Como é calculado o preço dos combustíveis em geral?

Sempre que a gasolina ou o gasóleo sobem, a explicação mais rápida costuma apontar para um único culpado: o Governo, a cotação do petróleo ou as margens das gasolineiras.

Mas o preço que chega à bomba - e que, convenhamos, continua a pesar bastante no orçamento - resulta, na verdade, de várias parcelas que se somam até ao valor final que pagamos para atestar o carro.

A componente com maior peso continua a ser definida pelo Estado: representa mais de 60% do valor pago pelos consumidores. Aqui entram não só os impostos, como o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA, mas também obrigações legais, como a incorporação de biocombustíveis - este ano, a incorporação mínima fixada pelo Estado é de 13%, em linha com as metas europeias de descarbonização.

Para perceber melhor o que está por trás do preço dos combustíveis, vale a pena olhar para a forma como a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) o calcula. A entidade publica todos os dias o preço de referência, que serve de base aos valores praticados antes da fase de comercialização, e detalha também a decomposição do preço total nas várias parcelas que o compõem.

Todos os fatores

Além dos impostos e dos biocombustíveis, a outra grande parcela que influencia o preço dos combustíveis é a própria matéria-prima, ou seja, a cotação internacional dos produtos derivados do petróleo.

Esta cotação varia diariamente por várias razões: a sazonalidade (o gasóleo tende a encarecer no inverno, por exemplo, por ser usado no aquecimento), as quotas de produção, as perturbações logísticas ou até conflitos que afetem países produtores.

Outro elemento importante é o custo de transporte destes produtos até Portugal. Em conjunto com a cotação internacional, é a segunda maior parcela do preço total dos combustíveis - depois dos impostos - e também uma das principais responsáveis pela subida ou descida do preço final.

Há ainda custos marginais associados à manutenção das reservas estratégicas de combustíveis, geridas pela própria ENSE. Estas reservas são obrigatórias por razões de segurança energética e os custos da sua gestão e armazenamento acabam também refletidos no preço que pagamos na bomba.

O mesmo acontece com as operações logísticas necessárias para descarregar, armazenar temporariamente e preparar os combustíveis para distribuição.

Por fim, existem as margens dos comercializadores, que, apesar de muito faladas, representam cerca de 10% (margem líquida) do preço total (Fonte: DECO).

Este valor reflete os encargos com a distribuição depois da armazenagem, bem como os custos operacionais dos operadores, e varia de distribuidor para distribuidor. Esta componente não entra no cálculo do preço de referência da ENSE.

À data de publicação deste artigo, mantêm-se, desde 2022 (com o início da invasão da Ucrânia), medidas do Governo para atenuar o aumento do preço dos combustíveis, incidindo sobretudo sobre o valor do ISP. Ou seja, apesar de os combustíveis já estarem caros, poderiam estar ainda mais.