Imigrantes sul-asiáticos e a escalada de hostilidade em Portugal

Imigrantes sul-asiáticos no centro do debate político em Portugal

Nos últimos anos, os imigrantes sul-asiáticos - sobretudo oriundos da Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão - passaram a ocupar um lugar central na hostilidade social e política em Portugal. Embora representem uma minoria em termos numéricos, tornaram-se altamente visíveis no discurso público, em especial durante períodos eleitorais e nas campanhas para as legislativas.

Este grupo tem sido transformado num alvo particularmente útil para sectores da direita, com destaque para apoiantes do Chega, cuja retórica frequentemente apresenta os imigrantes como uma ameaça à identidade nacional, à estabilidade económica e à segurança pública. As acções e aparições públicas associadas ao partido têm ocorrido em contextos variados - de feiras educativas a festivais muçulmanos - alimentando, de forma crescente, uma crise de direitos que afecta imigrantes sul-asiáticos.

A escolha não é casual. Insere-se num padrão mais amplo em que grupos visivelmente distintos e, ao mesmo tempo, mais expostos à vulnerabilidade económica são projectados como "intrusos" ou "forasteiros".

Como se normaliza a xenofobia e o bode expiatório

Por serem muitas vezes percepcionados como culturalmente diferentes e provenientes de países com menor nível de riqueza, os imigrantes sul-asiáticos tornam-se especialmente permeáveis a este tipo de narrativa. A sua posição de marginalização converte-os num bode expiatório conveniente em momentos de incerteza económica e de polarização política.

Durante muito tempo, Portugal cultivou uma auto-imagem de tolerância e abertura. No entanto, atitudes xenófobas e racializantes - antes mais silenciadas - parecem agora regressar ao centro do debate político contemporâneo. No contexto actual, essas percepções deixaram de estar confinadas às margens do espaço público e têm vindo, cada vez mais, a ser normalizadas.

Apesar de contribuírem de forma significativa para o mercado de trabalho e para a Segurança Social em Portugal, os imigrantes sul-asiáticos são repetidamente descritos como um fardo e como um risco para a coesão social. Figuras e sectores da direita têm amplificado alegações falsas, segundo as quais estas comunidades se aproveitam do sistema de protecção social e aparecem de forma desproporcionada nas estatísticas criminais. Não se trata de narrativas sustentadas por evidência empírica; ainda assim, ganham força pela repetição, sobretudo nas redes sociais, onde se propagam rapidamente.

O efeito acaba por ser um ciclo de retroalimentação: a retórica atira gasóleo para a fogueira do preconceito e, em resposta, esse preconceito passa a dar cobertura a políticas futuras de exclusão. O ambiente digital é um espelho nítido desta animosidade - basta observar as caixas de comentários em notícias sobre imigração, muitas vezes dominadas por linguagem xenófoba, para perceber até que ponto estas ideias se infiltram na consciência colectiva.

Trabalho invisível e contribuição económica dos imigrantes sul-asiáticos

Ao contrário do que se repete, os imigrantes sul-asiáticos não estão a "roubar trabalhos" nem a “sugar” recursos públicos. Pelo contrário, constituem uma parte indispensável da força de trabalho em Portugal.

Estão sobrerrepresentados em sectores como a agricultura, a construção civil e as aplicações de transporte e de entregas - actividades marcadas por exigência física elevada, remunerações baixas e pouca mobilidade social. Estes empregos são fundamentais para a economia portuguesa, que já enfrenta uma população envelhecida e escassez de mão de obra. Paradoxalmente, o mesmo trabalhador que sustém estas áreas permanece, muitas vezes, invisível e politicamente marginalizado.

Nem o discurso público nem as políticas do Estado têm reflectido, de forma proporcional, esse contributo. Ao enquadrar os imigrantes como "o outro", reforça-se um binário perigoso: um "nós" supostamente virtuoso em oposição a um "eles" retratado como ameaçador. Este tipo de narrativa pode aprofundar clivagens étnicas e religiosas e, a prazo, favorecer uma fragmentação social duradoura - como se observa na Índia, onde a vilanização de minorias religiosas tem contribuído para a morte da democracia secular.

Da retórica online à discriminação institucional

As consequências não ficam restritas ao mundo digital. Ainda que o ódio online seja a face mais visível, cresce a preocupação com a sua tradução em violência física e em preconceito institucional. Relatos de assédio, discriminação no emprego e hostilidade em espaços públicos apontam para um ambiente mais amplo de exclusão.

Também as instituições entram neste processo. A AIMA, agência portuguesa de imigração, tem sido alvo de críticas por humilhar imigrantes que não falam português e por práticas administrativas que afectam de forma particular requerentes sul-asiáticos. Muitos ficam presos numa longa incerteza jurídica, sem conseguirem regularizar a sua situação, mesmo quando cumprem os requisitos necessários.

Um episódio marcante neste enquadramento foi a operação policial no Martim Moniz, um bairro multicultural de Lisboa. Realizada durante o governo de Luís Montenegro, a intervenção foi amplamente entendida como desproporcionadamente dirigida a comunidades imigrantes, sobretudo sul-asiáticas. O carácter performativo da operação - muito divulgado e apresentado sob a linguagem da segurança pública - contribuiu para a rotulagem de imigrantes sul-asiáticos como "inimigos nacionais".

Medidas deste tipo não só intensificam o medo público, como também dão legitimidade a atitudes discriminatórias. Quando instituições do Estado parecem visar, de forma particular, determinadas comunidades, a mensagem sobre quem pertence (ou não) ao espaço público torna-se contundente.

A mudança de tom tem igualmente surgido em iniciativas legislativas. Propostas para endurecer leis da nacionalidade e limitar vias de imigração têm impacto desproporcionado sobre migrantes sul-asiáticos, muitos dos quais já enfrentam obstáculos estruturais. O risco é o da institucionalização da desigualdade, colocando certos grupos em desvantagem sistémica face a outros requerentes, especialmente os de origem europeia.

Em paralelo, a própria realidade burocrática - filas prolongadas, marcações adiadas, procedimentos inconsistentes - agrava a vulnerabilidade de quem imigra. Embora estes entraves afectem várias comunidades, costumam ser mais penalizadores para quem dispõe de menos recursos e de menor capital social.

Este ambiente hostil, contudo, não se limita a trabalhadores com salários baixos. Estudantes sul-asiáticos relatam experiências de exclusão e discriminação nas universidades portuguesas. A tendência levanta preocupações sérias sobre a reputação internacional de Portugal enquanto destino para ensino superior e para mão de obra qualificada. Se não forem enfrentados, estes sinais podem reduzir a capacidade do país para atrair talento global - o que, em última instância, terá custos para a economia e para a vitalidade intelectual.

A actual vaga de hostilidade anti-imigrante encerra, além disso, uma ironia histórica profunda.

Portugal tem uma longa trajectória de emigração. Ao longo do século XX, muitos portugueses partiram para países como França e os Estados Unidos, à procura de melhores oportunidades económicas ou para fugir ao regime autoritário do Estado Novo. Esta herança migratória é parte essencial da identidade nacional. Adoptar hoje atitudes de exclusão em relação a quem chega é desconsiderar um traço fundamental do passado do país.

Quando os imigrantes sul-asiáticos são transformados em alvos, não se trata apenas de retórica partidária; reflecte tensões mais profundas na sociedade em torno de identidade nacional, pertença e transformação económica. Apesar de serem importantes para o equilíbrio económico e demográfico do país, continuam a ser expostos à vulnerabilização e à exclusão.

Se Portugal pretende defender valores democráticos e preservar a sua reputação internacional, precisa de resistir à normalização da xenofobia e reafirmar o compromisso com a inclusão. Isso exige não só reformas legislativas, como também um esforço social mais amplo no combate à desinformação e no reconhecimento da dignidade e do contributo de todas as pessoas que chamam Portugal de casa.

Traduzido por Pedro Safara