António José Seguro critica a regra da unanimidade na União Europeia no Dia da Europa

Mensagem no Dia da Europa

Numa mensagem divulgada este sábado nas redes sociais para assinalar o Dia da Europa, o presidente da República voltou a manifestar a sua oposição à regra da unanimidade na União Europeia (UE), avisando que uma Europa “que se move apenas quando há consenso, é uma Europa que chega sempre tarde”.

António José Seguro sublinhou que a UE “nasceu da vontade de garantir a paz e o progresso num continente devastado por guerra”, mas defendeu que o continente atravessa hoje “uma encruzilhada diferente, mas igualmente exigente”.

"A resposta não está em recuar, fragmentar ou desistir. Está em avançar com mais união, mais ambição e mais coragem política", escreveu.

António José Seguro e a regra da unanimidade na União Europeia

Na mesma mensagem, Seguro argumentou que "uma Europa de 27 países, que se move apenas quando há consenso, é uma Europa que chega sempre tarde", reiterando a necessidade de pôr termo à regra da unanimidade europeia em domínios estratégicos.

"O futuro pertence a quem age com determinação. Não a quem reage tarde e corre quase sempre atrás do prejuízo", acrescentou o chefe de Estado.

O presidente da República sustentou ainda que, "em vez de minorias de bloqueio", fazem falta "maiorias com ambição" e "lideranças que pensem a Europa para além dos egoísmos imediatos dos Estados-membros que representam".

Lembrou também que a Europa avançou quando teve responsáveis políticos capazes de pensar para lá do curto prazo, defendendo que é preciso recuperar esse impulso.

"Para preservar a paz, a Europa tem de percorrer quatro caminhos em simultâneo: salvaguardar a democracia como fundamento irrenunciável da vida em comum, aprofundar a integração política como garantia de solidariedade entre os seus povos, construir autonomia estratégica como expressão de soberania na defesa, competitividade e energia", frisou.

Para concretizar "todas estas ambições", Seguro considerou indispensável "um modelo de governação mais eficiente e mais rápido", remetendo para a intervenção que fez esta semana em Itália, na sessão comemorativa dos 50 anos do Instituto Europeu de Florença.

"A regra da unanimidade em domínios estratégicos funcionou no século passado, não resulta no século XXI. O mundo não espera por nós", concluiu.

Dia da Europa e adesão de Portugal à CEE

O Dia da Europa celebra-se a 9 de maio, evocando a declaração de Robert Schuman, em 1950, na qual apresentou as bases fundadoras da União Europeia.

Portugal formalizou a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1 de janeiro de 1986, ao mesmo tempo que Espanha.

O tratado de adesão de Portugal à então CEE foi assinado em 12 de junho de 1985 por Mário Soares e também pelo vice-primeiro-ministro do Governo PS/PSD, Rui Machete, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, e das Finanças, Ernâni Lopes.

Quando o tratado entrou em vigor, em 1 de janeiro de 1986, já estava em funções o Governo do PSD liderado por Aníbal Cavaco Silva, que acabaria por governar durante dez anos.