Na semana de 16 de março, é antecipada uma nova subida expressiva no preço dos combustíveis, na ordem dos 10 cêntimos por litro, tanto para o gasóleo simples como para a gasolina simples.
Perante este cenário, o Governo comunicou uma nova redução do desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). De acordo com a nota divulgada, o total do desconto fiscal sobre o ISP - e a consequente incidência do IVA - deverá fixar-se em 1,8 cêntimos no gasóleo simples e 3,3 cêntimos na gasolina simples.
Se estas estimativas se confirmarem, o preço médio do gasóleo simples deverá situar-se nos 1,919 €/l (antes 1,937 €/l), enquanto a gasolina simples poderá avançar para cerca de 1,847 €/l (antes 1,88 €/l).
Convém lembrar que, na semana atual, o desconto extraordinário - de 4,3 cêntimos por litro (já com o IVA incluído) - foi aplicado apenas ao gasóleo simples. Este foi o único combustível a registar uma subida superior a 10 cêntimos por litro, condição indicada pelo Governo para ativar esse mecanismo.
Desconto cumulativo no ISP e impacto no preço dos combustíveis
Conforme explicado por Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, o mecanismo de desconto passa a operar de forma cumulativa face ao preço de referência registado a 6 de março.
Deste modo, somando aos valores já considerados na semana anterior, estima-se um total de 6,1 cêntimos por litro de desconto no gasóleo simples e 3,3 cêntimos por litro na gasolina simples. Estes montantes serão abatidos aos aumentos previstos acumulados nas duas semanas - aproximadamente 30 cêntimos no gasóleo simples e 17 cêntimos na gasolina simples.
Portugal mantém um desconto fiscal sobre o ISP desde 2022, criado para mitigar o impacto da escalada dos preços após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Desde então, este instrumento tem reduzido parcialmente a carga fiscal na gasolina e no gasóleo, sendo ajustado ao longo do tempo em função da evolução das cotações e dos preços finais.
Quanto à posição da Comissão Europeia sobre este desconto extraordinário, o ministro referiu que o Governo já deu “conhecimento à Comissão” e que considera improvável existir qualquer “objeção” a uma medida apresentada como extraordinária e temporária.
Além das medidas fiscais, é importante ter presente que o preço final pago pelo consumidor pode variar de forma relevante consoante a marca, a localização e a política comercial de cada posto. Mesmo com valores médios nacionais em alta, diferenças de alguns cêntimos por litro entre concelhos (ou entre postos na mesma zona) continuam a ser comuns.
Para quem depende do automóvel diariamente, a gestão do abastecimento pode ajudar a reduzir custos: acompanhar os preços praticados localmente, evitar abastecimentos em locais tipicamente mais caros (por exemplo, em eixos de grande tráfego) e planear o consumo ganha ainda mais relevância em semanas de volatilidade.
O que está em causa?
A subida do preço dos combustíveis em Portugal e no resto da Europa está diretamente associada ao agravamento da tensão no Médio Oriente, que levou ao encerramento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Estima-se que cerca de 20% do comércio mundial de crude atravesse este corredor estratégico.
O efeito sentiu-se de imediato nos mercados: o Brent, referência para a Europa, terá passado de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva para valores em torno dos 100 dólares à data de publicação, patamar que, segundo a mesma informação, já foi ultrapassado por várias vezes ao longo desta semana.
O conflito começou há duas semanas, quando Israel e os EUA realizaram ataques contra o Irão, justificando a operação com a necessidade de neutralizar ameaças iminentes. Em resposta, Teerão atingiu bases norte-americanas e alvos israelitas na região com mísseis e drones, aumentando a instabilidade no terreno.
Até ao momento, não há sinais concretos de cessar-fogo. O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a ofensiva continuará “o tempo que for necessário”, apontando para um cenário de prolongamento do conflito por várias semanas.
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