As obras de ampliação na zona de controlo de fronteira do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, estão na reta final e a abertura do novo espaço está apontada para 29 de maio, apurou o Expresso. O objetivo é ganhar área para as cabines da PSP (guichés), que vão aumentar e, nalguns pontos, até duplicar, bem como para as máquinas de passagem automática. Em paralelo, está planeado um reforço policial nas fronteiras dos aeroportos nacionais: mais 360 agentes deverão iniciar funções no começo de julho, para responder ao pico do verão.
Apesar de serem medidas positivas, não dissipam a inquietação das companhias aéreas, da concessionária ANA e do setor do turismo perante o regresso das filas, que voltaram a crescer desde 10 de abril, data em que o Sistema Europeu de Entrada e Saída (EES) retomou a operação em pleno no controlo de fronteiras. O sistema aeroportuário e as associações do turismo receiam o impacto de manter o EES tal como está, sem qualquer flexibilização das regras de recolha de dados biométricos. Abril já ficou marcado por esperas prolongadas - muitas vezes acima de uma hora - e, se não houver mudanças, os próximos meses podem revelar-se particularmente difíceis.
No controlo de entrada no Aeroporto de Lisboa, está previsto que, a partir do final de maio, o número de cabines suba de 18 para 34 e o de máquinas automáticas aumente de 18 para 32. Na zona das partidas, onde a circulação tende a ser mais fluida, haverá igualmente um reforço, passando de 14 para 18 cabines e máquinas. Ainda assim, a ampliação por si só não elimina o problema: a questão vai além do espaço. Têm sido identificadas falhas técnicas nas máquinas da Indra responsáveis pela recolha de dados biométricos e de impressões digitais e, ao que tudo indica, será necessário proceder à sua calibração. Segundo apurou o Expresso, o Sistema de Segurança Interna (SSI) está a acompanhar o tema, comparando a aplicação utilizada nestes equipamentos com a de outro fabricante; se tal se justificar e for necessário, poderão avançar alterações.
Governo ainda não decidiu se suspende
O Governo liderado por Luís Montenegro ainda não tomou uma decisão sobre uma eventual suspensão temporária, durante o verão, da recolha de dados biométricos do EES nos aeroportos portugueses. O regulamento permite essa flexibilização por um período de 90 dias, desde que se verifiquem determinadas circunstâncias. De resto, esta solução já foi acionada várias vezes, sobretudo quando esperas desproporcionadas nas fronteiras colocavam em risco a perda de voos - algo que, por vezes, acontece. E, este ano, a recolha chegou mesmo a estar interrompida durante três meses, numa fase em que o tempo de espera dos passageiros chegou a ultrapassar as sete horas. Uma suspensão total do EES, porém, não é viável, sublinha uma fonte conhecedora do dossiê, lembrando que “isso implicaria a suspensão de Portugal de Schengen, o que não será o desejável”.
ANA aumentou o espaço de fronteira em Lisboa mas não é suficiente para acabar com as filas. Preocupação é grande entre as companhias aéreas
O assunto é delicado e, além disso, divide a União Europeia. Entre Estados-membros e entre os ministros responsáveis pelas áreas da segurança, do turismo e dos transportes, há quem defenda regras mais flexíveis para o EES e quem considere que isso não deve acontecer por razões de segurança.
Grécia já suspendeu
Vários aeroportos europeus estão a viver dificuldades semelhantes às registadas em Portugal e, em Espanha, o cenário é comparável: Madrid enfrenta atrasos na passagem da fronteira com características próximas. O mesmo sucede na Grécia. Em Atenas, as autoridades optaram por suspender a recolha de dados biométricos para passageiros do Reino Unido, cidadãos de fora do espaço Schengen. Trata-se de um caminho que, eventualmente, Portugal poderá vir a ponderar, sabe o Expresso. Para já, contudo, não há decisões do Governo de Montenegro sobre esta matéria.
Mais polícias nas fronteiras
Perante a subida esperada do fluxo com a aproximação do verão, a PSP avançou com investimento em equipamentos - incluindo mais cabines, como referido - e com medidas destinadas a melhorar os fluxos. Está previsto que, no início de julho, entre ao serviço um reforço de 360 polícias, cuja formação começou em outubro, apurou o Expresso. Até lá, estão programados reforços pontuais nos aeroportos mais críticos, como Lisboa, Porto e Faro. Mantém-se também no planeamento, ainda sem data definida, um reforço adicional de mais 140 agentes nos aeroportos portugueses.
A pressão sobre o sistema continua elevada. A Ryanair já sugeriu, por mais do que uma vez, que Portugal suspenda a recolha de dados biométricos do EES até setembro - um objetivo partilhado por outras transportadoras. E, embora a situação seja particularmente penalizadora para companhias de baixo custo com muitos passageiros do Reino Unido, o impacto estende-se igualmente à TAP, que ocupa quase metade da operação no aeroporto de Lisboa e transporta um volume significativo de passageiros brasileiros, africanos e norte-americanos.
O Aeroporto Humberto Delgado surge como um dos principais focos de preocupação, tanto para autoridades como para companhias aéreas, mas não é o único. Faro é igualmente sensível: cerca de 60% dos passageiros do Aeroporto de Faro chegam do Reino Unido e acabam por representar perto de 90% do fluxo de pessoas que são obrigadas a passar pelo novo EES.
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