Países de todo o mundo acordaram, na sexta-feira, eliminar progressivamente o uso de amálgamas dentários à base de mercúrio em obturações, com uma meta global fixada em 2034 - uma decisão destinada a transformar a prática da medicina dentária à escala internacional.
A decisão foi formalizada numa conferência realizada em Genebra, onde os Estados signatários de um tratado criado para proteger a saúde humana e o ambiente da poluição por mercúrio avançaram para o fim de uma era: a dos amálgamas com mercúrio.
Segundo a declaração de encerramento, as partes concordaram “pôr termo ao uso de amálgama dentária até 2034, assinalando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio”. O texto acrescenta que se trata de um acordo “assente na ciência e com prazo definido, que representa um passo decisivo rumo à eliminação total do mercúrio na medicina dentária e a um futuro mais seguro para todas as comunidades”.
Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e os amálgamas dentários
A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio uma das 10 substâncias químicas que suscitam maior preocupação em saúde pública, classificando-o como “tóxico para a saúde humana”.
Apesar disso, durante mais de 175 anos, o amálgama dentário foi um material de obturação comum. Alguns países já tinham, entretanto, proibido a sua utilização na medicina dentária.
A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um tratado internacional concebido para proteger a saúde humana e o ambiente dos efeitos adversos do mercúrio e dos seus compostos. Mais de 150 países são parte desta convenção, adotada em 2013 e em vigor desde 2017.
Na conferência desta semana, as partes aprovaram alterações ao tratado que “estabelecem uma eliminação progressiva global do amálgama dentário até 2034”, conforme indica a declaração final.
A transição para materiais alternativos implica não só escolhas clínicas, mas também ajustamentos em закупas, formação e protocolos. Em muitos países, será necessário reforçar a disponibilidade de opções restauradoras sem mercúrio e garantir que os sistemas de saúde conseguem suportar a mudança sem aumentar desigualdades no acesso a cuidados de medicina dentária.
Também ganha relevo a gestão ambiental do que já existe: as clínicas terão de continuar a aplicar boas práticas na recolha e tratamento de resíduos para evitar libertações de mercúrio, sobretudo enquanto persistirem obturações antigas e processos de substituição.
Iniciativa africana e a negociação do prazo
O tratado já previa que os signatários adotassem medidas para reduzir e eliminar gradualmente os amálgamas dentários com mercúrio. Ainda assim, um bloco de países africanos defendeu a definição de um calendário claro, propondo uma proibição da produção, importação e exportação a partir de 2030.
Na abertura da conferência, na segunda-feira, o secretário da Saúde dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que motivo o mercúrio é considerado “perigoso em baterias, em medicamentos de venda livre e em maquilhagem”, mas continua a ser aceite em obturações dentárias. Numa mensagem em vídeo, afirmou: “É injustificável que governos em todo o mundo ainda permitam compostos à base de mercúrio nos cuidados de saúde - e existem alternativas seguras.”
A proposta de eliminação até 2030 encontrou oposição de alguns países, incluindo Irão e Índia, e também do Reino Unido, que considerou o prazo demasiado curto. No final, prevaleceu um compromisso: a eliminação progressiva até 2034.
A secretária-executiva da convenção, Monika Stankiewicz, declarou: “Acabámos de abrir a porta para mais um capítulo no livro da história do mercúrio.” E acrescentou: “A poluição por mercúrio é um flagelo.” Ainda assim, sublinhou que, “ao compreendermo-nos e ao ultrapassarmos as nossas diferenças, podemos fazer a diferença na vida das pessoas em todo o lado”.
O representante da União Europeia descreveu o acordo como “um marco importante para fazer do mercúrio história: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e para o ambiente a nível global”. Já o México, falando em nome dos países da América Latina e Caraíbas, considerou a decisão “um passo ambicioso, mas realista, rumo a um futuro sem mercúrio”.
Cosméticos para clareamento da pele e outras decisões
No total, a conferência aprovou 21 decisões destinadas a reforçar a proteção da saúde humana e do ambiente face à poluição por mercúrio.
Os países acordaram ainda intensificar as ações para eliminar cosméticos para clareamento da pele que contenham mercúrio, através do combate ao comércio ilegal e do reforço da fiscalização. Quando incorporado em cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao suprimir a produção de melanina. Contudo, o efeito não é permanente e o processo representa riscos para a saúde.
Durante a conferência foi referido que as vendas destes produtos aumentaram de forma acentuada, sobretudo na Internet.
Além disso, os países estão a afastar-se do uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro e avaliaram a viabilidade de catalisadores sem mercúrio para a produção de monómero de cloreto de vinilo (VCM), um componente essencial do plástico PVC.
O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, sintetizou o resultado: “Definimos novos objetivos ambiciosos e deixámos o mercúrio um pouco mais para trás.”
© Agence France-Presse
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