Dieselgate continua e justiça bateu à porta da BMW

Dez anos depois de o escândalo das emissões conhecido como Dieselgate ter rebentado - com o Grupo Volkswagen no centro da polémica -, os seus efeitos continuam a fazer-se sentir e a abalar a confiança no sector automóvel.

Car Claim e Grupo BMW: ação judicial por alegado software fraudulento em veículos Diesel

A fundação Car Claim avançou com um processo contra o Grupo BMW, alegando a presença de software manipulador em mais de 100 mil automóveis vendidos nos Países Baixos. Estão em causa versões Diesel das marcas BMW e MINI, comercializadas entre 1 de janeiro de 2009 e 1 de setembro de 2019.

Segundo a acusação, várias investigações realizadas nos Países Baixos, Alemanha, França e Reino Unido apontam para a utilização, por parte da BMW, de um software proibido destinado a influenciar os ensaios oficiais. O mecanismo descrito teria como efeito baixar de forma artificial as emissões de NOx (óxidos de azoto) durante os testes, permitindo que os veículos aparentassem cumprir a lei, apesar de, em circulação normal, libertarem valores muito superiores aos limites permitidos.

Sandra Molenaar, diretora da Consumentenbond (a principal associação de defesa do consumidor nos Países Baixos), considera inaceitável a situação e acusa a empresa de ter induzido em erro tanto as entidades fiscalizadoras como os compradores. Na sua perspetiva, a BMW deve assumir responsabilidades e compensar quem foi prejudicado.

A Car Claim pede que a BMW promova uma recolha dos automóveis Diesel afetados e proceda à sua adaptação para que passem a cumprir efetivamente as normas legais de emissões. Além disso, a fundação exige indemnizações para todos os proprietários atuais e antigos que tenham comprado veículos equipados com o referido software adulterado.

O presidente da Car Claim, Guido van Woerkom, afirma que, apesar do avanço do processo judicial, a fundação continua disponível para um entendimento com a BMW, defendendo um diálogo que permita chegar a uma solução equilibrada e justa.

O que está em causa para proprietários e mercado automóvel

Casos deste tipo costumam ter impacto que vai além das multas e das ações em tribunal. Para os proprietários, podem surgir dúvidas sobre o valor de revenda, o desempenho após eventuais atualizações e a elegibilidade para circular em zonas com restrições ambientais, especialmente em áreas urbanas com políticas de redução de poluição.

Também do lado da indústria, estas acusações tendem a intensificar o escrutínio sobre processos de homologação, levando a mais auditorias e a maior exigência de transparência na gestão de emissões, sobretudo em veículos Diesel.

Dieselgate: o escândalo que abalou toda a indústria

Foi em setembro de 2015 que se tornou público que a Volkswagen tinha desenvolvido um software capaz de alterar os resultados dos testes de emissões em veículos com motor Diesel.

Na prática, o automóvel identificava quando estava a ser submetido a ensaios e ajustava a gestão do motor para manter as emissões - incluindo as de óxidos de azoto (NOx), substâncias nocivas para a saúde - dentro dos valores legais. Fora do contexto de teste, já na estrada, o sistema regressava ao modo normal, fazendo com que as emissões ultrapassassem os limites aplicáveis.

As estimativas indicam que mais de 11 milhões de veículos terão sido abrangidos em todo o mundo, com grande peso na Europa. Durante os primeiros 15 anos deste século, os motores Diesel lideraram as vendas e chegaram a ultrapassar os 50% de quota de mercado.

Até ao momento, a Volkswagen terá desembolsado mais de 30 mil milhões de euros em multas, indemnizações e despesas legais associadas ao Dieselgate. Uma parte significativa desse valor foi paga nos EUA, país onde o caso ganhou visibilidade inicial. Vários responsáveis foram alvo de acusações e condenações, mas o dossiê continua longe de estar encerrado.

Investigações e processos em outras marcas além do Grupo Volkswagen

O efeito dominó do Dieselgate não ficou limitado ao Grupo Volkswagen. Também decorrem processos envolvendo a Peugeot/Citroën, Mercedes-Benz, Opel, Renault/Dacia e a FIAT (ex-FCA), refletindo uma pressão crescente sobre todo o sector para demonstrar conformidade real - e não apenas em condições de teste.