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Reino Unido prepara uma taxa por quilómetro para veículos elétricos e híbridos recarregáveis

Homem de colete amarelo a fotografar um carro enquanto outro homem observa numa oficina automóvel.

Até aqui, um dos argumentos mais fortes a favor da compra de veículos elétricos tem sido a redução (ou mesmo a ausência) de alguns encargos fiscais. No entanto, esse cenário poderá mudar em breve em certos países - com o Reino Unido a avançar com uma proposta que cria um custo associado à distância percorrida.

A ideia do governo britânico passa por fazer com que os condutores de automóveis elétricos e de híbridos recarregáveis contribuam através de uma taxa por milha percorrida, com arranque previsto para 2028. O valor apontado é de 3 cêntimos de libra por milha para elétricos e de 1,5 cêntimos de libra por milha para híbridos recarregáveis.

Convertendo para moeda europeia e para o sistema métrico, isto equivale, aproximadamente, a 2,1 cêntimos por quilómetro no caso dos elétricos e a 1 cêntimo por quilómetro no caso dos híbridos recarregáveis.

De acordo com o Gabinete de Responsabilidade Orçamental (OBR), este nível de cobrança representa cerca de metade do que, atualmente, os proprietários de veículos a combustão suportam indiretamente através dos impostos sobre combustíveis.

Como vai funcionar a cobrança (odómetro, inspeção e DVLA)

O montante a pagar deverá ser apurado uma vez por ano, com base na leitura do odómetro. Essa leitura será recolhida no momento da inspeção periódica obrigatória (MOT) ou, no caso de viaturas recentes, em torno do primeiro e do segundo aniversário da matrícula.

O pagamento ficará integrado no sistema existente do Imposto Especial sobre Veículos, administrado pela Agência de Licenciamento de Condutores e Veículos (DVLA).

Quanto poderá custar: um exemplo prático

Para perceber o impacto no bolso, o próprio cenário apontado indica que o proprietário de um carro elétrico que faça 8 500 milhas por ano (cerca de 13 676 km) passará a pagar 255 libras esterlinas em 2028/2029 - aproximadamente 291 euros, tendo por base a taxa de câmbio atual.

Receita esperada e efeitos previstos no mercado

O OBR estima que a medida gere cerca de 1,2 mil milhões de libras esterlinas por ano (aproximadamente 1,37 mil milhões de euros). Esta verba serviria para compensar parcialmente a quebra projetada de 13 mil milhões de libras esterlinas (cerca de 14,8 mil milhões de euros) na receita dos impostos sobre combustíveis até 2030, à medida que cresce a adoção de veículos elétricos (fonte: Transportes + Energia).

Ainda assim, o gabinete antecipa um efeito negativo nas vendas: a introdução desta taxa poderá significar menos 440 mil unidades vendidas até 2031. A mesma entidade admite, contudo, que outras políticas públicas em paralelo poderão atenuar essa queda, reduzindo a diferença para menos de 310 mil novos registos.

Subsídios a acompanhar a nova taxa

O anúncio da taxa foi feito no mesmo dia em que o governo do Reino Unido comunicou um investimento adicional de 1,3 mil milhões de libras esterlinas (cerca de 1,4 mil milhões de euros) em apoios à compra de automóveis elétricos.

Entre as medidas referidas está um desconto de 3 750 libras esterlinas (aprox. 4 276 euros) para elétricos com preço inferior a 42 mil libras esterlinas (cerca de 48 mil euros).

Segundo a ministra, a lógica é a de que “todos os automóveis contribuem para o desgaste das nossas estradas”, pelo que considera justo que os impostos sobre veículos passem também a abranger os elétricos, através de “uma taxa modesta por quilómetro percorrido”, acompanhada por apoios para manter a compra de veículos elétricos atrativa.

O que esta taxa por quilómetro pode mudar na prática

Uma cobrança baseada na distância tende a ser vista como mais alinhada com o uso efetivo da infraestrutura rodoviária, mas também levanta questões sobre quem será mais penalizado: por exemplo, quem vive fora dos grandes centros e depende do automóvel para deslocações diárias poderá sentir um impacto proporcionalmente maior.

Além disso, a implementação assente na leitura do odómetro reduz a complexidade tecnológica quando comparada com sistemas de geolocalização, mas pode trazer desafios operacionais: calendários de inspeção, regras para veículos com pouca utilização e mecanismos de controlo para evitar discrepâncias nas leituras terão de ficar bem definidos para garantir confiança no modelo.

Não é só no Reino Unido: a Califórnia também estuda um modelo semelhante

O Reino Unido não está sozinho nesta discussão. No estado da Califórnia, nos Estados Unidos, também está a ser analisada uma solução comparável, com uma taxa entre 2 e 4 cêntimos por milha aplicada a condutores de veículos elétricos.

Tal como no caso britânico, o motivo central é o mesmo: a redução progressiva da receita proveniente dos impostos sobre combustíveis, à medida que os automóveis a combustão perdem peso no parque automóvel.

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