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Terapias de conversão em Portugal: crime, mas ainda há quem queira "curar" a homossexualidade

Homem abre porta de madeira enquanto segura papel no interior de uma casa com azulejos tradicionais portugueses.

Quando contou que era bissexual, Pedro ouviu de um padre que só tinha duas saídas: manter-se no sacerdócio ou procurar uma psicóloga. Num país onde as terapias de conversão são crime, continuam a surgir tentativas de “curar” a homossexualidade.

Passadas três décadas e meia desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças, a Lusa reuniu relatos como os de Pedro e de Miguel, ambos confrontados com convites para “tratar” a sua orientação sexual.

Relatos pessoais e pressão para mudar a orientação sexual

No dia em que Pedro Lopes (nome fictício) decidiu falar com o seu guia espiritual sobre ser bissexual, não esperava a resposta do pároco. O padre franciscano disse-lhe que, se quisesse manter essa orientação sexual, deveria “seguir o sacerdócio”. A alternativa, contou Pedro, passava por tentar ser heterossexual com a ajuda de “uma psicóloga católica”.

Pedro diz que se sentiu “castrado”. Recusou a proposta e afastou-se da igreja. E não foi a única vez, num curto período, em que as “terapias de conversão” lhe apareceram como algo admissível. Em 2022, durante uma festa de aniversário, trouxe o tema da bissexualidade à conversa e alguns amigos responderam que “existia solução” para situações dessas.

Nunca aceitou esse tipo de prática, mas ficou convencido de que há quem a procure e quem a ofereça. Na Ordem dos Psicólogos não existem queixas nem denúncias. “A grande maioria das pessoas que possa fazer essas práticas não é psicólogo, psiquiatra, nem profissional de saúde mental, porque sabem que não vale a pena fazer uma intervenção que não vai ter resultados e que, pelo contrário, vai aumentar a sensação de estigma”, explicou Miguel Ricou, da Ordem dos Psicólogos.

Sem registo de casos

O especialista recordou estimativas internacionais segundo as quais cerca de 5% das pessoas LGBTI+ podem ser submetidas a estas práticas, mas o primeiro estudo feito em Portugal aponta para valores bem mais elevados. No relatório “Saúde Mental, Experiências de Terapia e Aspirações de Vida de Pessoas LGBT+”, coordenado por Pedro Alexandre Costa e divulgado em 2023, 22% dos inquiridos afirmaram ter passado por práticas de conversão em contextos religioso, médico ou psicoterapêutico.

Embora estas práticas tenham passado a ser crime em 2024, as autoridades não têm “registo de processos” que tenham chegado ao fim em tribunal nesse ano, indicou à Lusa o Ministério da Justiça.

Nem a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) nem a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) receberam queixas.

A Casa Qui foi a única a registar um pedido de apoio: no final de 2024, uma pessoa disse ter sido submetida a “missas de conversão”, relatou à Lusa Rita Paulos, presidente da associação que apoia população LGBTI+ em situação de risco.

Também não existem registos recentes no Observatório da Discriminação da ILGA, na Rede ex Aequo, na Opus Diversidade ou na APAV. Ainda assim, a psicóloga da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Joana Menezes, salientou que a ausência de queixas não significa a inexistência de práticas.

Violência familiar, isolamento e medo de denunciar

Rita Paulos partilha a mesma leitura e admite que estas situações continuem a acontecer “principalmente em contexto religioso (...) mesmo que não seja explicitamente como “terapia de conversão”.”

Joana Menezes chamou a atenção para episódios de violência doméstica ou intrafamiliar associados à rejeição da orientação sexual ou da identidade de género, bem como para casos de jovens que acabam expulsos de casa - ou que fogem.

Miguel Salazar é um desses exemplos. Aos 16 anos, aceitou fazer terapias de conversão “com um psicólogo cristão” na tentativa de pacificar o ambiente familiar. Quando interrompeu a terapia, disse que os pais tornaram a sua “vida um inferno, até decidir sair de casa”, recordou, hoje com 26 anos. Contactada pela Lusa, a mãe negou todas as acusações.

Também Pedro Lopes diz conhecer amigos homossexuais que foram postos à margem pela família: “Não são convidados para as festas de Natal nem da Páscoa e, se tiverem uma relação, não podem levar essa pessoa a casa”.

Agravar o trauma

Numa igreja relativamente perto daquela que Pedro frequentava, um outro pároco - que pediu anonimato - sempre encarou de outra forma as alegadas “terapias”. O sacerdote contou ter ouvido relatos de pessoas que aceitaram submeter-se a práticas de “quase tortura psicológica” para deixarem de ser homossexuais.

Segundo esse pároco, conheceu dois homens que, já em pleno século XXI, tentaram “a conversão para a heterossexualidade”, mas as técnicas “não deram resultado, graças a Deus”.

Sessões, registos e um sistema de pontos

Um dos fiéis descreveu que fazia sessões de grupo e consultas individuais, num processo de transformação que se prolongava para lá das sessões.

Numa espécie de caderneta, registava o que ia sentindo ao longo do dia e ia ganhando ou perdendo pontos. “Quando iam na rua, por exemplo, apontavam se tinham sentido ou não atração por uma figura masculina”.

O pároco frisou que as duas histórias não decorreram em contexto religioso: eram acompanhados por “psicólogos ou pseudo-psicólogos, que tinham uma componente religiosa, mas não eram em reuniões de igreja”.

As práticas não tiveram efeito e, segundo os relatos, apenas aumentaram o trauma. Quando lhes foi pedido um testemunho - mesmo com anonimato - disseram não estar preparados, porque “falar no assunto pode levar a uma retraumatização”, explicou o pároco.

Outras duas vítimas chegaram a aceitar falar, mas desistiram pouco antes das entrevistas. Justificaram que ainda não conseguiam tocar no tema e que preferiam manter-se em silêncio.


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