Ferrari apreendido pela PSP vai ser devolvido ao dono

Há poucos meses começaram a surgir nas redes sociais fotografias de um Ferrari 488 GTB pintado e identificado com as cores da Polícia de Segurança Pública (PSP), algo pouco comum mesmo para quem está habituado a ver viaturas especiais em ações públicas.

O supercarro italiano tinha sido apreendido em setembro de 2023 na cidade do Porto. Ao volante encontrava-se Bruce Teixeira, conhecido como “Bruce de Francos”, arguido e suspeito num processo associado a tráfico de droga. O Ferrari 488 GTB circulava com matrícula provisória e constava um seguro em nome de Bruce que, segundo a informação então disponível, se encontrava inválido.

Como o Ferrari 488 GTB da PSP passou a integrar a frota especial

Por se entender, à data, que o automóvel teria sido utilizado na prática do crime, o veículo foi tratado como bem perdido a favor do Estado. Foi nesse enquadramento que o Ferrari passou a fazer parte da frota especial da PSP, juntando-se a outros modelos já conhecidos, como o BMW i8, Porsche 911 Turbo (996), Ford Mustang GT e Audi R8.

Depois, a viatura foi devidamente caracterizada com a decoração e as cores da força de segurança e acabou por ser empregue em diferentes contextos operacionais e institucionais, incluindo:

• ações de formação;
• campanhas de sensibilização;
• serviços de transporte urgente de órgãos.

A PSP chegou, inclusive, a enquadrar publicamente a missão destas viaturas mais singulares através de um vídeo explicativo sobre o papel deste tipo de meios.

Ferrari da PSP vai ser devolvido ao proprietário legítimo

Entretanto, o Jornal de Notícias avançou que o Ferrari 488 GTB terá agora de ser devolvido ao proprietário legítimo, na sequência de uma decisão do Tribunal do Porto. A conclusão foi clara em dois pontos: Bruce Teixeira não era o legítimo dono do automóvel e não foi possível demonstrar que o supercarro tivesse sido efetivamente usado na prática do crime.

Segundo a mesma informação, a confirmação final surgiu quando o Juízo Central Criminal do Porto recebeu um pedido formal, acompanhado da documentação necessária, solicitando o levantamento da apreensão e a consequente restituição do Ferrari 488 GTB ao seu proprietário.

Desta forma, o supercarro - cujo valor de mercado pode ultrapassar os 250 mil euros - deixa de poder ser declarado perdido a favor do Estado, o que inviabiliza a sua permanência na frota da PSP.

O que muda com esta devolução (e porque este tipo de casos é sensível)

A devolução de um bem apreendido com esta visibilidade reforça um ponto essencial: a integração de viaturas apreendidas em frotas públicas depende não só da apreensão inicial, mas também de decisões judiciais sólidas quanto à titularidade e à relação do bem com o crime. Sempre que subsistem dúvidas sobre a propriedade ou sobre a utilização efetiva na prática criminosa, o risco de reversão processual aumenta.

Há ainda um lado prático raramente discutido: veículos deste nível implicam custos elevados de manutenção, consumíveis e reparações, além de requisitos específicos de armazenamento e assistência técnica. Mesmo quando são usados em ações de prevenção e sensibilização, a gestão operacional destes automóveis exige planeamento para que a sua utilização pública não comprometa segurança, disponibilidade e sustentabilidade de recursos.

O Ferrari 488 GTB: o mais rápido de sempre na história da PSP

Como seria esperado, este foi apontado como o carro mais rápido de sempre associado à história da PSP. O Ferrari 488 GTB está equipado com um motor V8 biturbo de 3,9 litros, montado em posição central traseira, capaz de debitar 670 cv às 8000 rpm e 760 Nm de binário às 3000 rpm. A potência é enviada apenas para as rodas traseiras, através de uma caixa automática de dupla embraiagem.

Em desempenho, os números são tão expressivos quanto o nome sugere:

• 0 a 100 km/h em 3,0 segundos
• 0 a 200 km/h em 8,3 segundos
• velocidade máxima de 330 km/h