O aumento semanal do preço dos combustíveis tem sido uma das consequências mais imediatas, e mais sentidas, nas carteiras dos portugueses desde o início do conflito no Irão. No caso do gasóleo simples, o valor por litro já passou a fasquia dos dois euros.
Perante esta escalada, o Governo tem vindo a anunciar um conjunto de respostas, incluindo o reforço do desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e, mais recentemente, um desconto adicional no gasóleo profissional, bem como o aumento da comparticipação da botija de gás.
Na sexta-feira, o Executivo voltou a reforçar o pacote de apoios, estimando um impacto orçamental de 150 milhões de euros por mês. As medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e entram em vigor a partir de abril, mantendo-se até ao final de junho.
O objetivo, segundo o Governo, é dar resposta a setores específicos - transportes, agricultores, pescadores, bombeiros voluntários, empresas de táxi e instituições sociais (IPSS) - através de apoios desenhados à medida de cada atividade.
O primeiro-ministro sublinhou que a dimensão e a duração da perturbação económica ainda são incertas e que a prioridade passa por reduzir os efeitos no dia a dia dos portugueses, preservando simultaneamente a capacidade financeira do Estado para intervir e ajustar medidas consoante a evolução do contexto.
Medidas do Governo para travar o preço dos combustíveis: o que foi aprovado?
Para os consumidores particulares, não está prevista qualquer alteração adicional. Confrontado com a possibilidade de baixar o IVA para aliviar o custo final, Luís Montenegro afastou essa hipótese, afirmando que não está planeada intervenção ao nível do IVA.
Apesar de se antecipar uma ligeira descida na próxima semana - até 1 cêntimo por litro no gasóleo simples e até 2,5 cêntimos por litro na gasolina simples -, o Ministério das Finanças confirmou que irá manter o patamar de redução temporária e extraordinária do ISP aplicado nesta semana.
Assim, na segunda-feira, o preço deverá refletir um desconto total estimado de 9,4 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 5,1 cêntimos por litro na gasolina simples.
E o que muda para transportes, agricultores, pescadores, bombeiros, táxis e IPSS?
Além do desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional (com um limite de 15 000 litros), também agricultores, produtores florestais, pescadores e aquicultores passam a ter acesso a um apoio equivalente no gasóleo colorido e marcado.
Em qualquer um dos setores abrangidos, estes apoios só serão acionados nas semanas em que o preço médio exceder em mais de 10 cêntimos o valor registado a 6 de março, data definida como referência antes do primeiro aumento.
Para as associações de bombeiros, o apoio assume a forma de pagamento único: - 360 euros por cada veículo pesado, correspondendo a 10 cêntimos por litro para um consumo de referência de 1200 litros por mês; - 120 euros para os restantes veículos, com referência a 400 litros mensais.
O setor dos táxis receberá igualmente um pagamento único de 120 euros por viatura, também calculado com base em 400 litros mensais.
No caso das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), está previsto um pagamento único de 600 euros, igualmente equivalente a 10 cêntimos por litro, tendo como referência 2000 litros por mês.
O Executivo indicou ainda que está a monitorizar de perto a evolução dos mercados e que, caso o cenário se deteriore nas próximas semanas, já se encontra a avaliar medidas adicionais.
Como maximizar o impacto dos apoios no terreno
Para os setores apoiados, a gestão do consumo passa a ser ainda mais relevante, sobretudo porque a ativação dos mecanismos depende do diferencial face ao valor de 6 de março. Planeamento de rotas, otimização de deslocações e centralização de abastecimentos podem ajudar a que o desconto no gasóleo profissional e no gasóleo colorido e marcado se traduza numa redução efetiva dos custos operacionais.
Efeitos indiretos na economia e na inflação
Mesmo quando há descidas pontuais no posto, a subida do preço dos combustíveis tende a propagar-se por toda a cadeia de abastecimento (transportes, logística e distribuição), pressionando o custo de bens e serviços. Este impacto indireto costuma ser mais visível no preço de produtos com forte componente de transporte, bem como em atividades altamente dependentes de energia.
O que está em causa?
A subida do custo da energia e do preço dos combustíveis em Portugal e no resto da Europa está associada ao agravamento das tensões no Médio Oriente, que culminou no encerramento do Estreito de Ormuz - uma das principais vias de escoamento do petróleo proveniente do Golfo Pérsico.
Apesar da descida prevista para a próxima semana, o efeito do conflito mantém-se evidente nos mercados: o Brent, referência na Europa, estava nos 104 dólares à data de publicação deste artigo, quando antes do conflito era transacionado a 72 dólares.
No início da semana, o barril chegou a cair para valores abaixo dos 100 dólares, mas voltou a ultrapassar essa marca nos últimos dias.
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