Depois de vários anos a liderar a transição para os automóveis elétricos, a Noruega veio a público anunciar a intenção de retirar o principal incentivo à compra destes veículos - uma mudança que, a avançar, poderá traduzir-se num aumento significativo do preço final para os consumidores.
O momento escolhido não é inocente: no mês passado, 98% dos automóveis novos vendidos no país foram elétricos. O país tinha definido como meta terminar com a venda de carros a gasolina e gasóleo até 2025 e, para o ministro das Finanças, Jens Stoltenberg, essa meta está, na prática, atingida.
“Podemos dizer que o objetivo foi cumprido; chegou a altura de acabar com os incentivos”, afirmou o ministro, num comunicado citado pela Reuters.
Noruega, automóveis elétricos e incentivos: o que está em cima da mesa
A política norueguesa tem vindo a apertar gradualmente. Numa fase inicial, os veículos elétricos beneficiaram de isenção total dos impostos aplicados aos automóveis com motor de combustão interna - uma opção que representava, todos os anos, milhares de milhões de euros de impacto nas contas públicas.
Perante esse custo, em 2023 o Estado introduziu um novo mecanismo: os elétricos com preço acima de 500 mil coroas norueguesas (cerca de 43 mil euros, à taxa de câmbio atual) passaram a pagar 25% de IVA apenas sobre o montante que excedesse esse limite.
Agora, de acordo com a proposta de orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo pretende reduzir o limiar para 300 mil coroas norueguesas (cerca de 26 mil euros) e, mais à frente, eliminar por completo os incentivos em 2027.
Apesar do corte planeado nos benefícios para elétricos, o executivo sinalizou também que quer aumentar o imposto único cobrado no momento da matrícula dos novos automóveis a combustão, com o objetivo de manter a pressão económica a favor da opção elétrica.
Efeitos práticos: preços, escolhas do consumidor e mercado
Se a descida do limiar do IVA avançar, os modelos elétricos posicionados no “meio” do mercado - frequentemente escolhidos por famílias - poderão ficar menos acessíveis, incentivando alguns consumidores a adiar a compra, a optar por soluções de financiamento diferentes ou a deslocar a procura para o mercado de usados. Ao mesmo tempo, é provável que as empresas (frotas e leasing) reajustem encomendas e especificações para se manterem abaixo dos patamares tributários.
Há ainda um efeito indireto importante: com a Noruega tão próxima de uma quota quase total de elétricos nas vendas de novos, a fase seguinte da transição depende cada vez mais da substituição do parque automóvel antigo. Assim, alterações rápidas nos incentivos podem ter impacto não só na compra do primeiro elétrico, mas também na velocidade com que os veículos a combustíveis fósseis saem efetivamente de circulação.
O que dizem as associações?
A Associação Norueguesa de Veículos Elétricos (NEVA) considerou as medidas “apressadas” e defende que a redução do limiar do IVA deve ser feita de forma faseada, em incrementos de 100 mil coroas (cerca de 9 mil euros).
Segundo Christina Bu, secretária-geral da associação, caso a medida seja aprovada, “a maioria dos carros elétricos” enfrentará um aumento de 50 mil coroas (cerca de 4 mil euros) já em janeiro, seguido de mais 75 mil coroas (cerca de 6 mil euros) em 2027. No total, isso representaria 125 mil coroas (cerca de 11 mil euros) de agravamento. Para Bu, trata-se de “uma proposta irresponsável” que “vai atingir os bolsos de todos os que precisam de um carro”.
A NEVA sublinha ainda que, apesar do domínio dos elétricos nas vendas de novos, 7 em cada 10 automóveis em circulação na Noruega continuam a ser movidos a combustíveis fósseis. “O trabalho climático ainda não acabou”, alertou Bu.
Próximos passos no Parlamento
Para já, tudo isto permanece no plano da proposta: a alteração ainda não foi aprovada no Parlamento. Como o Governo governa em minoria, terá de negociar o orçamento com mais quatro partidos antes de qualquer mudança entrar em vigor.
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