Luís Montenegro diz que Governo já fez “muitas cedências” na reforma laboral e aponta UGT

Negociação da reforma laboral na concertação social

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarou esta sexta-feira que o Governo já realizou “muitas cedências” no âmbito da negociação da reforma laboral, sustentando que “o parceiro social que menos tem cedido é a UGT”. “Não há ninguém à volta da mesa da concertação que não tenha tirado essa conclusão”, afirmou.

À margem da abertura oficial da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço, Montenegro respondeu aos jornalistas, defendendo que “A UGT não pode dizer que a teimosia é nossa. Isso não é justo e não é real.” Acrescentou ainda: “Com toda a tranquilidade, queremos dar aos parceiros sociais uma última oportunidade para manifestarem cedência. Há condições para isso. Se não houver, a última palavra é do Parlamento”.

Balanço das propostas discutidas

De acordo com o chefe do executivo, ao longo de dez meses de reuniões em sede de concertação social estiveram em cima da mesa “138 propostas apresentadas pelo Governo”, tendo “68 tido acolhimento por parte dos parceiros sociais”. Dentro deste conjunto, especificou que “33 foram consensualizadas com base em propostas da UGT, propostas que foram total ou parcialmente acolhidas, e 37 foram consensualizadas à volta da mesa, por iniciativa do Governo ou de outros parceiros”.

Montenegro sublinhou que restam apenas seis pontos por fechar: “Faltam seis propostas de um universo de 138. Acho que toda a gente percebe que, com um esforço adicional de todos, é possível chegar a um entendimento e não desperdiçar o que foi feito até agora”.

O primeiro-ministro reiterou igualmente que, durante o processo, o Governo mostrou “disponibilidade total”, referindo ter assumido “decisões de retirada de alguns artigos, modificação da redação de outros e inclusão de propostas dos sindicatos”.

“Traves mestras” e matérias ainda em discussão

Confrontado com as “traves mestras” apontadas por Mário Mourão, secretário-geral da UGT, Luís Montenegro precisou que estas incidem “aos contratos a termo, ao regime de reintegração em caso de despedimento, ao banco de horas por acordo e ao chamado outsourcing”. Segundo o primeiro-ministro, “em todas essas matérias o Governo já cedeu, numas mais do que noutras”. E concluiu: “Há propostas em que cedeu praticamente integralmente e, em todas, parcialmente.”