Desde o início do conflito no Irão, os preços da energia e dos combustíveis têm registado aumentos acentuados um pouco por toda a parte. Para reduzir o choque no orçamento das famílias e nos custos das empresas, vários governos europeus têm anunciado pacotes de mitigação - mas é mesmo aqui ao lado, em Espanha, que a intervenção foi mais longe.
Apesar de ter demorado a responder à escalada dos preços, o país vizinho apresentou esta semana um dos planos mais abrangentes para travar a subida, com medidas que podem traduzir-se numa poupança até 30 cêntimos por litro.
Medidas de Espanha para baixar o preço dos combustíveis (IVA, impostos e apoios)
Para viabilizar uma redução desta dimensão, o Conselho de Ministros espanhol aprovou um plano superior a 5 mil milhões de euros, em vigor até 30 de junho. Entre as cerca de 80 medidas anunciadas pelo Governo de Pedro Sánchez, destaca-se o corte do IVA em todas as formas de energia - combustíveis, gás natural e eletricidade - de 21% para 10%.
Os setores mais expostos à crise, como transportadores, agricultores e pescadores, passam ainda a contar com um alívio adicional de 20 cêntimos por litro no gasóleo profissional.
Além disso, foram reduzidos ou temporariamente suspensos outros encargos fiscais, incluindo um imposto especial sobre os hidrocarbonetos. O pacote do executivo espanhol inclui igualmente medidas na eletricidade (impostos sobre produção e consumo), com a expectativa de uma diminuição de 13% na fatura da luz.
Qual é, agora, o preço dos combustíveis em Espanha?
Antes deste pacote, o preço dos combustíveis em Espanha já tendia a ser, em regra, 15 a 20 cêntimos por litro mais baixo do que em Portugal. Com as novas decisões, o fosso aumentou de forma expressiva.
Desde a entrada em vigor das medidas, no fim de semana passado, os valores médios desceram de forma visível: - o gasóleo simples caiu 17 cêntimos por litro, para 1,772 €/l; - a gasolina simples recuou 21 cêntimos por litro, para 1,579 €/l.
Tendo por referência os preços médios em ambos os países (com comparação assinalada a 24 de março), um abastecimento de 50 litros em Espanha representa uma poupança direta superior a: - 17 euros na gasolina (face a Portugal); - 14 euros no gasóleo (face a Portugal).
Um efeito colateral frequente nestes cenários é o aumento do chamado “turismo de combustível” nas zonas fronteiriças: quando a diferença de preços se alarga, cresce a procura de abastecimento do outro lado da fronteira, com impacto no tráfego, nas vendas locais e na gestão de stocks dos postos em municípios raianos.
Também importa notar que reduções de impostos como o IVA e medidas sobre o ISP podem aliviar rapidamente o preço final, mas levantam desafios de equilíbrio orçamental. Por isso, além do valor do desconto, torna-se decisivo acompanhar a duração das medidas e o modo como são ajustadas se a volatilidade internacional se mantiver.
Portugal também aplica «desconto fiscal» (ISP e IVA)
Embora o «desconto fiscal» aplicado em Espanha seja significativo, Portugal também tem recorrido a este instrumento, incidindo sobre o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA.
Desde o início do conflito, o Governo anunciou um reforço do desconto extraordinário, aplicado de forma cumulativa face ao preço de referência de 6 de março. Ainda assim, o montante total fica claramente abaixo do verificado em Espanha: - 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples; - 9,3 cêntimos por litro no gasóleo simples.
Em Portugal, entre o início do conflito e a última segunda-feira (23 de março), os aumentos acumulados foram de: - +41,1 cêntimos por litro no gasóleo simples; - +21,7 cêntimos por litro na gasolina simples.
Em Espanha, já com as medidas recentes incluídas, os acréscimos correspondentes são de: - +33,3 cêntimos por litro no gasóleo simples; - +9,7 cêntimos por litro na gasolina simples.
Para além disso, o Executivo anunciou um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, prevendo um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até ao limite de 15 mil litros por veículo, durante três meses. Em paralelo, foi comunicada a subida da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros, também por um período de três meses.
O que estão a fazer outros países europeus
Portugal e Espanha não são caso único na adoção de medidas para conter o aumento do preço dos combustíveis.
Na Alemanha, está a ser preparada uma regra para impedir que os postos alterem preços mais do que uma vez por dia, com atualização definida para o meio-dia, mantendo-se ao mesmo tempo o boicote ao gás russo.
Em França, a iniciativa com maior visibilidade partiu da petrolífera TotalEnergies, que decidiu limitar voluntariamente os preços nos seus postos.
A Itália escolheu canalizar o excedente de receita do IVA para compensar os consumidores e anunciou ainda sanções para empresas que aumentem artificialmente as margens de lucro durante a crise.
Fora da União Europeia, o Reino Unido avançou com duas medidas de maior alcance: o congelamento das faturas de eletricidade e gás até ao final de junho - uma poupança média de 117 libras (cerca de 135 euros, ao câmbio atual) por agregado - e a criação de um fundo superior a 53 milhões de libras (aproximadamente 61 milhões de euros) para apoiar famílias que dependem de aquecimento a gasóleo.
Fora da Europa: medidas mais drásticas
A pressão causada pela escassez energética está a levar alguns países asiáticos a decisões que, até há pouco tempo, pareceriam improváveis.
No Sri Lanka, o setor público passa a encerrar todas as quartas-feiras e o abastecimento foi sujeito a racionamento: os automóveis ficam limitados a 15 litros por abastecimento e as motas a 5 litros.
Em Myanmar, a resposta seguiu outro caminho, mas não menos surpreendente: os veículos privados apenas podem circular em dias alternados, definidos pelo número de matrícula.
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