Documentário "Vida de Imigrante" expõe desumanização de imigrantes no sistema português

O documentário "Vida de Imigrante" procura dar visibilidade ao que descreve como uma "desumanização dos imigrantes perante o sistema" português, recorrendo a testemunhos reais de brasileiros que esperam há anos pela regularização e acabam por ficar presos numa máquina burocrática, numa sociedade que, muitas vezes, os reduz a números.

Um retrato de sete histórias em 50 minutos

Com cerca de 50 minutos, o filme, realizado por Paulo Gurgel, acompanha sete pessoas afetadas pelos atrasos burocráticos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em processos de residência, reagrupamento familiar, renovações e autorizações que se perderam. Segundo o documentário, estes impasses têm consequências diretas na saúde, no percurso académico, na vida profissional e na estabilidade familiar.

À Lusa, Priscila Nazareth Ferreira explicou que o documentário reúne histórias de sete imigrantes brasileiros que não entraram de forma irregular e que, apesar disso, permanecem num limbo administrativo: "estão em Portugal à espera de renovação de documento, à espera de agendamento de processos altamente qualificados, de enquadramento em situação em que a pessoa tem filhos em Portugal estudando, e tudo isso está dentro de uma mesma estrutura de governabilidade altamente ineficiente".

Entre os casos relatados, surge o de uma família oriunda do estado brasileiro do Rio Grande do Norte: os pais têm residência e trabalham em Portugal, mas não conseguem regularizar a filha, de 26 anos, com necessidades especiais.

O documentário inclui ainda, para além da mãe Silvia Basílio Souto, os testemunhos de:

• Amanda Abreu, publicitária e criadora da aplicação Mira Imigrante;
• Bruna Mallman, analista financeira;
• Diego Pereira, analista de 'software';
• Ludimila Carvalho, auxiliar de serviços gerais;
• Luciano Barbosa Sales, representante comercial;
• Martiela João Manuel Zua, professora que trabalha como cuidadora de idosos por não ter conseguido residência pela via CPLP.

Vida de Imigrante e a crítica ao sistema: "Nós não somos simplesmente números"

A iniciativa nasceu por impulso privado da advogada luso-brasileira Priscila Nazareth Ferreira, natural do Rio de Janeiro, a viver em Portugal há 10 anos, e que afirma já ter acompanhado mais de 13 mil casos de estrangeiros no país. A jurista foi perentória: "Nós não somos simplesmente números, somos pessoas".

Na sua perspetiva, um dos pontos essenciais do debate público é frequentemente distorcido. "Nenhum desses imigrantes entrou em Portugal de maneira ilegal. Isso é um discurso que se vê na política e quem escuta de fora não consegue compreender que a própria legislação permite uma série de artigos que dispensam o visto prévio, justamente no contexto de reagrupamento", sublinhou, insistindo que "uma pessoa que está à espera de agendamento não é ilegal".

É precisamente perante dificuldades e bloqueios de vários tipos que o documentário quer, nas palavras da promotora, "mostrar uma desumanização dos imigrantes perante o sistema".

Estado, mão-de-obra e falhas administrativas além da AIMA

Na leitura de Priscila Nazareth Ferreira, foi o próprio Estado português que incentivou a procura de mão-de-obra. "Portugal não tem números para avançar mais 20 anos de segurança social. Pessoas que começarem a trabalhar agora não garantem uma reforma para daqui a 40 anos. Essa é a verdade", afirmou.

A advogada considera que o imigrante chega para ocupar vagas que o país necessita de preencher, "mas quando chega aqui recebe uma avalanche de pedras, porque, para a sociedade, ele é o problema".

"Quando na verdade ele simplesmente é um sintoma, deveria fazer parte da solução (...), mas o Estado não investe na infraestrutura administrativa necessária a abraçar o imigrante tal como a lei prevê", denunciou. Para Priscila Nazareth Ferreira, Portugal dispõe de uma legislação relativamente favorável, mas esbarra numa administração pública ineficiente - e esse problema, diz, "não está apenas na AIMA, está em vários outros setores da administração portuguesa", apontando áreas como saúde, educação, habitação e licenciamentos urbanísticos.

A advogada lembrou ainda que os portugueses registaram - e continuam a registar - fortes vagas de emigração, embora esse paralelismo nem sempre se traduza em empatia social.

"Quando você tira de dentro da cultura portuguesa que um dia os portugueses foram essas pessoas, você esquece do seu passado", disse, evocando a emigração portuguesa para Franca nas décadas de 1960 e 1970.

"Essas pessoas agora compram imóveis em Portugal à custa desse passado", acrescentou.

Estreia prevista na sede da CPLP

O documentário "Vida de Imigrante" deverá estrear na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre o final de maio e o início de junho.