Quantos países existem no mundo?

Dos atlas escolares aos debates políticos, há uma pergunta simples que volta sempre: afinal, quantos países tem realmente o nosso planeta?

Pergunte a um diplomata, a um adepto de futebol e a um jurista da ONU quantos países existem, e é provável que obtenha três respostas diferentes. Por detrás do mapa aparentemente arrumado de bandeiras e fronteiras, existe um terreno em constante mudança, feito de limites contestados, territórios com estatutos especiais e zonas políticas cinzentas que raramente cabem nas categorias dos manuais escolares.

A famosa cifra dos 195 países - e o que ela significa na prática

Quem acompanha a actualidade internacional já terá ouvido o número mais repetido: 195. Esta referência popularizada vem do sistema das Nações Unidas (ONU) e funciona, na prática, como um padrão global oficioso.

195 é o total mais citado: 193 Estados-membros da ONU mais 2 Estados observadores permanentes, a Santa Sé (Vaticano) e o Estado da Palestina.

A adesão à ONU é o mais próximo que existe de um “clube oficial” de países: cada membro é reconhecido como Estado soberano e tem direito de voto na Assembleia Geral. Este universo começou com apenas 51 membros fundadores em 1945 e foi aumentando à medida que novos Estados surgiram.

Ainda assim, mesmo esta lista aparentemente exacta deixa de fora entidades que, em muitos aspectos, funcionam como Estados. É aí que a contagem começa a complicar-se.

De impérios a quase 200 Estados: um século de fragmentação

Para perceber porque é que o número de países parece tão “móvel”, ajuda recuar cerca de 100 anos e olhar para a forma como o mapa político se transformou.

Quando o mundo tinha pouco mais de 50 países

Em 1914, na véspera da Primeira Guerra Mundial, muitos historiadores apontam para cerca de 53 Estados independentes em todo o mundo. Grandes impérios - britânico, francês, otomano e russo - controlavam territórios vastíssimos em África, na Ásia e no Médio Oriente.

Até realidades hoje vistas como nações “óbvias” tinham outro estatuto. Austrália, Canadá e Nova Zelândia, por exemplo, eram domínios do Império Britânico: tinham ampla autonomia interna, mas Londres mantinha a soberania final, sobretudo na política externa e na defesa.

1945 e o nascimento da ONU

No final de 1945, quando a ONU foi criada, a sua carta incluía 51 Estados fundadores. Na prática, à escala global, seriam perto de 72 Estados aqueles que, de forma geral, eram reconhecidos como independentes naquele momento.

Uma parte significativa de África, do Médio Oriente e da Ásia permanecia sob domínio colonial europeu. Nos mapas, essas regiões surgiam menos como países soberanos e mais como “possessões” ou “protectorados” ligados a Paris, Londres, Bruxelas ou Lisboa.

A vaga da descolonização

O cenário alterou-se de forma profunda após a Segunda Guerra Mundial. O conflito fragilizou as potências europeias e deu força a movimentos anticoloniais. Ao mesmo tempo, o princípio da autodeterminação dos povos ganhou peso moral e jurídico.

Entre as décadas de 1950 e 1970, dezenas de novos Estados alcançaram a independência - sobretudo em África e na Ásia - fazendo subir rapidamente a contagem global de países.

De Gana e Senegal a Malásia e Indonésia, os novos governos independentes foram aderindo à ONU um após o outro. Mais tarde, no início da década de 1990, chegou uma segunda vaga com a dissolução da União Soviética e o desmembramento da Jugoslávia, acrescentando Estados como Ucrânia, Estónia, Croácia e Eslovénia ao total.

Quantos países existem em cada continente?

Quando os manuais apresentam “países por continente”, costumam seguir os Estados-membros da ONU e uma divisão regional convencional. Com esse critério, os valores mais comuns são:

Continente	Número aproximado de países
África	54
Ásia	48
Europa	44
América do Norte e América Central	Cerca de 23
América do Sul	12
Oceânia	14

Estes números escondem sobreposições e discussões. Pense-se na Turquia, que se estende pela Europa e pela Ásia. Ou na Rússia, o maior país do mundo, com território em ambos os continentes. A geografia raramente encaixa em caixas numéricas perfeitas.

Territórios que baralham a fronteira entre “país” e “não país”

Nem todo o lugar com governo próprio e bandeira cabe claramente dentro - ou fora - da categoria “país”. Há territórios cujo estatuto torna a classificação ambígua.

Ilhas Cook e Niue: associados, mas com elevada autonomia

As Ilhas Cook e Niue são exemplos frequentemente citados. Ambos têm um regime de associação livre com a Nova Zelândia. Os seus cidadãos possuem nacionalidade neozelandesa, e Wellington conserva algumas responsabilidades, sobretudo na defesa.

Ao mesmo tempo, negoceiam tratados, têm governos próprios e são membros plenos de várias agências especializadas das Nações Unidas, incluindo organismos ligados à saúde e à aviação.

Entidades como as Ilhas Cook ou Niue comportam-se quase como Estados independentes em alguns contextos, mas permanecem juridicamente ligados a outro país.

Este “estatuto duplo” faz com que algumas listas os contem como países e outras os arrumem como “territórios”.

Observadores, Estados de facto e reconhecimento limitado

Para além dos dois observadores permanentes da ONU - a Santa Sé e o Estado da Palestina - existem territórios que reclamam soberania mas não têm reconhecimento alargado. Controlam fronteiras, cobram impostos e realizam eleições, mas são reconhecidos por apenas alguns Estados-membros da ONU - ou por nenhum.

Daí nasce uma pergunta difícil: um país é aquilo que cumpre critérios no terreno, ou aquilo que é aceite pelos seus pares? No direito internacional, as duas dimensões contam, o que torna desconfortável qualquer resposta universal.

Porque é que as contagens “oficiais” nem sempre batem certo

Organizações diferentes trabalham com listas diferentes - e isso explica por que razão o público encontra totais tão variados.

• Alguns atlas incluem territórios dependentes como a Gronelândia ou as Bermudas como “países”, por razões práticas ligadas a viagens e orientação.
• Entidades desportivas como a FIFA, o COI ou federações de râguebi aceitam participantes que não são plenamente soberanos, como Porto Rico ou Hong Kong.
• Serviços estatísticos tendem a seguir a lista da ONU, mas mantêm códigos separados para territórios, protectorados e regiões ultramarinas.

Assim, um manual escolar de geografia, um site de viagens e um guia de protocolo diplomático podem apresentar números distintos - e, ainda assim, cada um estar “certo” dentro da sua própria lógica.

Termos-chave que determinam a contagem de países

Alguns conceitos políticos e jurídicos ajudam a dar sentido ao debate.

Estado soberano vs. território

Um Estado soberano controla plenamente os seus assuntos internos e as suas relações externas. Não existe uma autoridade superior que possa anular as suas decisões dentro das suas fronteiras.

Um território, neste contexto, está sob soberania de outro Estado. Pode ter ampla autonomia, governo eleito e até um sistema jurídico próprio, mas a autoridade última encontra-se noutro lugar. É o caso de certos departamentos ultramarinos e de territórios insulares espalhados pelo mundo.

Autodeterminação e secessão

O direito à autodeterminação dos povos esteve no centro de muitos movimentos de independência no século XX. No entanto, nem toda a região que exige independência se torna um país reconhecido.

Se a secessão resulta num novo Estado depende de negociações políticas, do direito interno e da reacção de outros Estados. O reconhecimento pode ser imediato, demorar décadas - ou nunca chegar.

Consequências práticas de uma pergunta aparentemente abstracta

Discutir quantos países existem pode parecer apenas académico, mas a diferença entre listas tem impacto no quotidiano.

Nas cerimónias de abertura dos Jogos Olímpicos, por exemplo, podem aparecer bandeiras e equipas que não pertencem a Estados-membros da ONU. Para muitos espectadores, isso é surpreendente, porque assumem que o mapa do desporto coincide com o mapa da diplomacia.

Para quem viaja, a definição de “país” influencia vistos, carimbos no passaporte e apoio consular. Um território dependente pode impor regras próprias de entrada, mesmo partilhando a política externa com outro Estado. Daí surgirem situações curiosas em que alguém visita “um país” que, tecnicamente, não é um.

Empresas e organizações humanitárias também precisam de escolher uma lista de referência. Um programa de desenvolvimento dirigido a “todos os países de África” tem de decidir se inclui pequenos territórios administrados a partir da Europa mas situados no continente africano - e essa escolha mexe com a distribuição de financiamento, formação e infra-estruturas.

Um critério adicional: códigos internacionais e domínios na Internet (novo)

Além da ONU, há sistemas técnicos que influenciam a forma como o mundo “conta” países. A norma ISO 3166 atribui códigos a países e a certos territórios, e esses códigos acabam por ser usados em bases de dados, estatísticas comerciais, bilhética e logística. Na prática, quando um território tem código próprio, tende a aparecer como unidade distinta em muitos sistemas, mesmo que não seja um Estado soberano.

Algo semelhante acontece com os domínios de topo na Internet (como .pt, .fr ou .jp): alguns territórios têm extensões próprias, o que reforça a percepção pública de separação, embora isso não equivalha, por si só, a reconhecimento como país.

Pensar nos países como uma fotografia em movimento

O número de países na Terra não está “congelado” para sempre. Tensões políticas, negociações de autonomia e mudanças demográficas criam pressões para alterar o mapa.

Os cenários são variados: algumas regiões podem ganhar mais autonomia sem chegar à independência total; outras podem avançar até à constituição de um novo Estado. No sentido inverso, uma integração regional mais profunda pode levar certos Estados a partilhar soberania de tal forma que a ideia tradicional de “país” pese menos.

Uma forma útil de organizar a resposta é separar três planos: a lista jurídica usada pela ONU, as listas práticas do desporto e das viagens e a realidade complexa dos territórios com estatuto contestado ou em evolução. Consoante a lente escolhida, a resposta à pergunta “quantos países existem no mundo?” nunca será exactamente a mesma.