ICAO: Semana do Clima da Aviação em Montreal sublinha caminho para emissões líquidas zero até 2050

Semana do Clima da Aviação da ICAO em Montreal

Durante a Semana do Clima da Aviação da ICAO, realizada em Montreal, voltou a ser sublinhada a relevância da cooperação internacional para acelerar a descarbonização do transporte aéreo.

A iniciativa juntou mais de 500 participantes, incluindo governos, indústria, instituições financeiras e organizações internacionais, e ficou marcada pelo anúncio de um novo programa de reforço de capacidades para apoiar a meta global de emissões líquidas zero na aviação internacional até 2050 (LTAG).

No final dos três dias de discussões, o Secretário-Geral da ICAO, Juan Carlos Salazar, afirmou que “o multilateralismo é o único caminho da aviação para alcançar emissões líquidas zero até 2050 e a única forma de responder com urgência à crise climática”.

Salazar salientou ainda o contributo dos delegados, observando que “a aviação demonstrou liderança ambiental e inovação que outras indústrias buscam como inspiração”.

Sob o tema “Um Caminho Global: Avançando para uma Aviação com Emissões Líquidas Zero”, os participantes consideraram que, apesar de existirem diferentes vias para descarbonizar o sector, os esforços precisam de ser harmonizados e coordenados sob a supervisão da ICAO, tal como definido na Assembleia da ICAO em 2022.

Medidas para acelerar a descarbonização: CORSIA, ACT-SAF e Finvest Hub

Entre os pontos centrais do debate, destacou-se a urgência de aumentar a utilização de energias mais limpas. Foram também feitas chamadas a políticas mais robustas no âmbito do programa de compensação e redução de carbono para a aviação internacional (CORSIA), a um reforço do apoio e do financiamento para combustíveis sustentáveis através do programa ACT-SAF, e à ampliação das fontes de financiamento por via de mecanismos como o ICAO Finvest Hub.

Foi igualmente realçado o papel de indústria, reguladores e financiadores no aumento do investimento nos programas ACT-SAF e Finvest Hub, bem como na criação de parcerias mais alargadas e de estratégias financeiras inovadoras que tornem os projectos de descarbonização da aviação mais exequíveis.

Os delegados apontaram ainda a necessidade de reforçar a formação e de alargar o acesso a combustíveis elegíveis e a créditos de emissões, em preparação para a nova fase do CORSIA em 2027. Esta é a única medida global baseada em mercado para a aviação e é considerada essencial para assegurar o crescimento neutro em carbono.

Foram também manifestadas preocupações quanto a propostas externas de taxação sobre a aviação, sobretudo devido ao potencial impacto socioeconómico em pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Por fim, reconheceu-se que melhorias operacionais podem gerar reduções imediatas de emissões, ao mesmo tempo que se salientou que inovações tecnológicas relevantes dependerão da continuidade do desenvolvimento de normas internacionais harmonizadas pela ICAO.

ACT-LTAG: assistência e formação para apoiar a LTAG até 2050

Para dar maior robustez a este conjunto de acções, a ICAO apresentou o programa ACT-LTAG (Assistência, Capacitação e Treinamento para a LTAG). A iniciativa pretende apoiar os países na elaboração e actualização de Planos de Acção Estaduais, abrangendo todas as medidas de mitigação de CO2 previstas pela ICAO para sustentar a meta de emissões líquidas zero.

O programa inclui formação prática e consultoria especializada para ajudar os Estados a medir os seus esforços de redução, a assegurar financiamentos climáticos e a participar em planeamentos conjuntos a nível regional e global. Está igualmente previsto o reforço dos sistemas de monitorização, permitindo acompanhar com maior precisão o progresso rumo à meta de 2050.