Fraudes em exames de condução em Portugal: um problema cada vez mais organizado

A fraude nos exames de condução em Portugal já não parece um caso isolado: está a assumir contornos de sistema. O aviso vem da ANIECA, que representa mais de 730 escolas de condução no país, e aponta para uma “sofisticação crescente” nas burlas, tanto na prova teórica como na prática. O problema é grave ao ponto de haver candidatos a obter a carta sem qualquer avaliação séria das suas capacidades.

Nos últimos meses, as participações às autoridades têm-se acumulado. Entre os esquemas mais referidos estão equipamentos eletrónicos ocultos, contactos com o exterior durante a prova, auriculares escondidos, câmaras em miniatura e até “substitutos” que comparecem no lugar do candidato, usando o respetivo documento de identificação e a Licença de Aprendizagem.

Segundo a ANIECA, isto está longe de ser um pormenor: permite que candidatos sem os conhecimentos mínimos, alguns até sem saber ler ou escrever, mantenham válida a Licença de Aprendizagem e avancem para a condução prática. Com “alguma sorte”, podem mesmo passar no exame final. Na prática, acabam na estrada sem qualquer confirmação real de que estão preparados para conduzir. Um risco que a associação considera “inaceitável”.

Reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com o Governo, IMT, forças de fiscalização e demais entidades no desenvolvimento e aplicação imediata de soluções eficazes.

António Reis, presidente da ANIECA

Apesar de já existir tecnologia para ajudar a travar parte deste fenómeno, os centros de exame continuam sem margem de manobra. A ANIECA instalou câmaras de videovigilância e inibidores de sinal em algumas salas, apenas para detetar fraude. No entanto, estas soluções têm sido bloqueadas de forma sistemática por entidades como a ANACOM e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, deixando as escolas “sem ferramentas eficazes”.

A associação quer agora alterações legislativas rápidas: suspensão obrigatória do processo formativo durante dois a três anos para qualquer candidato apanhado a tentar fraudar o exame de condução e revisão das normas do RGPD e da Lei das Comunicações Eletrónicas para permitir uma monitorização adequada das provas. Lembra ainda que a monitorização das “provas práticas, prevista na lei há mais de dez anos, continua inexplicavelmente por implementar”.

No terreno, a fraude na prova prática está a tornar-se cada vez mais frequente e costuma seguir quase sempre o mesmo padrão: um “duplo” apresenta-se ao exame, conduz, passa e desaparece. O verdadeiro candidato só surge mais tarde, quando vai levantar o título.

António Reis, presidente da ANIECA, foi taxativo: “Tolerar estas fraudes significa permitir que indivíduos sem qualquer avaliação adequada circulem nas estradas, conduzindo toneladas de metal a velocidades elevadas. Um risco inaceitável para todos”. A associação garante estar disponível para trabalhar com o Governo, o IMT e as forças de fiscalização.