peças europeias

Para poderem aceder a apoios estatais da União Europeia (UE), os construtores automóveis que recorram a incentivos destinados a veículos elétricos, mas também híbridos e a pilha de combustível, poderão vir a ter de cumprir novas exigências. Entre as propostas em cima da mesa está a definição de uma quota mínima de peças europeias nestes veículos, deixando, pelo menos por agora, as baterias fora deste cálculo.

A informação foi avançada pelo Financial Times e deverá ser incorporada no Industrial Accelerator Act, com o objetivo de blindar a indústria europeia face à forte pressão competitiva da China e de salvaguardar uma das principais bases industriais da UE, estimada em 2,6 biliões de euros.

O Industrial Accelerator Act - proposta legislativa pensada para acelerar a descarbonização das indústrias europeias - deverá ser apresentado oficialmente pela Comissão Europeia a 25 de fevereiro. Numa primeira fase, a divulgação estava marcada para 10 de dezembro, mas acabou por ser adiada em duas ocasiões.

Se a medida avançar nos termos discutidos, passará a abranger veículos elétricos, híbridos e automóveis a pilha de combustível. Apesar de a exigência de produção de baterias dentro da UE não constar, outros elementos associados às baterias deverão ter fabrico local. A fasquia de 70% continua, contudo, a ser provisória e poderá sofrer alterações na versão final do documento. Até ao momento, a Comissão Europeia não fez comentários oficiais sobre esta possibilidade.

Além do efeito industrial, uma quota mínima desta natureza poderá alterar a forma como os fabricantes planeiam plataformas, contratos e calendários de fornecimento. Na prática, será crucial perceber como se apura a origem das componentes (por valor, por peso ou por categoria), que documentação será exigida e de que modo a fiscalização será aplicada para evitar interpretações divergentes entre países.

Quota mínima de peças europeias: reação dos construtores e dos fornecedores

A proposta tem alimentado discussão entre fornecedores e construtores. Do lado dos fornecedores, há quem defenda regras mais rígidas que garantam uma percentagem elevada de componentes europeus, apontando fragilidades estruturais no modelo atual.

Entre os fabricantes, as posições não são unânimes. A Volkswagen e a Stellantis mostram-se favoráveis a um esquema “Fabricado na Europa” que premie a compra de componentes produzidos localmente, enquanto a BMW chama a atenção para o aumento de custos e para a burocracia adicional que esta obrigação poderá trazer.

Alguns construtores sugerem ainda que, para cumprir a quota, possam ser aceites peças compradas fora da UE, em mercados como a Turquia ou o Reino Unido. E, fora da Europa, em países como o Japão, por exemplo.

Esta abertura teria como objetivo alargar o leque de mercados elegíveis, permitindo aos construtores manter o maior número possível de fornecedores em carteira. A intenção passa por reduzir o risco de uma inflação de preços em componentes locais e, por arrasto, travar uma queda mais rápida das margens de produção.

Em paralelo, permanece a dúvida sobre o ritmo de implementação e eventuais períodos de transição. Se os prazos forem apertados, a adaptação poderá exigir renegociação de contratos e reconfiguração de linhas de montagem; se forem mais longos, os fabricantes ganham tempo para reforçar a cadeia de abastecimento europeia sem ruturas nem impactos abruptos nos custos.