O procurador-geral da República (PGR) afirmou esta segunda-feira que tem existido um esforço para impedir que adultos e crianças percam a vida em contexto de violência doméstica, embora tenha alertado que "há situações que são inevitáveis".
Declarações do PGR Amadeu Guerra sobre violência doméstica
À margem de um encontro da RedCoop, em Lisboa - uma rede ibero-americana de cooperação entre Ministérios Públicos - Amadeu Guerra enquadrou a imprevisibilidade de alguns episódios.
"São situações que acontecem de um momento para o outro e que ninguém espera. São situações inevitáveis. Uma briga, um problema, uma indisposição, uma discussão pode gerar todas essas circunstâncias", afirmou.
Apesar desse aviso, o PGR defendeu que o Ministério Público tem desenvolvido "um esforço muito grande" no combate à violência doméstica, tanto na vertente preventiva - em articulação com outras entidades, como as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens - como no investimento em formação especializada para magistrados.
Quatro mortes de crianças em 2026 e o caso de Santarém
O JN escreve hoje que, em 2026, morreram quatro crianças em contexto de violência doméstica, o mesmo total registado em todo o ano de 2022, que foi o período mais mortal para menores desde 2019.
O episódio mais recente ocorreu na madrugada de domingo, em Santarém: um homem de 33 anos, com antecedentes de violência doméstica, terá saltado de um oitavo andar com a filha de quatro anos ao colo, na sequência de uma discussão, tendo ambos morrido, disse então à Lusa uma fonte da Direção Nacional da PSP.
Ainda assim, o responsável máximo do Ministério Público recusou que se esteja perante um fenómeno novo.
"Não digo que seja um fenómeno, mas nós temos de estar cientes de que já aconteceram quatro situações e que temos de fazer todos os possíveis para evitar que aconteçam outras", concluiu Amadeu Guerra.
Justiça quer reforçar partilha de informação e análise da ERHVD
No mesmo evento, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, salientou igualmente o trabalho realizado para promover a partilha de informação entre entidades. Acrescentou que espera que a Equipa de Análise Retrospetiva do Homicídio em Violência Doméstica (ERHVD) possa analisar as quatro mortes de crianças ocorridas desde 1 de janeiro no seio familiar.
"Espero que a equipa possa olhar também para estes casos, perceber o que é que podemos retirar daqui e o que é que podemos fazer para prevenir", apelou, em declarações à margem do encontro.
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