IPTV: Canal+ vence, 43 sites piratas populares foram bloqueados em França.

Hélder Miguel Martins • April 16, 2026 02:45

A estação televisiva codificada acaba de somar várias vitórias em tribunal em França.

Decisões judiciais recentes vieram reforçar a posição da Canal+ na sua ofensiva contra o piratage no território francês. Tal como assinalou o advogado Alexandre Archambault, conhecido pelos temas ligados ao digital, e conforme noticiado pela Numerama, os acórdãos em causa incidem sobre a Cloudflare, empresa que disponibiliza serviços de CDN (rede de distribuição de conteúdos), DNS (resolução de nomes de domínio) e ferramentas de proxy inverso.

Canal+ e Cloudflare: decisões em tribunal no combate ao piratage e ao IPTV

Nos processos agora conhecidos, o Tribunal Judicial de Paris optou por salvaguardar os direitos de transmissão desportiva detidos pela Canal+ em três competições: a Liga dos Campeões de futebol, a Premier League inglesa e o Top 14 de râguebi.

Estas decisões inserem-se numa estratégia mais ampla de responsabilização de intermediários técnicos quando estes são utilizados como peça-chave para chegar a conteúdos ilegais, sobretudo em ecossistemas de IPTV e de portais de streaming que se replicam rapidamente.

Como funciona o blocage por DNS em França (e porque é tão usado para contornar)

Na prática, o blocage de sites em França costuma operar através de um resolutor DNS configurado pelo fornecedor de acesso à Internet (ISP). Quando um utilizador tenta abrir um domínio bloqueado, a resolução falha e o acesso é interrompido de imediato.

No entanto, muitos internautas recorrem a VPN (que já foram alvo de várias decisões judiciais anteriores) ou alteram os DNS nos seus equipamentos para contornar o bloqueio imposto pelo ISP. É um procedimento simples, pouco “técnico”, e tornou-se comum entre utilizadores que procuram evitar as restrições.

Importa ainda notar que estas vias de contorno não eliminam riscos: serviços de IPTV ilegais e sites espelho podem expor o utilizador a fraudes, recolha abusiva de dados, publicidade maliciosa e até malware, além de alimentarem redes que lucram com a violação de direitos.

As objecções da Cloudflare

De acordo com a cobertura do caso, a Cloudflare defendeu-se em tribunal argumentando que as ordens de bloqueio são demasiado complexas e dispendiosas de executar e que, mesmo sendo aplicadas, não seriam suficientemente dissuasoras - os utilizadores poderiam simplesmente migrar para concorrentes ou adoptar outros métodos de contorno.

O tribunal não acolheu esta linha de defesa. Na sua apreciação, a Cloudflare é utilizada como um “ponte que permite o acesso aos sites em litígio”, pelo que teria capacidade para reduzir - e, em certa medida, impedir - a lesão dos direitos de transmissão da Canal+.

Tal como já tinha sucedido noutros processos, a ordem de bloqueio tem natureza dinâmica. Ou seja, a Canal+ poderá solicitar à Arcom (Autorité de régulation de la communication audiovisuelle et numérique, a entidade reguladora francesa) que actualize o bloqueio à medida que surgem novos endereços e sites espelho, frequentemente criados para contornar decisões anteriores.

IPTV: Canal+ vence, 43 sites piratas populares foram bloqueados em França.

Canal+ e Cloudflare: decisões em tribunal no combate ao piratage e ao IPTV

Como funciona o blocage por DNS em França (e porque é tão usado para contornar)

As objecções da Cloudflare

Lista de 43 sites e serviços IPTV mencionados nas decisões

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