Estudante retira queixa de violação no Queimódromo do Porto, confirma PJ

A estudante que disse ter sido violada por um homem na madrugada de 8 de maio, no Queimódromo do Porto, retirou a queixa, confirmou esta terça-feira ao JN uma fonte da Polícia Judiciária (PJ).

Queimódromo do Porto: queixa retirada pela alegada vítima

Conforme o JN já tinha avançado, a jovem, de 22 anos, recebeu assistência no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos. Aí realizou exames periciais e apresentou queixa junto da PSP contra um estudante, de 25 anos.

A participação acabaria por ser comunicada à PJ, força de polícia criminal com competência legal para investigar este tipo de crimes. A Judiciária chegou a assumir publicamente que estava a investigar a situação, mas confirmou hoje - sem indicar a data exata - que a alegada vítima desistiu da queixa.

Enquadramento legal do crime de violação em Portugal

Em Portugal, o crime de violação tem, regra geral, natureza semipública, o que implica que o processo criminal depende de queixa da vítima. Só passa a ter natureza pública em circunstâncias excecionais, designadamente quando é cometido contra menores ou quando culmina na morte ou no suicídio da vítima. No caso da Queima das Fitas do Porto, na ausência de uma queixa válida, o Ministério Público deverá arquivar o inquérito.

De acordo com a Federação Académica do Porto, o investimento em segurança no Queimódromo, este ano, foi o maior de sempre: correspondeu a 35% do orçamento, com mais de 500 profissionais por dia, apoio de torres de vigia e mais de 100 câmaras de videovigilância a abranger todo o recinto.

Estudante detido na Covilhã

Ainda hoje, a Polícia Judiciária deu conta de um outro episódio de alegada violência sexual numa festa académica, na Covilhã.

Em comunicado, indicou que, no dia 28 de março, uma estudante, também de 22 anos, apresentou queixa na PSP da Covilhã contra um colega, de 23, por agressão sexual após a "Festa das Tasquinhas".

Segundo a denúncia, o suspeito terá acompanhado a vítima até à residência estudantil onde esta vivia. Tirando partido do seu estado de vulnerabilidade, terá entrado à força no quarto e consumado o ato.

O jovem foi detido ontem pela Polícia Judiciária e, depois de ser presente esta terça-feira a um juiz de instrução, foi libertado, ficando, no entanto, proibido de contactar a vítima e de frequentar festas académicas no período noturno, adiantou ao JN a mesma fonte da PJ.