A partir de amanhã, 9 de março, prevê-se uma subida semanal sem precedentes no preço do gasóleo, com um agravamento anunciado de 23 cêntimos por litro, que será parcialmente compensado pelo desconto fiscal aplicado pelo Governo no ISP.
Segundo a nota divulgada pelo Ministério das Finanças, o desconto extraordinário fiscal sobre o ISP do gasóleo será de 3,55 cêntimos por litro, o que deverá fazer com que o aumento efectivo se situe em 19 cêntimos por litro. No caso da gasolina simples, como a subida estimada não excede os 10 cêntimos por litro - o critério definido para acesso ao desconto -, não haverá lugar a qualquer redução.
Com estes valores, o preço médio do gasóleo simples poderá alcançar 1,824 €/l, passando a ficar acima do valor da gasolina, cujo preço médio deverá aumentar para cerca de 1,78 €/l.
Desde que, na passada quinta-feira, 5 de março, começaram a circular as primeiras previsões de aumento, tem-se verificado uma verdadeira corrida aos postos de abastecimento. Em várias zonas do país, a procura tem sido muito superior ao normal e, durante este fim de semana, já surgiram relatos de rupturas de combustível em alguns postos.
Porque razão o gasóleo está a subir muito mais do que a gasolina?
A escalada nos preços dos combustíveis é explicada, em grande medida, pelo conflito no Irão e pelo consequente encerramento do Estreito de Ormuz, corredor por onde circula cerca de um quinto do petróleo consumido em todo o mundo. Esta disrupção num ponto crítico da logística energética tem pressionado as cotações internacionais.
O Brent, referência para a Europa, fechou a semana perto dos 93 dólares - um nível que não era atingido desde setembro de 2023 - quando, antes do conflito, era negociado em torno dos 72 dólares.
Ainda assim, o gasóleo tem vindo a encarecer a um ritmo superior ao do próprio crude. Por detrás desta diferença estão as reservas europeias reduzidas e a forte dependência da Europa do Médio Oriente para o abastecimento de gasóleo refinado. Em termos práticos, a Europa não dispõe de capacidade instalada suficiente para produzir internamente todo o gasóleo de que necessita.
O impacto desta dependência - agravado pelo bloqueio da principal via de fornecimento - traduz-se numa subida brusca do preço do gasóleo. E não se trata de um fenómeno exclusivo de Portugal: a mesma tendência está a ser observada em vários países europeus. Enquanto o bloqueio se mantiver, é expectável que os preços do petróleo e dos combustíveis continuem a subir ou permaneçam em níveis elevados.
O que significa o desconto fiscal no ISP e o que pode acontecer a seguir
O ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) tem um peso directo no preço final pago no posto de abastecimento. O desconto fiscal anunciado funciona, na prática, como uma redução temporária desse imposto no gasóleo, procurando atenuar a variação semanal; contudo, não elimina a pressão exercida pelos mercados internacionais e pelos constrangimentos de abastecimento.
Para os consumidores, este contexto pode traduzir-se em semanas com grande volatilidade. Para reduzir o impacto no orçamento, pode ser útil planear abastecimentos com maior antecedência, comparar preços entre postos na mesma zona e adoptar medidas de condução eficiente (como manter a pressão correcta dos pneus e evitar acelerações bruscas), que ajudam a baixar o consumo, sobretudo em veículos a gasóleo.
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