O Automóvel Club de Portugal (ACP) considera negativo que a proposta do Orçamento do Estado para 2026 volte a não contemplar um incentivo ao abate de viaturas antigas. Na perspetiva da associação, esta é uma medida fundamental para o rejuvenescimento do parque automóvel nacional e para a transição para uma mobilidade mais sustentável.
Parque automóvel envelhecido reforça a urgência da medida
O ACP chama a atenção para a idade elevada dos veículos que circulam no país: 62,1% dos veículos ligeiros de passageiros em Portugal têm mais de 10 anos e, no caso dos pesados de passageiros, 60% também ultrapassam essa fasquia. Para o clube, estes indicadores evidenciam a necessidade de acelerar a renovação da frota, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental associado ao setor.
Emissões: um carro com 15 anos pode poluir muito mais
De acordo com a associação, um automóvel com 15 anos é capaz de emitir até o dobro do CO₂ quando comparado com um modelo novo equivalente, sobretudo se for movido a gasolina ou gasóleo. Em contrapartida, os veículos mais recentes - a combustão, híbridos ou elétricos - apresentam níveis de emissões bastante mais baixos, podendo mesmo ser nulos durante o funcionamento, no caso dos elétricos.
Economia e emprego: impacto para além do ambiente
Para além do benefício ambiental, o ACP destaca que um programa estruturado de renovação do parque automóvel teria efeitos relevantes na economia. A substituição de viaturas antigas por modelos mais eficientes tenderia a dinamizar a indústria e o comércio do setor, com reflexos positivos na receita fiscal e na criação de emprego, tanto no ramo automóvel como nas atividades associadas à reciclagem e à gestão de resíduos.
Proposta do ACP: abranger ligeiros com mais de 15 anos
A associação defende que o programa de abate deve incluir todos os veículos ligeiros com mais de 15 anos, através de um apoio direto que funcione como incentivo duplo: por um lado, promover o abate de viaturas obsoletas e, por outro, estimular a compra de automóveis novos ou seminovos com melhor desempenho ambiental e energético.
ACP e o incentivo ao abate: uma medida simples e imediata
O clube recorda ainda que o incentivo ao abate chegou a estar previsto no Orçamento de 2024, mas acabou por não ser concretizado. Com a sua ausência continuada, sublinha o ACP, Portugal permanece sem uma política pública com capacidade para produzir resultados consistentes em dimensões críticas como o ambiente, a eficiência energética e a segurança rodoviária.
Como um programa bem desenhado pode maximizar resultados
Para que a medida tenha impacto real, o ACP considera essencial que o incentivo seja claro, rápido e com regras estáveis, evitando burocracia excessiva que desincentive a adesão. Critérios simples - idade mínima do veículo, entrega para abate em operador autorizado e comprovação de compra de viatura mais eficiente - ajudariam a garantir aplicação imediata e a alcançar o objetivo de renovação do parque automóvel.
Renovação da frota e modernização da mobilidade
O ACP entende ser “paradoxal” que, num momento em que a sustentabilidade é um tema central, o Orçamento do Estado continue sem incluir uma solução prática e eficaz para modernizar o parque automóvel português. Para a associação, um incentivo ao abate seria uma ferramenta direta para acelerar a modernização do transporte individual, apoiar a redução de emissões e alinhar a política pública com a ambição de uma mobilidade mais sustentável.
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