Rede de apoio na velhice em Portugal: Luísa Loura (Pordata) alerta para 2070 e UNFPA explica a crise da natalidade

Foi quando o seu marido, então com 75 anos, ficou doente que Luísa Loura se viu perante a possibilidade de ter de pedir ajuda fora de casa - e de procurar um apoio que fosse, simultaneamente, próximo e com qualidade. “Foi aí que surgiu a ideia de começar esta empreitada. Porque nós temos filhos, temos rede, temos tudo. Mas depois comecei a pensar: para a geração dos que hoje têm 35 ou 40 anos, quando chegarem aos 75, 80, como vai ser?”

Diretora da Pordata, na Fundação Francisco Manuel dos Santos, começou a ligar os pontos a partir da evidência demográfica. “Portugal foi o país da Europa que envelheceu mais rapidamente, e é o segundo mais envelhecido da União Europeia [atrás de Itália]. As gerações que neste momento têm entre 35 a 40 anos não têm muitos irmãos e uma grande fatia são filhos únicos. Além disso, muitas vezes optam por não ter filhos”, descreve.

A leitura parecia simples: quando esta geração atingir a velhice, a malha familiar de suporte já não será como a que hoje sustenta a maioria. Ainda assim, para não ficar refém de impressões, Luísa Loura recorreu à matemática associada aos chamados acontecimentos raros e avançou para o que designa por “simulação estocástica”. “Vou simulando indivíduos virtuais e para cada um desses indivíduos vou, a partir do modelo matemático, estimar quantos irmãos terão, quantos filhos irão ter, quantos sobrinhos, quantos netos”, explica.

“Os jovens estão a optar por não ter filhos, porque acham que é insustentável”

Mónica Ferro

Diretora da Agência das Nações Unidas para a Saúde Sexual e Reprodutiva (UNFPA)

Quando a rede familiar encolhe: a simulação estocástica de Luísa Loura

No retrato atual, a população portuguesa com mais de 55 anos tem, em média, dois irmãos e só 15% são filhos únicos. Já entre os maiores de 75 anos, a média é de 3 filhos. Hoje, apenas 5% da população idosa, acima dos 75 anos, não tem filhos.

Projeção para 2070: mais idosos sem núcleo de apoio

Ao projetar o cenário até 2070, o quadro altera-se de forma acentuada. Estima-se que 40% das pessoas com mais de 75 anos venham a ser filhos únicos. “No ano em que nasceram, Portugal tinha passado por um período de 20 anos onde a taxa de fecundidade reduziu de 3,1 para 1,6 filhos por mulher em idade fértil.” Assim, a média passará a ser de um irmão por pessoa.

Com poucos irmãos - ou nenhum -, com poucos ou sem filhos e, por arrasto, com menos netos e sobrinhos, as redes familiares de apoio vão apertando até poderem desaparecer (ver gráfico). Nesse caminho, vão “perder-se” duas pessoas no núcleo direto com condições para apoio (filhos e irmãos) e a proporção de idosos que contarão, no máximo, com um familiar próximo para apoio irá aumentar dos atuais 9,2% para 50,1%. Em números absolutos, serão mais de um milhão.

Luísa Loura traduz esta mudança em termos práticos. “Neste momento as pessoas têm uma rede de apoio à volta de quatro pessoas, em média. Algumas terão cinco ou seis, outras terão duas ou três. E vão passar a ter, em média, uma, o que quer dizer que algumas terão duas e algumas nenhuma”, explica.

Ainda assim, assume uma perspetiva otimista - desde que as decisões sejam tomadas com informação fiável e em tempo útil. “É altura de começar a falar nisto para que as pessoas que têm estas idades hoje comecem a ver como vão resolver o problema que terão na velhice. Portanto, ou começam a ter filhos - e alguns já não vão conseguir, mesmo que queiram - ou, se optam por não ter filhos ou só ter um, devem começar a poupar dinheiro. É importante que tenham esta noção. E é bom que o Estado comece a pensar em incentivos à poupança para o apoio na velhice.”

O apoio na velhice em Portugal: lares, cuidadores e prevenção

Em Portugal, o estado da resposta formal ao envelhecimento já é dramático. As listas de espera para lares sociais contam-se pelos milhares, faltam cuidadores (há apenas 0,8 profissionais para cada 100 idosos) e, apesar de tudo, continua a existir uma rede familiar que sustenta muitos dos mais velhos.

O problema, sublinha Luísa Loura, é que até o próprio Estado se apoia nessa estrutura informal - e é precisamente essa estrutura que está a diminuir. “O próprio Estado conta com essa rede familiar que vai desaparecer. Será um milhão de pessoas sem essa rede, e mesmo havendo uma pessoa para o apoio, essa pessoa pode ser um irmão mais velho, ou um filho que vive noutro país. Esperemos que ele volte e apareça na altura em que for preciso, mas o melhor é mesmo começar a pensar na prevenção”, alerta.

Plantar a árvore sem colher os frutos

A queda da natalidade deixou de ser uma exceção e aproxima-se de um fenómeno quase global. Atualmente, 46% dos países - que representam 60% da população - já não conseguem repor gerações, e a estimativa é que, até ao fim do século, todos os países estarão nessa condição (ver entrevista). A razão, porém, não é simplesmente uma decisão generalizada de não ter filhos; muitas pessoas não conseguem ter o número de filhos que desejariam. “Esta é a verdadeira crise da fertilidade. O elevado custo de vida, as normas sexistas e a incerteza sobre o futuro constituem barreiras profundas à parentalidade para milhões de pessoas”, reflete Mónica Ferro, diretora da Agência das Nações Unidas para a Saúde Sexual e Reprodutiva (UNFPA).

Se a vontade existe, por que não se concretiza? Mónica Ferro aponta primeiro os fatores económicos: “Os motivos económicos são a razão número um: a precariedade no trabalho, as longas horas de jornada, o preço da habitação e a falta de creches e escolas gratuitas”, sustenta. Daí decorre um efeito visível na geração mais nova: “Os nossos jovens estão a optar por não ter filhos, porque acham que é um projeto demasiado caro. É mesmo insustentável.”

Até aqui, os instrumentos adotados para incentivar a natalidade parecem não estar a produzir resultados. Mónica Ferro identifica um conjunto de políticas que considera ineficazes: subsídios únicos por nascimento, a proibição de uma educação sexual abrangente nas escolas, limitações no acesso à contraceção - o que faz aumentar as doenças sexualmente transmissíveis e pode comprometer gravidezes futuras - e, ainda, a restrição do acesso ao aborto, que eleva a mortalidade materna e afeta a fertilidade secundária.

Perante um cenário de “desequilíbrio demográfico” - em que Portugal terá “muito rapidamente mais pessoas com mais de 65 anos do que com menos de 25” -, a diretora da UNFPA pede “uma reflexão profunda sobre qual é o modelo de sociedade que queremos”. Na sua perspetiva, não basta intervir num único ramo: nem uma poda ocasional travará o “inverno demográfico”. “As políticas públicas têm que ser pensadas ao longo da vida e têm que ser tomadas com pacotes integrados. Têm que mexer nas escolas, na política laboral, na segurança social, na habitação.”

Como os ciclos demográficos se desenham ao ritmo de uma década, quem iniciar hoje reformas para reequilibrar a demografia dificilmente colherá ganhos eleitorais imediatos. Ainda assim, talvez venha a desfrutar da sombra de uma árvore frondosa quando chegar a idade avançada.