Relatório indica entre 700 e 1500 vítimas de abusos na Notre Dame de Bétharram

Relatório do Instituto Louis Joinet sobre Notre Dame de Bétharram

Entre 700 e 1500 alunos terão sido alvo de abusos sexuais, físicos e psicológico na escola católica Notre Dame de Bétharram, nos arredores de Lourdes, em França, entre 1950 e o final da década de 1990, segundo divulgou este sábado uma organização.

No relatório tornado público hoje, o Instituto Louis Joinet (IFDJ) - uma organização não-governamental (ONG) mandatada para realizar a investigação a pedido da congregação religiosa responsável pelo estabelecimento - sustenta que é infundada a ideia de que estes números correspondam apenas "a soma dos atos individuais".

Após um ano de trabalho, a entidade concluiu que a violência teve um carácter "sistémica" e "institucional". Ainda assim, sublinhou que os valores apresentados resultam de projeções estatísticas, e não de vítimas identificadas uma a uma, devendo por isso ser lidos com "extrema cautela".

A ONG aponta ainda a existência de 37 alegados abusadores, entre religiosos e leigos, o que, na sua perspetiva, afasta a tese de uma "simplificação dos atos individuais" e aproxima a leitura de uma possível dinâmica de "crimes em massa" nesta escola e noutras pertencentes à mesma congregação.

O caso ganhou projeção pública em 2023, após a divulgação de testemunhos de antigos alunos da instituição, fundada em 1837.

Impacto político e respostas da congregação

As denúncias relacionadas com a Notre Dame de Betharram pesaram na perda de popularidade do ex-primeiro-ministro centrista francês, François Bayrou (2024-2025), que acabou por se demitir em setembro passado, na sequência da falta de apoio parlamentar.

Bayrou, que teve os seus filhos a estudar nesta escola, foi visado por políticos de esquerda, que o acusaram de ter encoberto o escândalo quando exercia funções como ministro da Educação, entre 1993 e 1997 - acusações que negou repetidamente.

No âmbito da investigação, os autores do relatório realizaram entrevistas a cerca de 140 antigos alunos e membros da congregação, que administrava várias escolas, do ensino primário ao ensino secundário, em França e em África.

Na apresentação pública do documento, Gustavo Eduardo Agin, superior-geral dos Irmãos de Bétharram, pediu "perdão" em nome da congregação.

Recomendações de reparação e mudanças legislativas

No capítulo dedicado à reparação, foi recomendada "a organização de um tribunal cidadão", uma vez que a maioria dos abusos denunciados - em quase 250 queixas - prescreveu devido ao tempo decorrido desde os factos; até ao momento, apenas dois homens, um leigo e um membro do clero, foram acusados.

A IFJD defende igualmente a criação de "um mecanismo de reparação financeira", para lá dos 1,4 milhões de euros em indemnizações já pagos pela congregação a 48 vítimas.

A maior consciencialização sobre a gravidade do que aconteceu na Notre Dame de Betharram esteve, entre outros efeitos, na origem da aprovação unânime, pelo Parlamento francês, de um projeto de lei contra a violência nas escolas, em 01 de junho.

Esse projeto de lei, que segue atualmente em tramitação parlamentar, prevê o reforço da supervisão de todos os funcionários com contacto com os alunos e o endurecimento da regulamentação aplicável às escolas privadas.