Governo anuncia desconto adicional para gasóleo profissional

A forte valorização dos combustíveis registada nas últimas semanas - associada ao conflito no Irão - levou o primeiro-ministro Luís Montenegro a anunciar um pacote de respostas para amortecer o efeito na economia.

Desde o início do conflito no Irão, o gasóleo simples acumulou uma subida de 28 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples aumentou 14,4 cêntimos por litro. No dia 18 de março, o preço médio do gasóleo simples fixava-se em 1,926 euros por litro e o da gasolina simples em 1,856 euros por litro.

Combustível	Subida desde o início do conflito	Preço médio (18 de março)
Gasóleo simples	+28 cêntimos/l	1,926 €/l
Gasolina simples	+14,4 cêntimos/l	1,856 €/l

Perante este quadro, o Governo optou por manter as reduções temporárias e extraordinárias no preço dos combustíveis e avançar com um apoio adicional ao gasóleo profissional, dirigido ao transporte.

O que está em causa no Médio Oriente: Estreito de Ormuz e Brent

A pressão nos preços em Portugal e no resto da Europa está ligada à escalada no Médio Oriente, após os ataques dos EUA e de Israel ao Irão, que culminaram no encerramento do Estreito de Ormuz - uma das principais vias de saída do petróleo do Golfo Pérsico. Por esta rota circula cerca de 20% do comércio mundial de petróleo bruto.

A tensão também se tem refletido nas cotações internacionais: o Brent, referência para a Europa, passou de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva para mais de 116 dólares, à data de publicação.

Se, ao longo da semana, não houver alterações relevantes no contexto, é expectável que o preço dos combustíveis continue a subir ou permaneça neste patamar elevado.

Medidas imediatas: gasóleo profissional, botija de gás solidária e Conselho de Ministros

No capítulo do apoio às empresas, será implementado um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, destinado ao transporte de passageiros e de mercadorias. A medida prevê um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, durante três meses, até ao limite de 15 mil litros por veículo.

Em paralelo, o Executivo anunciou o reforço da botija de gás solidária: a comparticipação sobe para 25 euros, igualmente por três meses.

Entretanto, realiza-se hoje, quinta-feira, o Conselho de Ministros, onde deverão ser aprovadas medidas adicionais, incluindo limitação de preços em contexto de crise energética e a salvaguarda de consumidores vulneráveis, garantindo um fornecimento mínimo. De acordo com o Governo, são soluções “já preparadas”, agora acionadas para o cenário atual.

Ainda assim, Luís Montenegro sublinhou que “não podemos abdicar da prudência e cair na tentação de querer agradar sempre a tudo e a todos com medidas insustentáveis”. Se os efeitos se prolongarem, assegurou que o Governo irá “atualizar as respostas do Estado na medida do necessário”.

As medidas do Governo em vigor: ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos)

Depois de o setor ter apontado para subidas consideradas históricas, o Governo reforçou o desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). Esta semana arrancou com um desconto total de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina simples, podendo haver novo aumento na próxima semana.

Este alívio extraordinário do ISP soma-se ao mecanismo que existe desde 2022, criado para reduzir o impacto da escalada pós-invasão da Ucrânia pela Rússia. Na prática, trata-se de uma redução parcial do imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo, com ajustes sucessivos para acompanhar a evolução das cotações e dos preços finais.

Para famílias e empresas, este tipo de medidas funciona como um amortecedor, mas não elimina a volatilidade: quando a matéria-prima e a logística internacional ficam mais caras, a repercussão no preço ao consumidor tende a ser rápida, sobretudo quando há perturbações em rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz.

No caso do transporte e da distribuição, o apoio ao gasóleo profissional procura reduzir o choque imediato nos custos operacionais e evitar uma transferência abrupta para os preços de bens e serviços. Já para os agregados com maior fragilidade económica, o reforço da botija de gás solidária pretende dar algum fôlego num período em que energia e mobilidade pesam mais no orçamento mensal.