A União Europeia (UE) apresentou ontem, 4 de março de 2026, uma nova linha de atuação para reforçar a produção local e dar mais fôlego à indústria europeia. A estratégia “Made in Europe”, integrada no Industrial Accelerator Act (Lei do Acelerador Industrial), vai exigir que os automóveis novos produzidos na Europa incluam uma percentagem mínima de materiais e componentes com origem europeia.
A medida pretende proteger a indústria do continente da forte pressão concorrencial internacional, sobretudo da China, reforçar a capacidade produtiva europeia, aumentar a procura por tecnologias e produtos limpos feitos localmente e preservar uma das maiores bases industriais da União.
A meta é que, até 2035, a produção industrial represente 20% do PIB da UE, acima dos 14% atuais, para evitar a perda de até 600 mil empregos no setor automóvel e criar cerca de 150 mil novos postos noutros ramos industriais.
Setores estratégicos em foco
O Industrial Accelerator Act vai impor requisitos específicos de conteúdo local a setores estratégicos como o aço, o cimento, o alumínio, o automóvel e as tecnologias de emissão zero, podendo este enquadramento ser alargado a outras indústrias intensivas em energia, como a química.
A Comissão refere que estes setores enfrentam hoje pressões competitivas e estruturais, quebra da produção na Europa, investimento lento na descarbonização e distorções de mercado, como subsídios desleais fora da UE.
O regulamento permite investimento direto estrangeiro, mas estabelece condições para grandes projetos. Por exemplo, se um único país controlar mais de 40% da capacidade global de um setor estratégico e o investimento ultrapassar 100 milhões de euros, o projeto terá de criar empregos de elevada qualidade, promover a inovação e o crescimento e gerar valor real na UE através da transferência de tecnologia e competências, além do cumprimento das exigências de conteúdo local.
Além disso, terão de assegurar “um nível mínimo de emprego europeu de 50%, garantindo que as empresas e os cidadãos beneficiem, juntamente com os investidores”. Desta forma, a União Europeia quer garantir que estes investimentos tragam ganhos concretos para a economia local, reforçando a segurança económica e a resiliência das cadeias de abastecimento.
O Industrial Accelerator Act introduziu ainda um processo digital único de licenciamento, para simplificar e acelerar projetos industriais na UE, reduzindo a burocracia sem comprometer a qualidade ou a sustentabilidade.
Próximos passos
O regulamento proposto seguirá agora para negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, antes de ser aprovado e entrar em vigor.
Os construtores automóveis continuam divididos em relação a estas medidas. Alguns fabricantes europeus, dependentes da China para baterias e componentes, manifestaram receios quanto aos custos e à competitividade, enquanto outros apoiaram as novas regras, considerando que podem proteger a produção local e reforçar o emprego.
“Perante uma incerteza global sem precedentes e concorrência desleal, a indústria europeia pode contar com as disposições deste ato para impulsionar a procura e garantir cadeias de abastecimento resilientes em setores estratégicos”.
Stéphane Séjourné, Vice-Presidente Executivo de Prosperidade e Estratégia Industrial
A aplicação será feita de forma faseada ao longo de três anos, dando tempo à indústria para se adaptar gradualmente às novas exigências de conteúdo local e de produção limpa.
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