Espanha corta preço dos combustíveis e diferença para Portugal dispara

Desde o início do conflito no Irão, o preço da energia e dos combustíveis tem disparado um pouco por todo o mundo. Para aliviar o choque tanto nas famílias como nas empresas, vários governos estão a avançar com medidas de mitigação - e, entre os países europeus, foi Espanha quem apresentou uma resposta particularmente abrangente.

Apesar de ter demorado mais do que outros a reagir à escalada dos preços, o país vizinho colocou esta semana no terreno um conjunto de iniciativas que, na prática, podem traduzir-se numa poupança até 30 cêntimos por litro.

Medidas de mitigação em Espanha: IVA, impostos e gasóleo profissional

Para viabilizar uma redução com este peso, o Conselho de Ministros aprovou um plano superior a cinco mil milhões de euros, em vigor até 30 junho. Entre as 80 medidas anunciadas pelo Governo de Pedro Sánchez, destaca-se a descida do IVA aplicado a todas as formas de energia - combustíveis, gás natural e eletricidade - de 21% para 10%.

Os setores considerados mais expostos à crise, como transportadores, agricultores e pescadores, passam ainda a contar com um desconto extra de 20 cêntimos por litro no gasóleo profissional.

Além disso, foram reduzidos ou suspensos outros encargos, incluindo um imposto especial sobre hidrocarbonetos. O pacote do executivo espanhol abrange igualmente impostos associados à produção e ao consumo de eletricidade, apontando para uma diminuição de 13% na fatura da luz.

Um efeito colateral frequente quando existe uma diferença acentuada de preços entre países vizinhos é o aumento do abastecimento transfronteiriço. Em zonas próximas da fronteira, esta discrepância pode alterar hábitos de consumo, influenciar a procura em determinados postos e ter impactos indiretos em setores como a logística e o comércio local.

Também é expectável que medidas com prazo definido (neste caso, até 30 junho) tenham efeitos diferentes ao longo do tempo: por um lado, trazem alívio imediato; por outro, aumentam a incerteza sobre o que acontecerá quando o apoio terminar, sobretudo para atividades com custos energéticos elevados.

Qual o preço dos combustíveis em Espanha?

Se, em condições normais, o preço dos combustíveis em Espanha já tendia a ser 15–20 cêntimos por litro inferior ao praticado em Portugal, as medidas agora em vigor ampliaram de forma clara essa vantagem.

Desde a entrada em vigor das novas regras no fim de semana passado, o preço médio do gasóleo simples desceu 17 cêntimos por litro, passando para 1,772 €/l. Já a gasolina simples registou uma queda de 21 cêntimos por litro, situando-se em 1,579 €/l.

Ao comparar os valores médios dos dois países, um abastecimento de 50 litros em Espanha representa uma poupança direta superior a 17 euros em gasolina e a 14 euros em gasóleo, quando medido face a Portugal.

Portugal também tem «desconto fiscal» (ISP e IVA)

O «desconto fiscal» em Espanha é significativo, mas Portugal também recorre a este tipo de solução, aplicada ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e ao IVA. Desde o início do conflito, o Governo anunciou um reforço deste desconto extraordinário, que funciona de forma cumulativa em relação ao preço de referência observado a 6 de março.

Ainda assim, os montantes são bastante mais baixos do que os verificados em Espanha: 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples e 9,3 cêntimos por litro no gasóleo simples.

Em Portugal, desde o início do conflito e até à última segunda-feira (23 de março), o gasóleo simples acumulou um aumento de 41,1 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples somou 21,7 cêntimos por litro. Em Espanha - já com as medidas mais recentes incluídas - as subidas acumuladas são de 33,3 cêntimos por litro no gasóleo e 9,7 cêntimos por litro na gasolina.

Em paralelo, o Executivo português anunciou um mecanismo excecional para o gasóleo profissional: um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até ao limite de 15 mil litros por veículo, durante três meses. Foi também comunicada a subida da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros, igualmente por três meses.

O que estão a fazer os outros países europeus

Portugal e Espanha não estão sozinhos na adoção de respostas para travar o aumento do preço dos combustíveis. A Alemanha, por exemplo, planeia impedir que os preços subam mais do que uma vez por dia, com valores definidos ao meio-dia, mantendo ao mesmo tempo o boicote ao gás russo.

Em França, a petrolífera TotalEnergies assumiu um papel central ao limitar voluntariamente os preços nos seus postos. A Itália escolheu canalizar o excedente de receita do IVA para compensar os consumidores e anunciou ainda sanções para empresas que, durante a crise, aumentem artificialmente as margens de lucro.

Fora da União Europeia, o Reino Unido avançou com duas medidas de maior alcance: o congelamento das faturas de eletricidade e gás até ao final de junho - correspondendo a uma poupança média de 117 libras (cerca de 135 euros, à taxa de câmbio atual) por agregado familiar - e a criação de um fundo superior a 53 milhões de libras (61 milhões de euros) destinado a famílias que dependem de aquecimento a gasóleo.

Fora da Europa: medidas mais drásticas

A falta de energia está a empurrar vários países asiáticos para decisões que, ainda há pouco tempo, seriam difíceis de imaginar. No Sri Lanka, o setor público passa a encerrar todas as quartas-feiras e o combustível começou a ser racionado: os automóveis ficam limitados a 15 litros por abastecimento e as motas a cinco litros.

Em Myanmar, a opção seguiu outra via, mas não menos invulgar: os veículos privados só podem circular em dias alternados, definidos em função do número de matrícula.