Comissão Europeia apresenta Plano de Ação para salvar a indústria automóvel

A Comissão Europeia apresentou hoje o seu Plano de Ação para resgatar a indústria automóvel, na sequência de mais de um mês de reuniões e negociações com diferentes representantes do setor.

Nos últimos dias, algumas das iniciativas que Bruxelas poderia vir a anunciar foram sendo conhecidas publicamente - e é possível confirmar que todas constam do documento final.

O plano agora divulgado foca-se sobretudo no reforço da competitividade da indústria automóvel ao nível do avanço tecnológico (veículos autónomos e definidos por software) e do ecossistema dos veículos elétricos (fabrico de baterias, apoios à compra, rede de carregamento, entre outros).

“Quero que a nossa indústria automóvel europeia assuma a liderança. O nosso objetivo comum é construir uma indústria automóvel sustentável, competitiva e inovadora na Europa, que beneficie os nossos cidadãos, a nossa economia e o nosso ambiente”
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

Baterias na Europa

Um dos principais entraves atuais da indústria automóvel europeia é a menor competitividade dos elétricos produzidos na Europa quando comparados com alternativas de outros mercados, como o chinês.

Para responder a este desafio, o Plano de Ação da Comissão Europeia propõe atuar em várias frentes: desde aumentar a produção de baterias dentro da União Europeia até assegurar uma “cadeia de abastecimento segura e competitiva de matérias-primas para baterias”.

Com esse objetivo, a CE anunciou a disponibilização de 1,8 mil milhões de euros, um investimento destinado a diminuir a dependência de fornecedores externos e a garantir a autonomia estratégica da Europa na produção de baterias para veículos elétricos.

Importa recordar que a UE já tinha sinalizado anteriormente a intenção de reduzir a dependência externa no fabrico e no fornecimento de baterias. No final de 2024, foi anunciada a atribuição de subsídios que ascendem a mil milhões de euros aos fabricantes europeus de baterias.

Incentivos à compra de elétricos

Perante a procura limitada por elétricos na Europa, a Comissão indicou que está a preparar medidas para acelerar a adoção de automóveis de zero emissões: “o plano de ação inclui medidas que proporcionarão incentivos à transição para veículos com nível nulo de emissões”, lê-se no comunicado.

Para aumentar a eficácia dessas iniciativas, a instituição pretende trabalhar com os Estados-Membros, promovendo a partilha de informação sobre boas práticas e aprendizagens retiradas de programas de incentivos já existentes, incluindo em matéria fiscal.

A Comissão pretende ainda dinamizar esquemas de leasing social para veículos zero emissões novos e seminovos.

O Plano de Ação aponta também para uma atenção reforçada às vendas de veículos zero emissões para empresas e frotas, que atualmente já representam 60% do total das vendas de automóveis novos na União Europeia.

Acelerar a inovação

Entre as medidas relevantes do plano está a criação de uma Aliança Europeia de Veículos Conectados e Autónomos, pensada para juntar as partes interessadas do setor automóvel com o objetivo de desenvolver estas tecnologias.

Esta aliança deverá apoiar a indústria na transição para veículos autónomos e com Inteligência Artificial. Em paralelo, a CE diz que continuará a trabalhar na regulamentação destes veículos e na criação de condições que viabilizem testes-piloto em larga escala, tanto no transporte autónomo de passageiros como no de mercadorias.

“Estas ações serão apoiadas por investimentos conjuntos público-privados de cerca de mil milhões de euros apoiados pelo Programa Horizon Europe durante o período 2025-2027”, anunciou a CE.

Flexibilização das normas de emissões

Na sequência dos pedidos de vários construtores para suavizar as novas metas, a Comissão Europeia vai propor ainda este mês uma alteração ao regulamento das emissões de CO₂ (dióxido de carbono).

Ainda assim, as metas permanecem inalteradas. O que muda é o calendário de cumprimento: em vez de terem de atingir os objetivos já este ano, a Comissão propõe que o apuramento seja efetuado ao longo de três anos (2025-2027).

A intenção é dar às empresas da indústria automóvel mais tempo para se ajustarem às metas de redução das emissões.

Apoio aos trabalhadores da indústria

Por fim, a Comissão abordou os problemas ligados à escassez de competências e ao envelhecimento da força de trabalho na indústria automóvel europeia.

Para dar resposta a estes desafios, será criado um fundo de 90 milhões de euros, destinado a financiar a formação de competências no setor, ajudando os trabalhadores a adaptarem-se às novas exigências tecnológicas e à transição para a mobilidade limpa.

Além disso, será instituído um “Observatório Europeu para a Transição Justa”, que acompanhará as tendências de emprego no setor automóvel, identificando áreas específicas onde possam ocorrer perdas de postos de trabalho devido às mudanças tecnológicas (como a transição para veículos elétricos).