Psicólogos, terapeutas e profissionais de Língua Gestual Portuguesa exigem integração nos quadros no Ministério da Educação

Concentração em frente ao Ministério da Educação

Psicólogos, terapeutas e formadores em Língua Gestual Portuguesa, entre outros técnicos a trabalhar nas escolas em regime precário, reúnem-se esta sexta-feira diante do Ministério da Educação para exigir a integração nos quadros.

A ação, marcada para as 14h30, foi convocada por duas estruturas sindicais e pretende dar visibilidade a uma situação que se arrasta há anos no contexto escolar.

Reivindicação de concurso nacional e critérios uniformes

Os trabalhadores vão exigir a abertura de um concurso nacional que permita integrar todos os técnicos especializados, assente em critérios uniformes que assegurem transparência e justiça, segundo as organizações que promovem o protesto.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e o Sindicato Nacional dos Psicólogos voltam a sublinhar a urgência de medidas que valorizem carreiras "já fragilizadas por vínculos precários".

Técnicos especializados abrangidos e impacto nas escolas públicas

Entre os profissionais abrangidos contam-se psicólogos, formadores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP), terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, animadores socioculturais, mediadores, fisioterapeutas, psicomotricistas e técnicos de serviço social.

Estes trabalhadores detêm habilitações académicas e/ou profissionais específicas e desempenham funções consideradas fundamentais nas escolas, ao apoiarem alunos com necessidades educativas específicas e ao contribuírem para a inclusão e para o desenvolvimento escolar.

De acordo com as estruturas sindicais, este é um problema antigo, com pedidos repetidos para a definição de regras claras quer para concursos quer para a progressão na carreira.

Exigências sobre carreira, PREVPAP e mobilidade

As duas organizações exigem a reconstituição da carreira dos técnicos superiores que entraram na Administração Pública através do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), a valorização da carreira e a consolidação da mobilidade geográfica.

A FNSTFPS e o Sindicato Nacional dos Psicólogos referem que a manifestação de hoje pretende "garantir que as promessas do Governo se concretizem, valorizando profissionais que asseguram serviços essenciais no sistema educativo".

O protesto surge em paralelo com alertas sindicais de que a ausência de integração plena destes técnicos nos mapas de pessoal põe em causa a qualidade do apoio educativo e a estabilidade do corpo profissional nas escolas públicas.