José Manuel Fernandes defende debate sobre apoio à paisagem no Douro

José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura, defende que se abra um debate sobre a possibilidade de os turistas que visitam o Douro darem uma pequena contribuição destinada a apoiar os viticultores que preservam a paisagem classificada como Património Mundial. O governante não limita a discussão a um modelo único nem fixa uma designação para a medida, mas sublinha a necessidade de “uma consensualização e um reconhecimento em relação ao papel que os viticultores têm na região”.

José Manuel Fernandes e o apoio à paisagem do Douro

Na perspetiva do ministro, o Douro enfrenta “custos de produção muito superiores aos de outros territórios” e a paisagem que atrai visitantes não surge por acaso. José Manuel Fernandes recorda que “o jardineiro da região é o agricultor” e considera que esse contributo deve ser valorizado também por quem visita o território.

A proposta, acrescenta, pode assumir várias formas - “taxa turística, taxa de sustentabilidade ou apoio à paisagem e ao património do Douro” - porque, para o ministro, a designação tem menos relevância do que a finalidade. José Manuel Fernandes explica que “se cada turista que passa pelo Douro pagar um euro, isso não lhe faz diferença nenhuma”. E “se esse euro for para ajudar os viticultores, tanto melhor”.

Apesar disso, a ideia ainda terá de passar por discussão. O governante descreve-a como uma “semente” lançada ao debate, que “implica discussão e consenso”, reiterando, ainda assim, que “o objetivo é justo”.

Alijó quer avançar com “taxa de chegada” a partir de 1 de janeiro de 2027

José Manuel Fernandes lançou o desafio em Alijó, onde decorre, este fim de semana, mais uma edição da Feira dos Vinhos e Sabores dos Altos. O presidente da Câmara, José Paredes, afirma que há “há vários anos” que defende uma taxa deste tipo. Já a designou por taxa turística e, atualmente, prefere chamar-lhe “taxa de chegada”, mantendo a lógica apontada pelo ministro.

Para o autarca, faz sentido que a contribuição seja pensada de forma mais abrangente e não fique apenas circunscrita a quem circula no rio.

Destino da receita e negociações com a APDL

O município conta implementar a medida a partir de 1 de janeiro de 2027. O valor a cobrar ainda não é divulgado, mas, segundo José Paredes, está definido que a receita será aplicada em duas frentes: “Metade será reinvestida no turismo, nomeadamente no Pinhão e noutros pontos turísticos do concelho. A outra metade servirá para apoiar os agricultores”, que o autarca identifica como “aqueles que fazem a paisagem do Douro”.

José Paredes assegura que “o regulamento está pronto” e que “as negociações com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) já estão avançadas”. A APDL, que administra a via navegável, “deverá cobrar a taxa”, por ser a entidade que “licencia a atividade no rio” e que sabe “quem entra em cada barco, quando sai e onde acosta”.

Pressão nos cais e custos ambientais no turismo fluvial

O presidente da Câmara prefere avançar com a solução para Alijó, sem ficar à espera de um entendimento único para toda a região. Recorda que já houve tentativas de consenso, mas que a forma como se previa aplicar a receita nunca o convenceu. Agora, diz ver com agrado que “outros responsáveis, antes contrários a qualquer taxa turística, estejam a mudar de posição”.

Tal como o JN noticiou na última sexta-feira, vários autarcas durienses defendem a criação de uma taxa para os turistas, em particular para os que pernoitam nos navios-hotel que circulam na via navegável, entre Vila Nova de Gaia/Porto e Barca d'Alva, em Figueira de Castelo Rodrigo.

A maioria dos responsáveis ouvidos pelo JN entende que a atividade deve deixar uma compensação mais direta nos municípios ribeirinhos, sobretudo pelos custos ambientais, pela pressão sobre os cais, pela recolha de resíduos e pela valorização da paisagem que sustenta o turismo fluvial.