OE2026 e o “bónus” no ISP: o que pode acontecer ao preço dos combustíveis em Portugal

O Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) já foi aprovado e, para já, não está anunciada qualquer mexida no preço dos combustíveis. Ainda assim, a estabilidade não é assegurada.

Uma das principais razões para essa incerteza é a pressão de Bruxelas para que Portugal termine com o “bónus” no ISP, em vigor desde 2022 - uma medida cujo fim pode traduzir-se num agravamento de cerca de 10% no custo da gasolina e do gasóleo.

O que está em causa no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), segundo a ERSE

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recorda que, desde a implementação destas medidas, o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), aplicado desde 2022, tem implicado um alívio de 13,2 cêntimos por litro na gasolina e de 11,7 cêntimos por litro no gasóleo.

Se este desconto for retirado, esses montantes passam a ser novamente cobrados de forma imediata, acrescendo ainda o IVA, calculado sobre o preço final pago pelo consumidor.

Impacto estimado no preço dos combustíveis: gasolina e gasóleo podem subir perto de 10%

Na prática, o preço do litro da gasolina poderá chegar aos 1,880 €/l, o que corresponde a uma subida de 9,5%. Já o gasóleo poderá atingir os 1,710 €/l, isto é, mais 9,2%.

Para quem conduz, este cenário significaria que um depósito de 50 litros ficaria aproximadamente oito euros mais caro. Contas feitas, abastecer um automóvel a gasolina poderia aproximar-se dos 94 €, enquanto num carro a gasóleo o valor poderia rondar os 85 €.

Decisão do Governo português e o que pode mudar em 2026

A palavra final pertence agora ao Governo português. Se Lisboa optar por seguir a recomendação europeia, o alívio fiscal que entrou em vigor em 2022 poderá estar perto de terminar - e 2026 pode assinalar o regresso a um preço dos combustíveis substancialmente mais elevado.

Mesmo que a orientação seja no sentido de encerrar o “bónus” no ISP, o momento exacto e o modelo de implementação serão determinantes para o impacto no dia-a-dia: uma reposição imediata traduz-se num aumento mais abrupto, enquanto uma transição faseada poderia suavizar o efeito no orçamento das famílias.

Perante este risco, muitos consumidores poderão ter de ajustar hábitos e planeamento: acompanhar a evolução dos preços, optimizar deslocações e procurar soluções de eficiência (como manutenção do veículo e condução mais económica) pode ajudar a reduzir a exposição a subidas, caso o ISP volte aos níveis anteriores com a carga adicional do IVA.