O regresso dos incentivos à compra de veículos elétricos já tem calendário fechado. Depois de ter sido avançada, na semana passada, a intenção do Governo em reforçar estes apoios, confirma-se agora que as candidaturas voltam a abrir ainda esta semana.
A notícia é divulgada pelo Jornal de Negócios, com base em declarações de Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, e num despacho de reprogramação de verbas do Fundo Ambiental. Em causa está a reutilização de 9,6 milhões de euros que ficaram por executar na primeira fase do programa, lançada no final de março.
Fundo Ambiental reprograma verbas e reativa os “cheques” da mobilidade elétrica
O novo aviso serve para repor em funcionamento os chamados “cheques” para a mobilidade elétrica, recorrendo exclusivamente ao montante que não foi aplicado. Em vez de adiar toda a verba para um programa novo apenas em 2026, o Executivo decidiu antecipar a sua utilização.
Em declarações ao Negócios, Maria da Graça Carvalho indicou que a meta passa por lançar, no próximo ano, um novo aviso com 20 milhões de euros. Ainda assim, foi tomada a opção de avançar já com a reabertura das candidaturas, aproveitando o valor que permaneceu disponível em 2025.
O despacho do Fundo Ambiental aponta para a publicação de um novo “aviso para a aquisição de veículos elétricos para substituir veículos com motor de combustão interna por veículos de baixas emissões”. De acordo com o Negócios, esse aviso deverá ser publicado nos próximos dias.
O que aconteceu na primeira fase do programa
Na fase inicial, que começou a 31 de março, o programa disponibilizava mais de 13,5 milhões de euros em incentivos para a compra de elétricos, incluindo uma verba transitada de 2024. Embora o aviso tenha esgotado rapidamente, verificou-se mais tarde que uma parte relevante dos incentivos aprovados acabou por não ser utilizada.
A ministra enquadra esta reorientação com a intenção de “garantir prioridade aos projetos com real possibilidade de execução até ao final do ano” e de concentrar os apoios nos mecanismos com maior procura efetiva.
Automóveis elétricos no centro dos incentivos à compra de veículos elétricos
Tudo aponta para que o novo aviso mantenha, em grande medida, as regras já aplicadas. Na prática, isto significa que a fatia principal da dotação deverá continuar a ser canalizada para a compra de automóveis 100% elétricos.
No programa anterior, para pessoas singulares, estavam previstos 1425 incentivos de 4000 euros para veículos elétricos com preço até 38 500 euros. Para viaturas com mais de cinco lugares, o teto máximo subia para 55 000 euros. Só para automóveis, estavam destinados 5,7 milhões de euros.
É, por isso, expectável que os automóveis voltem a absorver uma parcela significativa da verba - sobretudo face a categorias que tiveram menor adesão na primeira fase, como motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e dispositivos de mobilidade pessoal elétrica.
Preparação da candidatura e prazos: o que faz sentido antecipar
Com a reabertura das candidaturas, é provável que a procura volte a ser elevada logo nos primeiros dias. Por isso, para aumentar a probabilidade de submissão atempada, é útil ter previamente definidos o modelo a adquirir e a documentação necessária para formalizar o processo assim que o aviso for publicado.
Também pode ser determinante confirmar, desde cedo, as condições de entrega e de faturação, uma vez que estes programas costumam estar associados a regras e calendários específicos para comprovar a aquisição e assegurar a execução dentro do período previsto.
Porque é que o Governo mantém o foco na eletrificação do parque automóvel
O Governo recorda que o transporte individual continua entre os principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa, pela degradação da qualidade do ar e pelo ruído urbano. Nesse contexto, reforça que a eletrificação do parque automóvel nacional continua a ser um objetivo estratégico.
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