Bioética: melhor um compromisso aberto do que um consenso de fachada

Nos debates actuais sobre bioética - da inteligência artificial aos testes genéticos, passando pela dádiva de órgãos - torna-se evidente um núcleo duro de contradições. Crentes e não crentes, liberais e conservadores, doentes, médicos e políticos discutem valores, e não apenas factos. É precisamente aqui que entra uma tese incómoda, mas realista: é preferível um compromisso aberto e imperfeito a um consenso que só existe no papel.

Porque a bioética não existe sem conflito

A bioética ocupa-se das tensões morais ligadas à biologia e à medicina. Está em causa um conjunto de perguntas como:

• Deve a inteligência artificial participar nas decisões sobre diagnósticos ou opções terapêuticas?
• Até onde devem ir os exames genéticos - apenas para diagnóstico ou também para seleccionar crianças ainda por nascer?
• Como devemos organizar a dádiva de órgãos entre liberdade, solidariedade e intervenção do Estado?

Por detrás de cada uma destas questões existe mais do que tecnologia. O que está em jogo é a visão de ser humano, bem como ideias sobre autodeterminação, dignidade, sofrimento, culpa e responsabilidade. Quem acredita numa vida dada por Deus avalia de forma muito diferente as intervenções no início e no fim da vida, quando comparado com alguém que olha apenas para a autonomia individual e para o progresso científico.

Quando as pessoas discutem sobre vida e morte, não são apenas opiniões que colidem, mas convicções de base - e essas dificilmente cabem numa unanimidade total.

É por isso que a ideia de um consenso abrangente em bioética soa como uma promessa que nunca chega a ser cumprida. Algumas divergências são de princípio e, por isso, não estão realmente abertas a negociação.

Compromisso em vez de consenso aparente

Na teoria política faz-se uma distinção clara: consenso significa que todos os grupos envolvidos consideram a solução encontrada verdadeiramente melhor do que a posição inicial. Compromisso, pelo contrário, quer dizer que os participantes mantêm as suas convicções, mas aceitam uma solução intermédia com a qual conseguem viver.

Aplicado à bioética, isto significa que ninguém tem de abdicar da sua fé ou da sua visão do mundo. Mas todos reconhecem que, na convivência comum, são necessárias regras que também permitam ao outro continuar a respirar. O compromisso não é, então, uma harmonia idealista, mas um caminho prático para tornar suportáveis as tensões.

Como pode ser um compromisso concreto na bioética

Tomemos três campos de conflito actuais:

Tema	Conflito	Compromisso possível
Exames genéticos	Até onde deve ir a prevenção sem estigmatizar pessoas ou incentivar a selecção?	Testes alargados, mas com limites claros, aconselhamento intensivo e regras rigorosas para a utilização dos dados.
Dádiva de órgãos	Como conciliar o respeito pelo corpo com a vontade de salvar vidas?	Modelo em que a dádiva é a regra, mas com uma possibilidade de oposição fácil de exercer.
Inteligência artificial na medicina	Quem é responsável quando um algoritmo comete um erro?	IA como ferramenta, mas não como instância final; decisão humana obrigatória no fim.

Cada uma destas soluções admite críticas. Ninguém obtém exactamente aquilo que queria. Ainda assim, estas vias intermédias reduzem conflitos reais em hospitais, laboratórios e famílias, onde são tomadas decisões concretas.

Novas abordagens éticas em vez de velhas frentes de combate

Para que estes compromissos não pareçam arbitrários, precisam de uma base clara. Os modelos éticos clássicos - por exemplo, uma deontologia rígida ou um cálculo puro de utilidade - chegam rapidamente aos seus limites. Quem olha apenas para princípios ou apenas para consequências acaba por ignorar parte da realidade.

O que se exige são modelos pluralistas e pragmáticos. Pluralista significa que vários valores valem em simultâneo - como autonomia, justiça, cuidado e não-maleficência. Pragmatista significa observar as consequências reais de uma regra no quotidiano, e não apenas a sua elegância lógica. A política de vacinação contra a Covid-19 mostra bem como isso pode funcionar:

• Protecção dos mais vulneráveis e do sistema de saúde
• Respeito por reservas e medos individuais
• Comunicação transparente sobre riscos e benefícios
• Evitar medidas coercivas pesadas quando meios menos duros bastam

Em vez de se gastar energia apenas a defender princípios abstractos, pergunta-se: que estratégia produz, na realidade, mais protecção sem afastar grandes partes da população? O resultado raramente é perfeito, mas é aplicável.

Bioética como profissão - e não apenas como intuição

Durante muito tempo, a bioética foi vista sobretudo como um espaço para médicos, filósofos, teólogos ou juristas empenhados em “participar na discussão”. Hoje torna-se evidente que, para os conflitos complexos de uma medicina altamente tecnificada, são precisos especialistas que trabalhem de forma sistemática estas questões - bioeticistas.

Eles juntam três dimensões:

• conhecimentos de base em medicina, ciências da vida ou prática de enfermagem
• domínio de modelos filosóficos e jurídicos
• experiência na gestão de dilemas concretos ao lado do doente e no laboratório

A bioética não deve transformar-se num palco de convicções privadas. As convicções contam, mas têm de ser argumentadas, confrontadas e sujeitas a análise crítica. Precisamente por isso é necessária uma profissionalização - com formação, normas e responsabilidades bem definidas.

Sem várias disciplinas, simplesmente não resulta

Nenhum bioeticista, nenhuma comissão decide sozinho. As tensões surgem nas zonas de contacto: entre a unidade de cuidados intensivos e o lar, entre o laboratório de investigação e a protecção de dados, entre o dia-a-dia hospitalar e a legislação. Quem quer construir compromissos duradouros precisa, por isso, de uma mesa ampla com muitos intervenientes:

• profissionais de saúde de várias especialidades
• representantes de doentes e familiares
• investigadores, empresas farmacêuticas e de tecnologia médica
• juristas, especialistas em protecção de dados, responsáveis políticos e administração pública
• representantes de comunidades religiosas e de associações seculares

Quanto mais heterogénea for a mesa, mais exigente será o debate - e mais credível será, no fim, o compromisso alcançado.

Quem junta apenas pessoas da mesma opinião até pode obter “consenso” a grande velocidade, mas na prática produz precisamente aquele consenso de fachada que se desfaz logo ali fora, nas clínicas e nas famílias.

Porque é que um consenso falso é arriscado

Um consenso que existe apenas formalmente traz vários riscos:

• os afectados sentem-se ignorados e afastam-se do sistema de saúde
• médicas, médicos e enfermeiros ficam entre a lei, as orientações e a própria consciência
• os tribunais têm de esclarecer, depois, aquilo que politicamente parecia “resolvido”
• a confiança na ciência e na medicina enfraquece, enquanto as teorias da conspiração ganham espaço

Um compromisso aberto, assumidamente imperfeito, torna os conflitos visíveis em vez de os tapar. Cria regras que não deixam todos satisfeitos, mas que são suportáveis para a maioria - e que, muito importante, podem ser continuamente ajustadas quando a experiência e a tecnologia mudam.

Como os cidadãos e as cidadãs se podem envolver

Os grandes debates nacionais sobre bioética não devem ligar apenas especialistas entre si; também devem trazer a população para o processo. Para isso, são precisas mais do que audições simbólicas. Formatos úteis incluem:

• fóruns de cidadãos com participantes escolhidos aleatoriamente e de origens diversas
• consultas online com materiais informativos fáceis de compreender
• consultas de ética em hospitais e consultórios, onde os afectados podem apresentar os seus casos

Aqui também se aplica a mesma lógica: ninguém tem de abandonar a sua posição de base. Mas quem sente que as suas preocupações foram levadas a sério e incorporadas no compromisso tende a aceitar melhor as decisões - mesmo quando elas não correspondem à sua ideia ideal.

O que o termo bioética abrange, concretamente

O termo parece abstracto, mas refere-se a áreas muito concretas do quotidiano:

• Medicina reprodutiva: fertilização artificial, protecção do embrião, gestação de substituição
• Fim de vida: diretivas antecipadas, medicina paliativa, suicídio assistido
• Medicina digital: processo clínico electrónico, diagnóstico baseado em IA, big data
• Investigação: edição do genoma, experiências em animais, ensaios clínicos

Em todos estes domínios colidem direitos de liberdade, interesses de segurança, preceitos religiosos e motivações económicas. Quem esperar por uma unanimidade “pura” acaba por bloquear qualquer desenvolvimento. Quem, pelo contrário, negociar compromissos corajosamente imperfeitos cria orientação concreta - e mantém o debate aberto para as gerações futuras e para as novas tecnologias.