Uma avaria informática no sistema de controlo de fronteiras voltou a provocar, esta terça-feira, atrasos nos aeroportos portugueses, com maior impacto em Lisboa. O novo episódio surge depois dos constrangimentos do fim de semana e reacendeu dúvidas sobre a robustez das soluções tecnológicas usadas nas fronteiras aéreas para fiscalizar passageiros provenientes de fora do Espaço Schengen.
Falha no sistema de controlo de fronteiras: PSP confirma avaria e aciona contingência
A Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou que ocorreu "uma falha técnica ao nível de um equipamento informático" e assegurou que a situação foi "resolvido imediatamente e sem impacto, devido aos planos de contingência previstos".
PSP divulga tempos de espera e rejeita alarmismo
No mesmo comunicado, a PSP contestou a ideia de que se tenham verificado tempos de espera anormalmente elevados, avisando que "a circulação de informação não verificada causa alarme injustificado e prejudica não só o normal funcionamento das operações fronteiriças, como a própria eficácia da operação geral dos aeroportos".
De acordo com os dados avançados pela força policial, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, os tempos de espera foram de 32 minutos nas partidas e 36 minutos nas chegadas. Em Faro, registaram-se 45 minutos nas partidas e 40 minutos nas chegadas. Já no Porto, foram apontados dez minutos nas partidas e 30 minutos nas chegadas.
À Lusa, o porta-voz da PSP, Sérgio Soares, indicou que está previsto, no início de julho, um reforço de 360 agentes nos aeroportos portugueses - uma informação já referida na segunda-feira pelo primeiro-ministro, em Moledo. Entretanto, para reforçar a capacidade de atendimento aos passageiros, o Ministério da Administração Interna (MAI) comunicou que irá aumentar o número de "boxes" de controlo manual de passaportes a partir de 29 de maio.
Filas criam "caos", diz Moedas
Apesar de o Governo ter reafirmado que o novo sistema de entrada e saída (ESS) não será suspenso, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, defendeu que é "necessário, neste momento, suspender o sistema eletrónico porque ele não está a funcionar". O autarca social-democrata considerou que as filas dos últimos dias vão "criando caos naquilo que é a entrada" em Portugal e acabam por dar, "no fundo, uma imagem terrível" do país.
Ainda assim, Carlos Moedas sublinhou a relevância do mecanismo à escala europeia, argumentando que "o sistema é muito importante para a Europa porque permite identificar pessoas, desde criminosos que não devem entrar num país". Contudo, acrescentou que os problemas "têm de ser resolvidos" para que a ferramenta cumpra a sua função.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro reconheceu que os incidentes complicam a vida aos passageiros e afetam a própria operação aeroportuária, frisando que "Portugal não pode dar sinais de incapacidade numa área tão estratégica como esta". Luís Montenegro afirmou ainda: "Estamos a fazer o que nos compete para ter mais capacidade de resposta, mas eu não escondo: estamos insatisfeitos com o que tem sido a resposta dada por parte dos serviços de fronteira nos aeroportos e, em particular, no aeroporto de Lisboa".
Também o MAI confirmou que está a acompanhar os constrangimentos e que os serviços técnicos estão a analisar as falhas identificadas. Uma fonte oficial do ministério disse à Lusa que a prioridade passa por "assegurar a estabilidade e resiliência dos sistemas de controlo fronteiriço", admitindo que poderá ser necessário reforçar meios tecnológicos. Embora reconheça que as falhas sucessivas se refletem na experiência dos passageiros e na fluidez operacional, o ministério tutelado por Luís Neves reiterou que o sistema não será suspenso, "em conformidade com o direito da União Europeia".
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, adotou um tom mais duro e classificou como "inadmissível" a situação de atrasos nos aeroportos. "Não é aceitável que continuemos a ter falhas informáticas com impacto direto na operação aeroportuária", declarou. O governante voltou a salientar que estes constrangimentos penalizam a reputação externa de Portugal: "Portugal vive muito da sua capacidade turística e aeroportuária. Não podemos transmitir insegurança ou falta de capacidade operacional aos passageiros internacionais", afirmou.
Falhas repetem-se nas últimas semanas
O incidente desta terça-feira soma-se a outros episódios registados nas últimas semanas nos aeroportos nacionais. Em casos recentes, problemas nos sistemas de controlo documental obrigaram à ativação de procedimentos manuais, gerando atrasos relevantes nas chegadas internacionais e, em períodos de maior afluência, tempos de espera superiores a duas horas.
A repetição destas ocorrências tem alimentado críticas por parte de operadores turísticos, companhias aéreas e sindicatos policiais, que têm alertado para a pressão crescente sobre a tecnologia disponível e sobre os recursos humanos. O Sindicato dos Profissionais da Polícia já tinha pedido "um reforço urgente de meios humanos e tecnológicos" nas fronteiras aéreas, avisando para a possibilidade de agravamento da situação durante a época alta do turismo.
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