O Senado italiano aprova a doação do porta-aviões Garibaldi à Marinha da Indonésia.

A Marinha Indonésia poderá estar prestes a dar um salto significativo nas suas capacidades: o Senado italiano avançou com a doação do porta-aviões já abatido Garibaldi, na sequência de uma reunião da Comissão dos Negócios Estrangeiros e da Defesa realizada ontem. Com este aval da comissão, a operação proposta pelo Ministério da Defesa segue agora para votação na Câmara, onde o órgão legislativo terá de tomar a decisão final sobre uma transferência a custo zero do navio para o país do Sudeste Asiático.

Como a Comissão dos Negócios Estrangeiros e da Defesa chegou a este “sim”

Convém recordar que a sessão em que a doação do Garibaldi seria validada já tinha sido adiada pela Comissão dos Negócios Estrangeiros e da Defesa a 10 de Março, na sequência de objecções de parlamentares da oposição. Esses membros defenderam que o Ministério da Defesa teria de apresentar informação adicional antes de o processo poder prosseguir. Nos últimos dias, foram feitas várias apresentações para esclarecer as dúvidas, incluindo a recente audição do almirante Giacinto Ottaviani, na qualidade de Direttore Nazionale degli Armamenti (DNA).

Em concreto, a contestação mais visível à proposta entretanto aprovada partiu dos senadores Marton e Delrio, do M5S e do PD-IDP, respectivamente. Antes de votarem contra a medida, ambos intervieram em nome dos seus grupos e sustentaram que continuam a existir lacunas relevantes de informação sobre a operação, chegando a apontar que muitos dos elementos disponíveis resultavam de notícias e análises na imprensa com base em documentos oficiais anteriores e em diferentes tipos de fugas de informação.

Drass, Crosetto e a doação do porta-aviões Garibaldi: as dúvidas da oposição

De acordo com informações divulgadas a partir de Roma, uma das principais interrogações prende-se com o papel da empresa Drass, indicada pelo Governo da Indonésia como intermediária para concretizar a transferência do Garibaldi. Segundo essas referências, a Drass seria beneficiária directa de um novo contrato no qual a Marinha Indonésia se comprometeria a adquirir seis novos submarinos, num valor aproximado de 480 milhões de euros.

Outro ponto levantado por representantes dos referidos partidos diz respeito ao formato escolhido - uma doação - tratando-se, no entendimento dos críticos, de um activo histórico avaliado por eles em cerca de 50 milhões de euros, o que, argumentam, poderia permitir uma venda em vez de uma cedência gratuita.

Nas palavras citadas pelos próprios: “Queremos saber por que razão o Ministério da Defesa decidiu oferecer um activo histórico da Marina Militare, cujo valor ultrapassa 50 milhões de euros e que, por isso, poderia ter sido vendido em vez de doado. Exigimos total transparência quanto às relações entre (nota do editor: o ministro da Defesa) Crosetto e o presidente da Drass, Sergio Cappelletti, quanto ao alegado encontro recente no Dubai e quanto à relação entre a empresa e o partido de Crosetto, que a própria empresa financiou nos últimos anos. Esperamos respostas claras.” Tanto a empresa como o Ministério da Defesa rejeitaram as suspeitas de entendimentos pouco transparentes, afirmando que a decisão não depende do titular da pasta, mas sim de diferentes estruturas administrativas.

Compreender as razões desta doação

Como já tinha sido explicado num artigo publicado em Fevereiro, a decisão do Governo italiano de avançar com a doação do porta-aviões Garibaldi à Marinha Indonésia não seria um acto aleatório. Pelo contrário, enquadrar-se-ia numa estratégia de reforço de laços bilaterais e de posicionamento para que empresas italianas assegurem contratos de grande dimensão no processo de modernização actualmente em curso em Jacarta. Na altura, foram referidos montantes que poderiam chegar a 1,53 mil milhões de euros, um valor muito acima da avaliação actual do navio.

Detalhando esse conjunto de interesses, não está apenas em causa o contrato dos novos submarinos tipo DGK, que, segundo as indicações, seria atribuído à Drass e foi sublinhado por Marton e Delrio. Estariam igualmente em cima da mesa acordos que abririam caminho à entrada de novas aeronaves na Indonésia. Por um lado, fala-se de um entendimento até 600 milhões de euros no qual a Leonardo poderá fornecer aeronaves M-346; por outro, um contrato adicional para aeronaves de patrulha marítima poderá representar mais 450 milhões de euros. Além disso, a transferência do porta-aviões Garibaldi poderia criar uma oportunidade para a Fincantieri avançar com trabalhos de requalificação e até com uma conversão do navio para operar como porta-drones.

Impacto industrial e operacional do porta-aviões Garibaldi para a Marinha Indonésia

Para lá dos contratos, a chegada de um navio desta dimensão pode influenciar doutrina, treino e logística. Mesmo que o Garibaldi não seja usado como plataforma de ataque, a sua operação exige competências avançadas em comando e controlo, operações aéreas (mesmo com meios limitados), gestão de manutenção naval, abastecimento e apoio médico - áreas que tendem a elevar o nível de prontidão global de uma marinha.

Há também uma dimensão regional: numa área frequentemente afectada por sismos, tsunamis e fenómenos meteorológicos severos, uma plataforma com grande capacidade de transporte, comunicações e coordenação pode tornar-se um activo relevante para resposta rápida e para cooperação com parceiros, desde exercícios de assistência humanitária até operações de evacuação.

Custos evitados para Itália: manutenção e desmantelamento

Caso a operação venha a ser concluída, permitirá ainda que o ministério liderado por Crosetto evite novas despesas associadas à manutenção e, mais tarde, ao desmantelamento de um navio já retirado do serviço. Em documentos do Ministério da Defesa italiano, são identificados investimentos na ordem dos 5 milhões de euros ao longo de 2025 relacionados com o Garibaldi, incluindo intervenções para assegurar a integridade estrutural, vigilância e amarração, bem como consumo de electricidade. Acresce que, se Roma optasse pelo desmantelamento, estaria associada uma despesa adicional estimada em cerca de 18,7 milhões de euros.

Base legal invocada por Roma (OCDE, União Europeia e natureza defensiva)

Segundo o Governo italiano, a operação teria sustentação jurídica suficiente para avançar sem obstáculos de maior. Entre os argumentos apresentados, refere-se que a Indonésia cumpre o requisito de qualificação como país em desenvolvimento de acordo com os padrões da OCDE e que existem vários instrumentos de cooperação com a União Europeia, bem como acordos assinados por Itália, que facilitariam a transferência.

Foi igualmente salientado que o porta-aviões foi concebido para fins defensivos e que o seu historial de serviço inclui missões de segurança naval e de gestão de emergências, o que ajudaria a contornar uma restrição legal associada à transferência de material ofensivo.

Utilização prevista pela Indonésia: assistência humanitária e 15 a 20 anos de vida útil

Em linha com o enquadramento anterior, tem sido indicado que a Marinha Indonésia pretende empregar o Garibaldi sobretudo como plataforma de apoio em catástrofes naturais e noutras missões humanitárias, estimando-se que, com trabalhos de requalificação, o navio poderá manter 15 a 20 anos adicionais de vida útil. Esta orientação foi confirmada pelo próprio ministro da Defesa indonésio, que garantiu não existir intenção de o envolver em operações ofensivas - o que também reflecte as limitações que o país enfrentaria para o equipar com aeronaves de combate capazes de operar a partir do navio.

Imagens utilizadas para fins meramente ilustrativos

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