Os países deram esta sexta-feira um passo para retirar gradualmente o uso de amálgamas dentárias à base de mercúrio nas obturações até 2034, numa decisão que vai alterar a prática da medicina dentária em todo o mundo.
Em Genebra, os signatários de um tratado criado para proteger a saúde humana e o ambiente da poluição por mercúrio deram por encerrado o capítulo das amálgamas com este metal.
Os países acordaram em “pôr fim ao uso de amálgama dentária até 2034, assinalando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio”, referiu a conferência na declaração final.
A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio uma das 10 substâncias químicas de maior preocupação para a saúde pública, classificando-o como “tóxico para a saúde humana”.
Alguns países já tinham proibido a sua utilização na amálgama dentária, um material de obturação comum usado há mais de 175 anos.
A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um tratado internacional para proteger a saúde humana e o ambiente dos efeitos adversos do mercúrio e dos seus compostos.
Mais de 150 países são parte da convenção, adotada em 2013 e em vigor desde 2017.
As partes presentes na conferência desta semana aprovaram alterações “estabelecendo uma eliminação global da amálgama dentária até 2034”, segundo a declaração final.
“Este acordo, com base científica e prazo definido, representa um passo decisivo para a eliminação total do uso de mercúrio na odontologia e para um futuro mais seguro para todas as comunidades.”
Iniciativa africana
O tratado já previa que os signatários tomassem medidas para eliminar gradualmente o uso de amálgamas dentárias à base de mercúrio.
Contudo, um bloco de países africanos queria uma data-limite, com proibição da produção, importação e exportação a partir de 2030.
Quando a conferência começou na segunda-feira, o secretário da Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que razão o mercúrio é considerado “perigoso em pilhas, em medicamentos sem receita e em maquilhagem”, mas aceitável em obturações dentárias.
“É inaceitável que governos em todo o mundo continuem a permitir compostos à base de mercúrio na área da saúde - quando existem alternativas seguras”, disse numa mensagem em vídeo.
Alguns países opuseram-se à ideia de uma eliminação até 2030, entre eles o Irão e a Índia, bem como o Reino Unido, que considerou a medida prematura.
Mas os países acabaram por convergir e aceitar a eliminação até 2034.
“Acabámos de abrir a porta a mais um capítulo do livro da história do mercúrio”, afirmou a secretária executiva da convenção, Monika Stankiewicz.
“A poluição por mercúrio é uma praga.”
“Mas, ao compreendermo-nos mutuamente e ao ultrapassarmos as nossas diferenças, podemos fazer a diferença na vida das pessoas em todo o lado.”
O representante da União Europeia classificou o acordo como “um marco importante para pôr o mercúrio na história: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e o ambiente a nível global”.
O México, em nome dos países da América Latina e das Caraíbas, chamou-lhe “um passo ambicioso, mas realista, rumo a um futuro sem mercúrio”.
Cosméticos para clarear a pele
No total, a conferência aprovou 21 decisões destinadas a proteger melhor a saúde humana e o ambiente da poluição por mercúrio.
Os países também concordaram em reforçar os esforços para eliminar cosméticos clareadores da pele que contenham mercúrio, combatendo o comércio ilegal e reforçando a aplicação da lei.
Quando é adicionado aos cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao suprimir a produção de melanina. No entanto, o efeito não é permanente e é perigoso para a saúde.
Na conferência foi referido que as vendas destes produtos dispararam, sobretudo online.
Os países estão também a afastar-se do uso de mercúrio na mineração artesanal de ouro e a avaliar a viabilidade de catalisadores sem mercúrio para a produção de monómero de cloreto de vinilo (VCM) - um componente essencial do plástico PVC.
O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, afirmou: “Definimos novas metas ambiciosas e deixámos o mercúrio um pouco mais para trás.”
© Agence France-Presse
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