Vereador socialista na Câmara de Gaia acusa executivo de Luís Filipe Menezes de intolerância após ataque à Lusa

Declarações de João Paulo Correia sobre o executivo de Gaia

O vereador socialista na Câmara de Gaia, João Paulo Correia, afirmou este sábado que a atitude do executivo liderado por Luís Filipe Menezes evidencia "uma preocupante intolerância ao escrutínio público", depois de a autarquia ter acusado a agência Lusa de "tentativa de manipulação".

Segundo João Paulo Correia, "O ataque do presidente da Câmara Municipal de Gaia à agência Lusa e ao jornalismo livre é gravíssimo e revela uma preocupante intolerância ao escrutínio público. A linguagem e os termos usados são inaceitáveis em qualquer circunstância".

Numa publicação na sua página de Facebook, o autarca - que faz oposição em Gaia, no distrito do Porto, ao executivo eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL - considerou que a resposta da liderança de Luís Filipe Menezes é "ainda mais injustificável perante uma notícia assente em factos e informação publicada pela própria Câmara Municipal de Gaia em Diário da República".

Comunicado da Câmara de Gaia e a notícia sobre concursos

No centro do caso está um comunicado divulgado nas redes sociais da Câmara de Gaia, onde a autarquia acusou a Lusa de "tentativa de manipulação", descrevendo-a como "lastimável, mentirosa e reles" e, além disso, "habitual". A publicação surgiu após uma notícia indicar que um concurso para 136 funcionários foi anulado no dia seguinte a ter sido tornada pública a abertura de concursos para 93 cargos de chefia na mesma autarquia.

João Paulo Correia criticou também o impacto e a justificação apresentada, escrevendo: "A anulação de 16 concursos de admissão de pessoal não poupam recursos à Câmara. Alguns deles serão substituídos por contratações externas, mais caras. Estavam em causa concursos maioritariamente para áreas operacionais, que continuarão deficitárias. Por outro lado, o comunicado da Câmara Municipal, ao afirmar que as chefias para as quais abriu 93 vagas são 'quase 100% de funcionários/quadros' já integrados na autarquia, pelo que não oneram as finanças municipais, está a faltar à verdade e, ao mesmo tempo, a anunciar (!) uma ilegalidade".

O vereador, recandidato à liderança da concelhia do PS em Gaia e cabeça de lista do partido nas autárquicas de outubro do ano passado, levantou ainda dúvidas sobre o desfecho dos procedimentos: "Se estão em curso concursos públicos como é que a Câmara (presidente) pode estar já a concluir que nenhum candidato externo vai ganhar?! As escolhas estão feitas antes mesmo de lançar os concursos?!".

Acrescentou, igualmente, que "nas primeiras semanas do mandato o presidente da câmara substituiu parte das chefias por dirigentes vindos de fora dos quadros da câmara. Há seis meses não pertenciam aos quadros da câmara! Faltou dizer isto! Por que será?!".

Resposta do executivo de Luís Filipe Menezes à Lusa

A Lusa solicitou uma reação à Câmara Municipal de Gaia, que, por mensagem escrita, indicou hoje que "95% dos candidatos são funcionários da Câmara".

O executivo acrescentou: "Há vários para cada cargo mas, mesmo assim, e não sabendo quem vai ganhar, será um funcionário da Câmara já que quase 100% são funcionários da Câmara. Em metade dos concursos só há um candidato, também funcionário da Câmara".

Reações do PS, da Direção de Informação e do Conselho de Redação da Lusa

Na sexta-feira, a Federação Distrital do Porto do PS também manifestou preocupação com o que classificou como um ataque "grave e incompatível com os princípios de uma sociedade democrática" por parte do executivo municipal de Vila Nova de Gaia à Lusa.

Entretanto, numa nota emitida na quinta-feira, a Direção de Informação (DI) da Lusa afirmou ter enviado uma carta a Luís Filipe Menezes "repudiando acusações que o seu executivo dirigiu à agência".

Na missiva endereçada a Menezes, a DI censurou a postura do executivo, na sequência de este ter acusado a agência de "tentativa de manipulação".

A DI considerou ainda que o comunicado contém termos "muito gravosos para a agência e para o jornalismo" e que se reporta a uma notícia da Lusa publicada no Jornal de Notícias, sustentada em informação divulgada no Diário da República.

De acordo com a nota, a DI disse ter falado com os jornalistas, que explicaram que "foi dada oportunidade à câmara de se pronunciar sobre os factos noticiados, o que não foi aceite", tendo o comunicado sido divulgado "pouco depois".

A DI acrescentou: "A DI manifestou ainda o seu repúdio pelos termos em que o comunicado se refere ao assunto, extrapolando para o exercício da profissão de jornalista, por palavras que só podemos considerar ofensivas e lamentáveis".

A Direção de Informação afirmou estar inquieta com a repetição de situações semelhantes, sublinhando que o jornalismo "é uma profissão que só pode ser exercida em liberdade".

Também o Conselho de Redação da Lusa divulgou um comunicado em que declarou apoio à DI.

Nesse texto, o órgão representativo dos trabalhadores defendeu: "As acusações dirigidas à Lusa pela Câmara Municipal de Gaia são injustas e desproporcionadas, sobretudo quando a notícia em causa se baseou exclusivamente em informação oficial publicada em Diário da República".

O Conselho de Redação reforçou ainda que estes ataques "não só desvalorizam o papel essencial da imprensa livre, como procuram fragilizar o exercício responsável da profissão".

Outros episódios recentes envolvendo a agência Lusa

Em abril, a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, acusou o jornalista da Lusa João Gaspar de ter cometido uma falha deontológica grave e de manter uma agenda política. Mais tarde, a autarca fez uma retratação pública às acusações dirigidas ao jornalista, assumindo que teve "um momento infeliz, que não se voltará a repetir".

Já em 04 de maio, a Comissão de Trabalhadores da Lusa denunciou ter sido alvo de comportamentos intimidatórios por parte de um funcionário do gabinete do ministro da Presidência, que detém a tutela sobre a comunicação social - conduta que o chefe de gabinete de Leitão Amaro considerou inadequada.

No comunicado, a CT sublinhou que, "contrastando com a reunião formal com o ministro António Leitão Amaro, a qual decorreu de forma cordata apesar das divergências de pontos de vista, o alto funcionário interpelou" a Comissão de Trabalhadores "em tom insultuoso e intimidatório pondo em causa a idoneidade dos representantes dos trabalhadores".