Meta da União Europeia (UE) para 2035: Portugal consegue chegar a zero emissões de CO₂?

A União Europeia (UE) definiu um objetivo exigente para o setor automóvel: a partir de 1 de janeiro de 2035, todos os automóveis novos vendidos nos Estados-membros terão de apresentar zero emissões de CO₂ (dióxido de carbono). A questão impõe-se: estará Portugal - e, por arrasto, a Europa - preparado para cumprir este calendário?

Para Rodrigo Ferreira da Silva, presidente da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), o caminho está longe de ser linear. Em declarações ao ECO, sublinhou que “será muito difícil chegar às metas se continuarmos a hesitar no caminho que temos de tomar”.

Na perspetiva do responsável, o setor precisa de previsibilidade: é indispensável existir “um caminho claro do que se pretende e das metas que são para atingir”. E recorda que os fabricantes europeus já canalizaram milhares de milhões de euros para o desenvolvimento de veículos elétricos.

Parque automóvel português: obstáculos que travam a transição

Entre os fatores que, segundo o presidente da ARAN, “não ajudam o parque automóvel português a ficar mais verde”, destaca-se a importação de veículos usados, muitas vezes com uma idade considerável.

No ano passado, Portugal importou cerca de 106 mil veículos, com idade média de oito anos. Deste total, 44% eram Diesel e 27% tinham mais de 10 anos (fonte: ACAP).

Rodrigo Ferreira da Silva considera que este padrão acelera o envelhecimento do parque circulante, cuja idade média já supera os 14 anos (14,1). Acresce um dado que ilustra a dimensão do problema: 1,6 milhões de veículos com mais de 20 anos continuam a circular no país.

ISV (Imposto Sobre Veículos) e incentivos ao abate: medidas para renovar mais depressa

Para promover uma renovação mais rápida do parque nacional, Ferreira da Silva aponta como prioridade a redução do ISV (Imposto Sobre Veículos), que classifica como “muito alto” em Portugal. A proposta passa por calcular o ISV com base no valor do veículo, de forma progressiva: quanto mais caro for o automóvel, maior será o imposto.

A discussão em torno do ISV já tinha sido igualmente levantada por Hélder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP, no Auto Talks, um formato editorial da Razão Automóvel apresentado no ECAR Show (ver referência em vídeo).

Em paralelo, o presidente da ARAN defende o alargamento dos incentivos ao abate de veículos antigos, abrangendo particulares, empresas e ainda veículos seminovos até três anos. A lógica é pragmática: “É melhor tirar um carro de 14 anos e trocá-lo por um de três do que a pessoa continuar com o de 14 anos”, sustenta, sublinhando que se trata de uma via direta para reduzir emissões de CO₂.

Infraestrutura e custos de utilização: o que também pesa na escolha do automóvel

Para além da fiscalidade e da idade do parque circulante, a transição para veículos elétricos depende de condições práticas no terreno. A disponibilidade de pontos de carregamento, a sua distribuição fora dos grandes centros urbanos e a previsibilidade dos custos de carregamento influenciam diretamente a decisão de compra - sobretudo para quem não tem garagem, lugar próprio ou possibilidade de instalar carregamento doméstico.

Também o custo total de utilização (incluindo energia, manutenção e eventual substituição de componentes) tende a pesar mais nas famílias e nas pequenas empresas quando existe incerteza. Medidas que reforcem a confiança no mercado - por exemplo, regras claras, estabilidade fiscal e transparência nos preços - podem acelerar a adoção sem comprometer a mobilidade diária.

Um equilíbrio europeu necessário nas políticas de transição

Rodrigo Ferreira da Silva chama ainda a atenção para a necessidade de ajustar as políticas de transição europeias a realidades nacionais distintas. Países com forte componente industrial automóvel - como Portugal, Espanha ou Hungria - enfrentam desafios diferentes de países sem fábricas relevantes, como a Dinamarca. “Não queremos que o projeto europeu seja este de alguns ficarem para trás e outros avançarem”, avisa.

No entendimento do presidente da ARAN, o futuro do setor em Portugal exige decisões firmes e coerentes e uma política fiscal mais alinhada com os objetivos ambientais, para que o país tenha condições reais de cumprir a meta de zero emissões em 2035.