Governo vai aumentar desconto do ISP para conter subida dos combustíveis

Na semana de 23 de março, prevê-se uma nova subida expressiva no preço dos combustíveis, com aumentos na ordem dos 16 cêntimos por litro para o gasóleo simples e de 9 cêntimos por litro para a gasolina simples.

Para travar parte deste agravamento, o Governo anunciou um novo reforço do desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). Assim, na próxima semana deverá ser aplicada uma redução de 2,6 cêntimos no caso do gasóleo simples e de 1,4 cêntimos no caso da gasolina simples.

Segundo o Executivo, o total do desconto fiscal no ISP e a respetiva incidência do IVA traduzir-se-á num abatimento global de 3,2 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 1,7 cêntimos por litro na gasolina simples.

Se estes valores se confirmarem, o preço médio do gasóleo simples deverá situar-se nos 2,055 €/l (antes 2,087 €/l). Já a gasolina simples deverá avançar para cerca de 1,93 €/l (antes 1,947 €/l).

Importa lembrar que, nesta semana, já tinham sido acrescentados descontos de 1,8 cêntimos no gasóleo simples e de 3,3 cêntimos na gasolina, em continuidade com os aplicados na semana anterior.

Um desconto cumulativo no gasóleo simples e na gasolina simples

Conforme foi indicado na semana passada pelo Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, este mecanismo de desconto opera de forma cumulativa face ao preço de referência registado a 6 de março.

Desta forma, somando aos descontos aplicados na semana anterior, antecipa-se um total de 9,3 cêntimos por litro no caso do gasóleo simples e de 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples. Estes valores destinam-se a retirar parte dos aumentos previstos acumulados ao longo de duas semanas - aproximadamente 46 cêntimos no gasóleo e 26 cêntimos na gasolina.

Portugal mantém um desconto fiscal sobre o ISP desde 2022, criado para mitigar o efeito da escalada dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Na prática, este mecanismo reduziu parcialmente o imposto cobrado à gasolina e ao gasóleo e tem vindo a ser ajustado de forma gradual, acompanhando a evolução dos preços.

Sobre a posição da Comissão Europeia relativamente a este desconto extraordinário, o ministro referiu que o Governo deu “conhecimento à Comissão” e considera que não deverá existir qualquer “objeção” a uma medida que classifica como extraordinária e temporária.

Além do imposto, o preço final pago no posto resulta de vários fatores, incluindo a cotação internacional dos produtos, custos de logística, margens comerciais e a própria carga fiscal (onde se incluem ISP e IVA). Por isso, apesar de o desconto atuar diretamente sobre o imposto, a variação semanal pode continuar a ser significativa quando o mercado se movimenta de forma abrupta.

Para os consumidores, medidas práticas podem ajudar a reduzir o impacto: comparar preços por zona, abastecer em dias e horários com menor procura, evitar condução agressiva (acelerações e travagens bruscas) e manter a pressão correta dos pneus. Pequenas diferenças por litro, quando repetidas ao longo do mês, tendem a ter efeito real no orçamento familiar e nos custos das empresas.

O que está em causa?

A pressão mantém-se visível nos mercados internacionais: o Brent, referência para a Europa, passou de cerca de 72 dólares por barril antes da guerra para mais de 110 dólares à data de publicação deste artigo.