A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou esta segunda-feira que, concluída a reparação dos danos provocados pelo mau tempo, o Governo passará a concentrar-se em reforçar a capacidade do território para resistir a futuras intempéries.
"Nós estamos agora muito focados no primeiro pilar do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que é o recuperar o que ficou estragado, mas a seguir iremos focar-nos na resiliência", disse a ministra do Ambiente e Energia durante a cerimónia de assinatura dos contratos-programa para intervenções de emergência, reabilitação de infraestruturas e património ambiental nos municípios de Albergaria-a-Velha, Águeda e Estarreja, no distrito de Aveiro.
PTRR: recuperar o que ficou danificado e reforçar a resiliência do território
Maria da Graça Carvalho defendeu que o programa do PTRR deve ser aproveitado para "dar uma maior consistência e uma maior resistência destas regiões que são extremamente frágeis em relação às alterações climáticas".
"É por isso que o programa existe, primeiro para recuperar e depois para fazer diferente, fazer com que o país fique mais forte, mais resistente às várias intempéries, sejam elas climáticas ou geopolíticas, que infelizmente se passam nos dias de hoje", sublinhou.
Investimento de 2,6 milhões de euros em Albergaria-a-Velha, Águeda e Estarreja
Os contratos agora assinados totalizam 2,6 milhões de euros - 900 mil euros para Águeda, 800 mil euros para Albergaria-a-Velha e 900 mil euros para Estarreja - e destinam-se a responder aos estragos causados pelo mais recente comboio de tempestades.
"Isto completa um conjunto de 40 contratos que assinámos com 40 municípios, no valor de 35 milhões de euros, que foi a primeira tranche de uma ajuda em relação às cheias, relativo a questões relacionadas com os rios, sejam eles os rombos dos diques, as margens, pequenas estruturas que ficaram danificadas e, portanto, estes são os últimos três que faltavam assinar", disse a ministra do Ambiente.
A ministra destacou ainda que os montantes são transferidos de imediato, a 100%, para as autarquias, permitindo acelerar o arranque das intervenções - algumas das quais já decorrem.
"Desafio muito exigente"
Na mesma cerimónia, o presidente da câmara de Albergaria-a-Velha, Carlos Coelho, agradeceu a rapidez da resposta do Governo e das entidades públicas, mas advertiu que a execução das intervenções representa "um desafio muito exigente" para os municípios, que assumem "a contratação, a preparação técnica, a articulação com as entidades competentes e a operacionalização das intervenções".
"As autarquias enfrentam, atualmente, constrangimentos reais ao nível dos recursos humanos, da capacidade técnica e da gestão simultânea de múltiplos procedimentos urgentes (...) Da nossa parte, tudo faremos para executar os trabalhos com rigor, em tempo útil e com rapidez que a situação exige", disse o autarca.
Carlos Coelho acrescentou que a meta passa por avançar com as obras antes do próximo inverno e "garantir que as soluções de estabilização tenham tempo de consolidar antes da chegada dos novos períodos de chuva intensa".
Também presente, a presidente da câmara de Estarreja, Isabel Simões Pinto, sublinhou que o objetivo do município não se limita à reparação imediata, defendendo que é necessário recuperar o território com uma visão de futuro.
"As alterações climáticas já não são uma ameaça distante. Estão presentes na intensidade da chuva, na frequência dos fenómenos extremos, na pressão sobre as linhas de água, na fragilidade das margens, na exposição das populações e dos sistemas agrícolas", disse a autarca.
Por sua vez, o presidente da câmara de Águeda, Jorge Almeida, salientou o trabalho já desenvolvido no concelho, tendo em conta a urgência dos estragos registados em sete dos nove rios que atravessam o município. "Logo a seguir à intempérie, pusemos mãos à obra e temos neste momento duas frentes de obra a decorrer e já temos outras fechadas", disse o autarca.
Depois da assinatura dos contratos, a ministra do Ambiente e Energia visitou as intervenções de reabilitação da margem do Rio Vouga, em curso nos municípios de Albergaria-a-Velha e Aveiro, num investimento de 1,5 milhões de euros com um prazo de execução de quatro meses.
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