Mais um país europeu pondera subir limite de velocidade em autoestrada

A discussão sobre limites de velocidade na autoestrada está a intensificar-se um pouco por toda a Europa. Depois de a Chéquia ter avançado com um projeto-piloto que, em condições ideais, admite circular até 150 km/h, a Hungria tornou-se o mais recente país a reconhecer publicamente que o teto atual de 130 km/h já não corresponde ao ritmo real do tráfego.

Segundo János Lázár, ministro da Construção e dos Transportes, “os húngaros já circulam a 140–150 km/h”. O governante sustenta que, nas autoestradas do país, as velocidades praticadas “excedem regularmente os 130 km/h”, levantando uma questão prática e política: deverá a lei passar a refletir aquilo que, na prática, já acontece diariamente?

Revisão do KRESZ na Hungria: limites de velocidade na autoestrada

Para esclarecer o tema, o Governo húngaro planeia lançar uma consulta pública nacional, integrada numa revisão abrangente do Código da Estrada húngaro (KRESZ). Entre os assuntos em cima da mesa estará a possibilidade de aumentar os limites em troços específicos, algo que, do ponto de vista técnico, é considerado exequível por especialistas.

As alterações em estudo não se restringem aos veículos ligeiros. Também autocarros e veículos pesados de mercadorias (com mais de 7,5 t) poderão vir a beneficiar de um acréscimo de 10 km/h face ao que está hoje em vigor:

• Autocarros: de 100 km/h para 110 km/h
• Pesados de mercadorias (> 7,5 t): de 80 km/h para 90 km/h

Lázár diz preferir velocidades mais reduzidas em meio urbano e limites mais elevados em autoestrada, com o objetivo de melhorar a segurança e a fluidez do tráfego. Ainda assim, sublinha que só avançará com mudanças se houver validação pela opinião pública.

A revisão do KRESZ deverá ainda incluir medidas de segurança e novas regras de velocidade, procurando aproximar a legislação de padrões europeus, mas sem replicar por completo o que se faz noutros países - seja o modelo checo, seja o alemão.

Segurança rodoviária: o peso da velocidade nos acidentes graves

Na Hungria, a velocidade inadequada surge em cerca de um terço dos acidentes graves. Apesar disso, a causa mais frequente continua a ser a falta de cedência de passagem, segundo a informação divulgada no contexto desta discussão.

Uma revisão de limites, para ser consistente, tende também a exigir coerência noutros pontos: qualidade do pavimento, desenho de nós de acesso, distâncias de visibilidade, sinalização e resposta de emergência. Mesmo quando é tecnicamente viável subir o limite num determinado troço, a decisão costuma depender do conjunto do sistema - e não apenas de um número na placa.

Alemanha como referência, mas não como modelo

O ministro evocou a Alemanha, lembrando que existem troços de autoestradas alemãs sem limite fixo, onde prevalece uma lógica de responsabilidade individual. Ainda assim, considera que a Hungria “não está preparada” para uma abordagem semelhante, quer por motivos culturais, quer pelas condições do parque automóvel.

No mesmo enquadramento, foi também indicado que os controlos de velocidade média - que Portugal utiliza em vários locais desde 2023 - não deverão ser adotados na Hungria. Lázár classificou esse tipo de fiscalização como “demasiado severa”, apesar de ser uma solução cada vez mais comum em vários países europeus.

Um ponto muitas vezes associado a limites mais altos é o impacto fora da segurança: velocidades superiores tendem a aumentar consumo, emissões e ruído, além de ampliarem a diferença de velocidade entre veículos (por exemplo, entre ligeiros e pesados). Por isso, mesmo quando se fala em subir limites, é frequente surgirem propostas complementares, como limites variáveis consoante meteorologia, tráfego ou obras - embora nada disto tenha sido apresentado como decisão fechada neste processo húngaro.

E Portugal?

Em Portugal, o limite nas autoestradas mantém-se nos 120 km/h e não há sinais de que venha a ser aumentado. Em contrapartida, a fiscalização tem vindo a intensificar-se, algo visível no aumento do número de radares de velocidade e na introdução do controlo de velocidade média em diversos troços.

O que pode acontecer a seguir

Na Hungria, o tema deverá avançar para consulta pública e só depois se perceberá se o país se aproximará da Chéquia, acompanhando a tendência para limites mais altos em condições específicas, ou se permanecerá fiel ao atual patamar dos 130 km/h.