O Senado italiano aprovou doar o porta-aviões Garibaldi à Marinha da Indonésia.

A Marinha da Indonésia poderá estar prestes a receber um reforço relevante: o Senado italiano deu luz verde, em comissão, à doação do porta-aviões Garibaldi, actualmente desactivado. A aprovação ocorreu numa sessão da Comissão dos Negócios Estrangeiros e da Defesa realizada ontem. Com este passo concluído, a proposta apresentada pelo Ministério da Defesa segue agora para votação em plenário, onde o Senado tomará a decisão final sobre a transferência do navio para o país do Sudeste Asiático - sem custos de aquisição da embarcação.

Da comissão ao plenário: o que mudou desde o adiamento de 10 de Março

Importa recordar que a reunião em que a doação do Garibaldi viria a ser viabilizada tinha sido adiada a 10 de Março pela Comissão dos Negócios Estrangeiros e da Defesa. O adiamento aconteceu após objecções de partidos da oposição, que defenderam que o Ministério da Defesa deveria prestar esclarecimentos adicionais antes de avançar.

Nos dias seguintes, foram realizadas várias apresentações para responder às dúvidas levantadas, incluindo a mais recente intervenção do Almirante Giacinto Ottaviani, Director do Departamento Nacional de Armamentos (DNA), com o objectivo de detalhar enquadramentos, procedimentos e responsabilidades administrativas associados à operação.

Oposição política: críticas de Marton e Delrio e as “lacunas de informação”

A contestação mais visível à proposta agora aprovada em comissão foi apresentada pelos senadores Marton e Delrio, do Movimento 5 Estrelas (M5S) e do Partido Democrático–Partido Democrático Independente (PD‑IDP), respectivamente. Ambos afirmaram, em nome das suas bancadas, que persistiam lacunas significativas de informação e sublinharam que parte relevante do que se conhece terá sido obtida através de reportagens baseadas em documentos oficiais anteriores e em diferentes tipos de fugas de informação.

Entre os pontos considerados insuficientemente esclarecidos, um dos mais referidos em Roma prende-se com o papel da empresa Drass, apontada como intermediária seleccionada pelo governo indonésio para conduzir a transferência do porta-aviões Garibaldi. A Drass surge, em paralelo, como beneficiária directa de um novo contrato em que a Marinha da Indonésia se compromete a adquirir seis novos submarinos por cerca de 480 milhões de euros.

Outra questão levantada relaciona-se com o próprio modelo escolhido - a doação - uma vez que o navio é entendido como um activo histórico com valor estimado em cerca de 50 milhões de euros.

Em declarações citadas no debate, os críticos defenderam a necessidade de esclarecimentos adicionais:

“Queremos saber por que motivo o Ministério da Defesa optou por doar um património histórico da Marinha Italiana, avaliado em mais de 50 milhões de euros, que poderia ter sido vendido em vez de doado. Exigimos total transparência relativamente à relação entre Crosetto (Ministro da Defesa) e o presidente da Drass, Sergio Cappelletti, quanto ao alegado encontro entre ambos no Dubai nos últimos dias, e quanto à ligação entre a empresa e o partido político de Crosetto, que a empresa terá financiado nos últimos anos. Esperamos respostas claras.”

Tanto a empresa como o Ministério da Defesa rejeitaram as insinuações de entendimentos indevidos, sustentando que a decisão não depende exclusivamente do Ministro, mas antes de vários órgãos e procedimentos administrativos.

Entender os motivos por trás da doação do porta-aviões Garibaldi à Marinha da Indonésia

Tal como já tinha sido analisado num artigo publicado em Fevereiro, a decisão do governo italiano de avançar com a doação do porta-aviões Garibaldi à Marinha da Indonésia não é apresentada como um acto aleatório. Pelo contrário, enquadra-se numa estratégia de reforço de relações bilaterais e de posicionamento de empresas italianas para conquistar contratos no amplo processo de modernização militar em curso em Jacarta. Na altura, falava-se em montantes que poderiam chegar a 1,53 mil milhões de euros, muito acima do valor estimado do navio.

O argumento ganha densidade quando se observam os dossiês industriais associados. Para além do contrato dos novos submarinos da classe DGK atribuído à Drass, foram também referidos potenciais acordos destinados a facilitar a aquisição de novas aeronaves pela Indonésia: - um entendimento até 600 milhões de euros, no qual a Leonardo poderá fornecer aeronaves M‑346; - um contrato adicional para aeronaves de patrulha marítima, com potencial para gerar cerca de 450 milhões de euros.

A transferência do Garibaldi poderá ainda abrir espaço para a Fincantieri avançar com trabalhos de modernização e adaptação, incluindo a hipótese de converter o navio num porta-drones.

Implicações operacionais: custos, formação e integração do Garibaldi (novo)

Mesmo recebendo o navio sem custo de aquisição, a Indonésia terá de enfrentar desafios práticos relevantes: formação de tripulações, criação de rotinas de manutenção, adaptação de infra-estruturas portuárias e integração do navio numa cadeia logística capaz de suportar operações prolongadas. Uma plataforma deste tipo exige, tipicamente, planeamento rigoroso de sobressalentes, certificação de sistemas e um calendário de docagens, sobretudo se a opção for uma modernização profunda.

Adicionalmente, a entrada em serviço de um navio com estas características pode ter impacto na doutrina e no treino da Marinha da Indonésia, ao reforçar capacidades de comando e controlo, apoio a operações anfíbias e coordenação inter-agências em cenários de crise - particularmente relevantes num arquipélago sujeito a sismos, tsunamis e erupções vulcânicas.

Poupança para Roma: manutenção até 2025 e custo de desmantelamento

Caso o acordo se concretize, a operação também permitirá ao Ministério da Defesa, liderado pelo Ministro Crosetto, reduzir encargos associados à gestão de um navio já retirado de serviço. Documentos do Ministério da Defesa italiano apontam para investimentos na ordem dos 5 milhões de euros até 2025 relacionados com o Garibaldi, incluindo manutenção para assegurar integridade estrutural, segurança, operações portuárias e até consumo de electricidade.

Se, em alternativa, fosse escolhido o desmantelamento, Roma estimaria a necessidade de um investimento adicional de cerca de 18,7 milhões de euros.

Enquadramento legal e condições para a transferência

Segundo o governo italiano, a operação dispõe de base legal suficiente para avançar sem entraves. Entre os argumentos apresentados, destaca-se que a Indonésia cumpre requisitos para ser classificada como país em desenvolvimento de acordo com padrões da OCDE e que existem diversos acordos de cooperação com a União Europeia, assinados pela Itália, que facilitam o enquadramento da transferência.

Foi ainda referido que o porta-aviões foi concebido com finalidade defensiva e tem histórico de emprego em missões de segurança naval e gestão de emergências, o que afastaria obstáculos jurídicos associados ao transporte de material de natureza ofensiva.

Contexto regional e uso em ajuda humanitária (novo)

No plano regional, a eventual disponibilidade do Garibaldi como plataforma de apoio pode aumentar a capacidade indonésia de resposta em operações de assistência humanitária e socorro em catástrofes (HADR), permitindo transportar pessoal, material médico, geradores, água e equipamentos de engenharia entre ilhas. Num cenário de emergência, a existência de um convés amplo e de instalações de comando pode facilitar a coordenação com autoridades civis e parceiros internacionais.

Este tipo de utilização tende também a reduzir a pressão política associada a um navio com o perfil simbólico de um porta-aviões, enquadrando-o em missões de protecção civil e apoio à população, em vez de projecção ofensiva de poder.

Emprego previsto pela Indonésia e vida útil remanescente

De acordo com o que foi avançado, a Marinha da Indonésia pretende empregar o Garibaldi sobretudo como plataforma para assistência de emergência em catástrofes naturais e outras operações humanitárias. Estima-se que o navio possa ter 15 a 20 anos de vida útil remanescente, desde que seja sujeito a trabalhos de modernização.

Este entendimento foi igualmente reforçado pelo Ministro da Defesa da Indonésia, que indicou não existir intenção de utilizar o navio em operações ofensivas, reflectindo também as limitações práticas que o país enfrentaria para o equipar com aeronaves de combate aptas a operar a partir da plataforma.

Imagens utilizadas apenas para fins ilustrativos.

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