A ideia de receber uma pensão sem nunca ter descontado pode parecer impossível, mas em França existem mecanismos muito específicos que tornam isso viável em certos casos. Explicamos como.
Há muitos franceses que, ao aproximarem-se da reforma, colocam a mesma questão: é mesmo possível receber um apoio mensal sem ter trabalhado? A resposta é sim, mas apenas em situações bem definidas, que vale a pena conhecer.
O que é a Aspa?
O site Planet.fr recorda, em particular, a allocation de solidarité aux personnes âgées (Aspa), que não é propriamente uma reforma, mas sim uma ajuda paga pelas caixas de reforma mediante condições.
Saiba que, se nunca trabalhou e não aufere qualquer rendimento, o valor máximo da Aspa em 2025 é de 1 034,28 € por mês para uma pessoa solteira, ou 1 605,73 € por mês para um casal.
Como a nossa colega detalha, esta prestação é atribuída a pessoas que não descontaram para a reforma, desde que cumpram critérios muito específicos. É necessário ter pelo menos 65 anos, ou 62 anos se a pessoa for reconhecida como inapta para o trabalho ou tiver uma incapacidade permanente de, pelo menos, 50 %.
Também é preciso residir de forma estável em França, ou seja, viver no país pelo menos nove meses por ano. Além disso, é obrigatório ter pedido todas as pensões a que se tenha direito, sejam pessoais ou de sobrevivência, quer venham de França quer do estrangeiro.
Por fim, os rendimentos não podem ultrapassar um determinado teto: em 2025, esse limite está fixado em 1 034,28 euros por mês para uma pessoa sozinha (ou 12 411,44 euros por ano) e em 1 605,73 euros mensais para um casal (ou 19 268,80 euros por ano).
Para pessoas de nacionalidade estrangeira, o processo é ainda mais exigente. Para saber mais, vale a pena consultar em detalhe o site Servicepublic.fr, que explica melhor este ponto.
Trimestres obtidos sem emprego
Para além do mínimo social da velhice, é possível validar trimestres sem ter exercido uma atividade profissional no sentido clássico. Há várias situações ditas “assimiladas” que permitem adquirir direitos para a reforma: maternidade, educação dos filhos, doença, acidente de trabalho, invalidez, reabilitação ou formação profissional, serviço militar ou civil, bem como períodos de desemprego, com ou sem subsídio. Por exemplo, a maternidade e a educação de uma criança dão direito a vários trimestres.
Esses trimestres podem ajudar a atingir o número exigido para abrir direito a uma pensão, mesmo que o valor final continue reduzido na ausência de descontos suficientes. Este mecanismo é fundamental para quem teve carreiras atípicas ou interrompidas.
Que casos particulares?
Algumas pessoas, como pais e mães a cargo do lar ou cuidadores familiares, podem validar trimestres de reforma sem descontar, através da Assurance vieillesse des parents au foyer (AVPF). Este regime, financiado pela CAF, está acessível mediante condições de rendimentos e de apoio a filhos ou familiares dependentes. As pessoas com deficiência também podem abrir direitos à reforma, consoante a sua taxa de incapacidade, passando para a Aspa ou para a reforma de base a partir dos 62 anos.
Em resumo, um francês que nunca trabalhou na vida não terá uma reforma contributiva, mas poderá beneficiar da Aspa. Além disso, também é possível validar trimestres e, assim, receber parte da reforma sem exercer uma profissão no sentido tradicional do termo.
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