Como é calculado o preço dos combustíveis?

Sempre que a gasolina ou o gasóleo ficam mais caros, tende a apontar-se um único culpado: ou é o governo, ou é a cotação do petróleo, ou então são as margens de lucro das próprias gasolineiras.

Na prática, o tema tem mais camadas. E o preço final que pagamos - e que quase todos concordam ser demasiado elevado - resulta da soma de várias componentes que, juntas, determinam quanto custa encher o depósito.

Logo à partida, a parcela mais pesada continua a ser definida pelo Estado: ultrapassa os 60% do valor suportado pelos consumidores. Esse peso vem não só de impostos como o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA, mas também de obrigações legais, como a incorporação de biocombustíveis. Em 2026, por exemplo, a incorporação mínima de biocombustíveis definida pelo Estado é de 13%, alinhada com as metas europeias de descarbonização.

Para perceber o que mais entra nesta conta, vale a pena olhar para a informação da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). A ENSE calcula e divulga diariamente o preço de referência, que serve de base aos valores praticados antes da fase de comercialização, e apresenta a decomposição do preço total nas várias parcelas que o compõem.

Preço dos combustíveis em Portugal: todos os fatores que o determinam

Para lá dos impostos e da incorporação de biocombustíveis, a outra grande componente do preço é a própria matéria-prima - isto é, a cotação internacional dos produtos derivados do petróleo.

Essa cotação muda diariamente por diversas razões: pode haver efeitos de sazonalidade (o gasóleo tende a encarecer no inverno, quando também é usado para aquecimento), alterações de quotas de produção, constrangimentos logísticos ou até conflitos com impacto em países produtores.

A esta componente junta-se um fator com grande influência: o custo do transporte destes produtos até Portugal. Em conjunto com a cotação internacional, o transporte representa a segunda maior fatia do preço total - a seguir aos impostos - e é, muitas vezes, o principal motor das subidas e descidas no valor final.

Há ainda custos marginais associados à manutenção das reservas estratégicas de combustíveis, geridas pela própria ENSE. Estas reservas são obrigatórias por motivos de segurança energética, e as despesas de gestão e armazenamento acabam também por se refletir no preço que pagamos na bomba.

O mesmo acontece com as operações logísticas necessárias para descarregar, armazenar temporariamente e preparar os combustíveis para a distribuição no território nacional.

Por fim, entram as margens dos comercializadores que, apesar de serem frequentemente apontadas como o fator decisivo, correspondem a uma fatia na ordem dos 10% (margem líquida) do preço total (Fonte: DECO). Este valor agrega encargos de distribuição após a armazenagem e custos operacionais, variando de operador para operador. Importa sublinhar que esta componente não entra no cálculo do preço de referência da ENSE.

O papel do câmbio e como isso chega ao preço na bomba

Um elemento que ajuda a explicar oscilações, mesmo quando “o petróleo” parece estável, é a taxa de câmbio: como grande parte das transações internacionais é feita em dólares, variações do euro face ao dólar podem agravar (ou aliviar) o custo de aquisição, influenciando indiretamente a cotação internacional dos produtos derivados do petróleo e o preço de referência.

Para os consumidores, acompanhar o preço de referência e a decomposição publicada pela ENSE pode ajudar a perceber se uma subida está a ser puxada por impostos, por cotação internacional, por transporte ou por outros custos do sistema. Não resolve o problema, mas melhora a leitura do que, afinal, está a mexer no preço da gasolina e do gasóleo.

Medidas do governo desde 2022

À data de publicação deste artigo, mantêm-se medidas do governo, em vigor desde 2022 (com o início da invasão da Ucrânia), destinadas a atenuar o aumento do preço dos combustíveis, incidindo sobretudo sobre o valor do ISP. Na prática, isto significa que, apesar de o preço estar elevado, poderia estar significativamente mais alto na ausência desses ajustamentos.