Preços dos combustíveis voltam a subir na próxima semana

Quando o preço do combustível volta a mexer, sente-se logo na carteira - e tudo indica que a próxima semana trará nova pressão no abastecimento. Depois dos aumentos bruscos registados no início desta semana, com o gasóleo simples a subir 23 cêntimos por litro e a gasolina simples sete cêntimos, a tendência de agravamento deverá manter-se.

As estimativas do setor apontam para uma nova subida já na próxima semana (16 de março), com um aumento de 10 cêntimos por litro tanto no gasóleo simples como na gasolina simples.

A confirmarem-se estes valores, o preço médio do gasóleo simples deverá atingir os 1,937 €/l, já o preço da gasolina simples deverá subir para cerca de 1,88 €/l. Será a segunda semana consecutiva em que o preço do gasóleo simples ultrapassa o preço da gasolina simples.

O cálculo do preço dos combustíveis baseia-se nos valores divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), neste caso os referentes à passada quinta-feira, 12 de março. Os números apresentados pela DGEG já incluem os descontos praticados pelas gasolineiras, bem como as medidas do Governo atualmente em vigor.

Ainda assim, importa sublinhar que estes não são necessariamente os preços que vai encontrar nos postos de abastecimento. Tratam-se apenas de valores médios e indicativos. Os revendedores continuam a ter liberdade para definir preços de acordo com a sua estratégia.

As medidas do governo em vigor

Durante esta semana, o Governo admitiu que os descontos aplicados no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) poderão ser reforçados. O governo aplicou um desconto extraordinário sobre o ISP de 3,55 cêntimos por litro no início desta semana, mas apenas ao gasóleo, que teve uma subida de preço semanal histórica. Foi o único combustível a subir mais de 10 cêntimos por litro, condição avançada pelo governo para aplicar o desconto extraordinário.

Segundo declarações esta semana do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o mecanismo funciona de forma cumulativa relativamente ao preço de referência registado a 6 de março.

Ou seja, mesmo que a subida prevista para a semana fosse inferior a 10 cêntimos por litro, o diferencial de preço relativamente ao de 6 de março, ao ser superior a esse valor, faz com que o «desconto fiscal» seja aplicado. Prevê-se, assim, um reforço do «desconto fiscal» no gasóleo e o seu alargamento à gasolina. O anúncio do valor desse desconto será a anunciado durante o dia de hoje, pelo Governo.

Portugal já mantém um desconto fiscal sobre o ISP desde 2022, criado para atenuar o impacto da subida dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este mecanismo reduziu parcialmente o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo e tem sido ajustado progressivamente, acompanhando a evolução dos preços.

Relativamente à posição da Comissão Europeia sobre este desconto extraordinário, o ministro afirmou que o Governo já deu “conhecimento à Comissão” e acredita que não haverá qualquer “objeção” a esta medida extraordinária e temporária.

O que está em causa?

A subida do preço dos combustíveis em Portugal e na Europa está diretamente associada ao agravamento da tensão no Médio Oriente, que culminou no encerramento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Cerca de 20% do comércio mundial de crude passa por esta via.

O efeito sentiu-se de imediato nos mercados: o preço do Brent, referência para a Europa, subiu de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva e, à data de publicação deste artigo, fixava-se nos 100 dólares - uma barreira que já foi ultrapassada várias vezes esta semana.

O conflito começou há duas semanas, quando Israel e os EUA lançaram ataques contra o Irão, alegando neutralizar ameaças iminentes. Em resposta, Teerão atacou bases norte-americanas e alvos israelitas na região com mísseis e drones, intensificando a instabilidade na zona.

Até ao momento não existe qualquer indicação de cessar-fogo. O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que a ofensiva continuará “o tempo que for necessário”, apontando para um conflito que poderá prolongar-se por várias semanas.