Uma nova abordagem vai ser posta à prova em França.
A ofensiva contra a pirataria de transmissões desportivas está a ganhar força no país e, como já se viu noutros casos recentes, o foco não se limita às redes: começa também a atingir os próprios utilizadores finais, com particulares a serem multados por recorrerem a IPTV ilegal.
Ainda assim, as ferramentas mais usadas hoje para travar este fenómeno revelaram fragilidades. Embora os bloqueios de acesso sejam cada vez mais frequentes, o processo tende a ser moroso e, na prática, muitos internautas contornam-nos com relativa facilidade através de DNS alternativos ou de um VPN.
Bloqueio automático de endereços IP contra a pirataria de transmissões desportivas
Para responder a estas limitações, está a ser preparado um sistema considerado particularmente agressivo, baseado no bloqueio directo e automático de endereços IP. O princípio é simples: durante uma retransmissão, fornecedores de acesso à Internet e entidades do sector passariam a acompanhar os fluxos em tempo real. Assim que fosse identificada uma endereço IP associada a uma operação de pirataria, essa IP seria bloqueada de imediato.
O objectivo, no fundo, é “cortar” o serviço no momento em que está a ser consumido, de modo a desmotivar os clientes e empurrá-los de volta para a oferta legal. A proposta parte do pressuposto de que não haveria intervenção humana no instante do bloqueio; a ARCOM analisaria os bloqueios mais tarde e poderia actuar caso considerasse que houve abuso.
Uma diferença relevante face a medidas mais tradicionais é que, em vez de se bloquear um domínio (o que pode ser contornado com DNS), a intervenção recai directamente na infraestrutura de rede. Isso tende a tornar a evasão mais difícil para o utilizador comum - mas aumenta o risco de efeitos colaterais quando vários serviços partilham recursos, algo comum na Internet actual.
Também vale a pena notar que mecanismos deste tipo levantam questões de transparência e de recurso: para minimizar danos, é essencial existir um canal rápido para contestar bloqueios indevidos e um procedimento expedito de reposição do acesso quando um serviço legítimo é afectado.
Riscos para sites legítimos?
Segundo o diário económico Les Échos, o dispositivo deverá ser testado primeiro durante o torneio Roland-Garros 2026, cuja transmissão está prevista na France TV e na Amazon Prime Video. Caso o teste seja considerado bem-sucedido, a técnica poderá depois ser aplicada durante a Copa do Mundo de futebol, já em Junho do próximo ano.
Para viabilizar este avanço para uma solução tão intrusiva, foi aprovada no Senado uma proposta de lei com apoio quase unânime em Junho do ano passado. O problema é que o texto ficou entretanto preso na tramitação parlamentar e ainda não foi votado pela Assembleia Nacional.
Citado pelo mesmo jornal, o Governo garante que encara o tema com seriedade. A ministra do Desporto, Marina Ferrari, sublinha: “O Primeiro-Ministro confiou-me um roteiro estruturado em torno de várias prioridades, incluindo a de fazer avançar esta proposta de lei.”
A perspectiva agrada aos detentores de direitos de transmissão e aos profissionais do desporto. No entanto, convém lembrar que instrumentos semelhantes já foram usados em Espanha e Itália, com falhas vistosas. Como estes bloqueios interferem de forma profunda com a infraestrutura da Internet, os erros podem multiplicar-se: houve situações em que sites empresariais e serviços perfeitamente legítimos, sem qualquer ligação ao desporto, acabaram bloqueados por engano.
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