Diesel com 10 anos não entra. O que diz a ACAP sobre as restrições espanholas

Várias cidades em Espanha estão a preparar um agravamento das limitações à circulação de automóveis em áreas urbanas. A mudança poderá passar a incluir viaturas relativamente recentes - como alguns carros Diesel com cerca de 10 anos -, aumentando a incerteza entre muitos condutores.

Em Espanha, importa lembrar que todas as cidades e municípios com mais de 50 mil habitantes ficaram obrigados a criar Zonas de Baixas Emissões (ZBE) até 2023. Estas zonas condicionam ou impedem a entrada de veículos mais antigos e/ou mais poluentes, com base num sistema de categorias (selos) atribuído às viaturas.

Até ao momento, a maioria das restrições nas ZBE incidia sobretudo sobre os automóveis sem categoria (tendencialmente os mais antigos). No entanto, várias autarquias espanholas planeiam, nos próximos anos, alargar as limitações a veículos com selo B - categoria que abrange automóveis a gasolina matriculados entre 2001 e 2005 e Diesel entre 2006 e agosto de 2015 - seguindo o caminho de Bilbau, que já avançou com esse endurecimento.

Se este alargamento se generalizar, o impacto potencial é significativo: estima-se que possa afetar condutores de até mais nove milhões de automóveis, o que corresponde a cerca de 31,5% do parque circulante espanhol.

Além do efeito direto no acesso a centros urbanos, este tipo de decisão tende a repercutir-se no mercado de usados, no valor residual de determinados modelos e nas decisões de substituição de frota por famílias e empresas. Nalgumas cidades, é também comum surgirem regimes de transição (períodos de adaptação), exceções para residentes ou janelas horárias específicas, o que torna essencial acompanhar a regulamentação local de cada ZBE.

Para quem circula regularmente em zonas abrangidas, alternativas como o reforço do transporte público, a criação de parques dissuasores e a melhoria da mobilidade suave podem ajudar a reduzir a dependência do automóvel. Em paralelo, políticas de incentivo ao abate e à renovação do parque, quando bem desenhadas, podem mitigar o impacto social de restrições aplicadas a veículos ainda relativamente recentes.

O que diz a ACAP sobre ZBE e ZER

Hélder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP (Associação Automóvel de Portugal), em declarações à Razão Automóvel, mostrou discordância em relação a este tipo de medida, começando por sublinhar que “o tema das Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) está na agenda europeia e tem sido um dos assuntos debatidos na nossa associação europeia”.

Ainda assim, fez questão de distinguir o que algumas cidades espanholas já estão a implementar do enquadramento discutido a nível europeu com os parceiros do setor:

“(…) de modo algum, se preconizam (nas discussões a nível europeu) medidas como esta que é adotada em Espanha que discrimina os tipos de combustíveis e, de igual, frusta as expectativas de quem adquiriu os seus veículos quando ao fim de 10 anos não poderão continuar a circular.”
- Hélder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP

ACP também contesta a medida e afasta cenário idêntico em Portugal

Também o ACP (Automóvel Club de Portugal), através do seu presidente, Carlos Barbosa, se posicionou contra este endurecimento.

Questionado sobre a possibilidade de uma medida semelhante vir a ser aplicada em cidades portuguesas, o ACP foi taxativo: “não é possível aplicar em Portugal, porque o parque automóvel é muito mais velho”. E concluiu de imediato que isso “parava metade do parque automóvel Diesel”.